Naira Hofmeister
Única empresa a apresentar um projeto de acordo com as normas do edital de fevereiro de 2007, a Opus Promoções terá concessão do Auditório Araújo Vianna pelos próximos 10 anos. “Fiquei muito satisfeito ao ser informado de que é uma empresa gaúcha, porto-alegrense e intimamente ligada com a produção de espetáculos culturais”, comemorou o secretário municipal de cultura, Sérgius Gonzaga.
A permissão de uso do espaço é mediante a reforma das instalações do Araújo Vianna, cuja maior urgência é a substituição da cobertura – a lona que protege o interior do auditório foi instalada em 1996, mas tinha prazo de validade, esgotado em 2002. A entrega das obras deve ser feita em 18 meses, a contar da assinatura do contrato. “Não temos como definir datas ainda, mas acredito que em dezembro de 2008, o Araújo esteja pronto”, projetou Carlos Konrath, diretor da Opus Promoções.
Em troca das reformas, com valor estimado em sete milhões de reais, a Opus Promoções terá direito de utilizar o Araújo Vianna durante 75% dos dias do ano, enquanto à Prefeitura estão reservados as demais datas, que representam 91 dias. “É mais do que utilizamos desde que o auditório foi reinaugurado, na década de 90”, constata o secretário.
A recuperação será comandada por Moacyr Moojen, que ao lado do falecido Carlos Fayet, assinou o projeto original do auditório, quando foi transferido da Praça da Matriz para o Parque Farroupilha, em 1964.
Além da cobertura definitiva, o Araújo vai receber novos equipamentos de illuminação, som e reformas no palco, platéia, banheiros e camarins. “O Araújo Vianna será um modelo para o Brasil e os visitantes terão de marcar hora para conhecer o espaço”, enalteceu Sérgius.
“Terceira Vida” ou “Privatização Branca”?
“Uma nova fase será inaugurada no Araújo Vianna”, acredita o secretário municipal da Cultura, Sérgius Gonzaga. A reforma no auditório está sendo considerada pela Prefeitura como a “terceira vida” do espaço – em referência ao período entre 1927 e 1964, quando funcionava no Centro da capital, e a posterior transferência para o Parque Farroupilha.
Mas a nova etapa já começa com polêmica. Antes mesmo do anúncio do vencedor, alguns pontos do edital vinham sendo questionados. Os vereadores da oposição criticam o que chamam de “privatização branca” e prometem entrar com representação junto ao Ministério Público.
Durante a coletiva de imprensa que anunciou a Opus como vencedora da licitação, o coordenador de música da secretaria da Cultura, Henrique Mann, fez um apelo aos jornalistas. “Vamos acabar com essa história de privatização, que significa venda de patrimônio público”. Mann entende que o auditório terá uma “gestão compartilhada” entre Prefeitura e iniciativa privada.
Sérgius Gonzaga argumenta ainda que “não se trata sequer de uma Parceria Público Privada”, pois o prazo de utilização é de 10 anos, muito inferior ao de uma PPP, normalmente compreendido entre 25 e 30 anos.
Edital gera dupla interpretação
O primeiro problema refere-se a um possível cercamento do auditório. “Isso está no edital, mas não foi discutido com o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, nem aprovado em plebiscito, como prevê a legislação”, levanta o vereador Marcelo Danéris, do PT. Segundo o documento, serão realizadas “obras de impermeabilização, pintura, cercamento, reforma nos camarins e sanitários” do Araújo Vianna.
“Isso foi um erro da equipe da Equipe do Patrimônio Histórico e Cultural”, justifica Sérgius Gonzaga. O titular da cultura do município explica que a hipótese realmente foi levantada, porém, antes mesmo da publicação do edital, os arquitetos Moojen e Fayet desistiram da idéia. A proposta, porém, acabou nas páginas por “falta de atenção”. “A possibilidade de cercar foi anulada pela Procuradoria do Município”, reitera.
Isso não significa que uma proteção externa esteja descartada. “Faremos um pesado investimento e seria lamentável se no próximo ano nos encontrássemos aqui para contar as perdas”, insinua Carlos Konrath, diretor da Opus Promoções. O empresário admite, porém, que se a decisão coubesse exclusivamente à ele, “não cercaria jamais”.
O problema, na visão de Konrath, é que o Araujo está constantemente exposto ao vandalismo. “Isso é um problema da sociedade, e é com ela que vamos resolver”. O produtor sinaliza que, se a necessidade de uma proteção for constatada, o assunto será debatido na comunidade. “O Araújo Vianna é um patrimônio da cidade”, completa.
Ainda que a prefeitura tenha recebido as queixas antes do anúncio do vencedor do edital, o documento não foi alterado. “A secretaria não fez as alterações no tempo hábil e agora terá que confiar na boa fé da empresa, mas o edital está bem claro: prevê o cercamento com blocos de concreto e cerca”, denuncia Daneris.
O segundo aspecto questionado pelos parlamentares é uma cláusula que diz que ao fim dos dez anos, a empresa pode levar consigo os bens investidos. “Não há garantias de que as melhorias ficarão no auditório. Como assim, a empresa poderá levar das cadeiras à iluminação?”, questiona o vereador.
O assessor jurídico da prefeitura, José Moreira, que participou da elaboração do edital, garante que a cláusula se refere exclusivamente aos equipamentos da administração do espaço, “como computadores e móveis de escritório”. “Não existe a menor possibilidade de remover a cobertura ou arrancar as cadeiras depois dos 10 anos”, completa Carlos Konrath.
Outro tema são os dias de uso da Prefeitura, considerados insuficientes pelos vereadores. De acordo com o edital, o poder público tem direito a 91 dias por ano. “Não é o uso em si, mas a questão do acesso. Com a entrada da iniciativa privada, deve ficar mais difícil para os artistas locais usufruírem do espaço”, entende Danéris.
Para essa questão, Sérgius dá a seguinte explicação. “Fizemos um levantamento de utilização do espaço pelo poder público, e o pico máximo foi a trinta dias por ano. Ou seja, com esse acordo, temos 61 dias a mais”. Sobre quem poderá usufruir do Araújo, Sérgius também tem uma resposta na ponta da língua. “Não podemos concorrer com a Opus, portanto a preferência será toda para novos músicos e bandas não comerciais da região”.
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