Orçamento de Porto Alegre é aprovado com previsão de R$ 700 milhões de déficit

Por 23 votos a favor e três contra foi aprovado na tarde desta segunda-feira, 04/12, a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018 de Porto Alegre. O Executivo prevê para o próximo ano um déficit de R$ 700 milhões no orçamento, com uma receita em torno de 6,5 bi, enquanto as despesas superam os 7,2 bilhões.
Como não pode apresentar a LOA com déficit, o governo incluiu 708.175.000,00 como receita extraordinária para cobertura da diferença.
A principal fonte de arrecadação da prefeitura serão as chamadas Transferências Correntes, com R$ 2,5 bi. Depois os impostos e taxas com R$ 2,3 bilhões. Já a maior despesa prevista fica com Pessoal e Encargos Sociais, com pouco mais R$ 3,6 bi. Para Investimentos estão dispostos apenas R$ 441.253.882,00.
Foram aprovadas 54 emendas. Sendo que 24 foram aprovadas em bloco após um consenso entre os líderes de bancadas e 18 que tiveram parecer positivo da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) e aprovadas junto ao projeto geral. Outras doze emendas foram a plenário sem consenso pleno e acabaram também entrando no orçamento.
A Lei Orçamentária Municipal (LOA) de 2018 começou a ser votada  ainda na quarta-feira passada, dia 29/11, no plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre. Apenas o PSOL votou contra. A líder da oposição, vereadora Fernanda Melchionna, leu a mensagem assinada pela bancada do partido justificando o voto contrário, alegando contrariedade ao déficit e a projeção “superestimada” com gasto de pessoal: “Dessa forma não podemos concordar com o orçamento que abre margem para a sequência de uma política privatista, neoliberal,e de arrocho de salários do funcionalismo.”
O líder do governo, o vereador Moisés Barbosa reforçou a crise vivida no caixa da Prefeitura e criticou a oposição: “Me irrita esse discurso da oposição que o governo maquia as contas. Não há dinheiro a realidade é essa.”
O prefeito Nelson Marchezan tem até o dia 15 de dezembro para promulgar a lei aprovada nesta segunda.