Operação Zelotes: PF prende auditor da Receita e empresário

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta quarta-feira, 26, em São Paulo, o auditor da Receita Federal Eduardo Cerqueira Leite e o empresário Mário Pagnozzi, acusados de integrarem uma organização criminosa para fraudar decisões do Conselho Administrativa de Recursos Fiscais (Carf), conforme investigado pela Operação Zelotes.
Cerqueira e Mário são os únicos alvos de prisão preventiva entre as 11 pessoas que se tornaram réus, na segunda-feira, no mesmo processo, acusadas de participarem de um esquema para beneficiar o Bank Boston, no Carf, a última instância de recurso administrativo contra cobranças tributárias.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o suposto esquema de corrupção envolveu pagamento de propina para cancelar ou reduzir multas aplicadas ao banco. Em um dos casos, uma atuação tributária avaliada pela Receita Federal em aproximadamente R$ 600 milhões foi reduzida em 70%.
Ação penal contra 11 acusados de fraudes no Carf
A Justiça Federal em Brasília aceitou denúncia apresentada pelos investigadores da Operação Zelotes contra 11 pessoas acusadas de fraudes em julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) envolvendo o Bank Boston.
Passaram à condição de réus servidores públicos, advogados, lobistas e um ex-diretor do banco. Os novos réus da Zelotes são Alexandre Hércules, Eduardo Cerqueira Leite, José Ricardo Silva, José Teruji Tamazato, Leonardo Mussi, Manoela de Almeida, Mário Pagnozzi, Norberto Campos, Paulo Cortez, Valmir Sandri e Walcris Rosito.
De acordo com a denúncia, o suposto esquema de corrupção envolveu pagamento de propina para cancelar ou reduzir multas aplicadas ao banco. Em um dos casos, uma atuação tributária avaliada pela Receita Federal em aproximadamente R$ 600 milhões foi reduzida em 70%.
Além de pedir a condenação dos acusados pelos crimes de corrupção, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e organização criminosa, os procuradores pediram à Justiça o pagamento de indenização de R$ 100 milhões por danos morais coletivos em razão das supostas fraudes.
Deflagrada pela Polícia Federal (PF) em 2015, a Operação Zelotes investiga desvios no Carf, órgão ligado ao Ministério da Fazenda que é a última instância administrativa de recurso contra cobranças tributárias.