Elmar Bones
O déficit de R$ 1,3 bilhões previsto no orçamento 2008, que a Assembléia aprovou na última quinta feira, 6 de dezembro, sinaliza para uma situação de grandes dificuldades no próximo ano, com cortes drásticos nas despesas correntes e investimentos com receitas próprias chegando quase a zero.
Esta é a avaliação do economista Darcy Francisco dos Santos, especialista em finanças públicas, com vários livros publicados sobre o assunto. “Se o governo fosse apenas cumprir o que determina a constituição, o déficit já chegaria aos R$ 2,5 bilhões”, garante Santos.
Segundo ele, há muito o governo estadual não cumpre as disposições constitucionais de destinar 10% para a saúde e 25% para educação, entre outras. E a curto prazo não tem como alterar essa realidade
Na atual perspectiva, de acordo com o economista, só haverá equilíbrio no orçamento estadual se ocorrer uma combinação de crescimento econômico com congelamento de despesas por um período de oito a dez anos.
“Será necessário que a receita aumente uns 40%, por conta do crescimento da economia, e que a despesa permaneça nos níveis atuais, para se eliminar o déficit”, diz ele.
O crescimento da receita é bem possível, uma vez que as perspectivas da economia brasileira são boas a médio prazo. Mas a estabilidade das despesas é uma questão problemática. A folha de pagamentos, por exemplo, tende a se manter crescente, mesmo com um congelamento de salários.
“A cada ano, cerca de 25% dos funcionários requerem aposentadoria, o que obriga a uma reposição, ainda que não integral, aumentando a folha. Fora isso há o caso das reposições obtidas na Justiça, que tendem a elevar os gastos”.
Somente este ano, por conta de ações contra os cortes feitos no governo Britto a folha de salários foi inchada em mais de R$ 1 bilhão. Para o ano que vem, a previsão otimista é de que ações semelhantes custem mais R$ 1 bilhão em reposições.
O economista não considera um desastre a rejeição pela Assembléia do aumento de impostos pretendido pela governadora no seu Programa de Recuperação do Estado.
“Esses aumentos de impostos geralmente fazem com que se negligencie a contenção dos gastos e depois, quando cessa o efeito do aumento, o déficit se torna ainda maior. Foi o que aconteceu no governo Rigotto. Quando cessou o prazo dos aumentos, a receita caiu e a situação ficou pior”.
O aumento de impostos, segundo ele, “representa uma receita transitória que não resolve, porque não toca nas causas do déficit crônico”, entre as quais se destaca o descontrole dos gastos .
A governadora Yeda Crusius, na avaliação do economista, está certa em sua determinação de cortar despesas, melhorar a gestão e ter um orçamento realista. “É esse o caminho e sem ajustar a folha, que é o maior gasto, pouco será conseguido. Sem arrocho, não há solução”.
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