Orestes de Andrade Júnior: “Temos uma rádio elitista, queremos algo mais plural”

Tiago Baltz
Desde janeiro na presidência da Fundação Piratini, Orestes de Andrade Jr vem realizando várias alterações nas programações da rádio FM Cultura e da TVE. O que tem gerado críticas, dos servidores e de ouvintes.
Nesta entrevista, Orestes explica o que motivou as mudanças e garante que as emissoras públicas não serão fechadas em uma possível extinção da Fundação Piratini, que possui hoje 247 servidores, sendo que menos de 100 possuem estabilidade, de acordo o presidente.
JÁ – Por que foram feitas mudanças na programação das emissoras neste momento?
Orestes – Primeiro, eu não acho que seja uma mudança radical. E é importante explicar o porquê de estarmos fazendo essa mudança, acho que não ficou claro.
Eu assumi em 13 janeiro de 2017, nos primeiros 30 dias fui conhecendo melhor a casa. Tinha ficado dois anos como suplente do Conselho Deliberativo, e agora estava dois anos como integrante titular, também no Conselho. Mas não acompanhava o dia-a-dia da rádio e da TVE.
Nos primeiros trinta dias eu fiz um levantamento, um amplo diagnóstico de como funcionava a casa, e o meu departamento jurídico disse que tinha um problema sério e histórico a resolver, que são os desvios de funções dos servidores, historicamente os servidores praticavam desvios de funções.
Em quais áreas?
Acontece que os dois concursos, realizados em 1991 e 2014, foram um tanto equivocados. Não preencheram alguns cargos necessários, eu digo que nas pontas, a parte técnica e os apresentadores, temos poucos servidores na casa, porque esses concursos não preencheram vagas para esses cargos.
Já na parte do meio ,há uma quantidade excessiva de servidores. Respeitando as leis dos jornalistas e radialistas. Os profissionais são sempre muito específicos, locutor noticiarista, locutor apresentador, anunciador, e esses profissionais só podem fazer algo determinado. Por exemplo, um locutor anunciador deveria gravar apoios culturais e tal, e ele tem muito pouco trabalho durante o dia, mas não pode fazer mais nada além da função dele. O locutor apresentador pode fazer apenas a locução, e não entrevistas no ar.
A origem desses problemas é a legislação antiga, lei de 68 dos jornalistas e 78 dos radialistas, desatualizadas, nunca foram atualizadas.
A gente tem na TV uma grua, mas não temos operador de grua, as leis não preveem isso, essa função. Temos um drone, que foi comprado, como não tem operador de drone , não usamos. E os sindicatos não aceitam atualizar essas legislações. Elas estão antiquadas, temos dificuldades para colocar pessoas para trabalhar nas redes sociais, e esse é mais um exemplo.
Isso gerou historicamente os desvios de funções Tinha gente que operava mais de dez, vinte anos, trinta anos em desvio de função, só que isso gerou mais de 500 ações trabalhistas.
Temos 250 servidores e mais de 500 ações na Justiça do Trabalho. Tem um servidor lá da rádio que confessou em uma reunião do Conselho Deliberativo que tem cinco ações trabalhistas. E vai ter mais, está buscando seus direitos, ok.
Os servidores tratam legalmente, não estou dizendo que não tenham o direito, mas eles tratam isso quase que como uma poupança futura. Eles praticam deliberadamente os desvios de funções. Se ofereciam, os gestores deixavam, só que depois quem paga a conta é a sociedade gaúcha. É contra isso que eu sou contra.
Essas deliberações foram pensadas logo depois do governo ganhar autorização legal para extinguir a Fundação Piratini?
Não, isso é uma decisão minha. E eu só cheguei agora. Lá em fevereiro quando terminou o diagnóstico e vi que ocorria desvios em todos os setores da casa, eu disse, vou resolver isso. Eu sou 100% legalista, não quero gerar um passivo maior ainda à sociedade, esse passivo de 500 ações trabalhistas, certamente é uma dívida superior a R$ 30 milhões. Vai gerar um custo considerável pelo tamanho do orçamento anual da Fundação Piratini (R$ 36,9 milhões ao ano).
Não sei qual a decisão dos gestores antigos, certamente é muito difícil tirar os servidores de funções que estão há bastante tempo, e existe um custo pessoal político que eu estou pagando agora. É difícil, mas eu ocupo um cargo público, o meu chefe é a população, não posso ter atitudes que gerem dívidas ao povo.
Desde fevereiro reuni os diretores e avisei que nós iríamos aos poucos acabar com os desvios de função existentes. Mas esse detalhamento do que cada um pode fazer é muito complexo, porque uns entraram pela lei dos radialistas, outros pela lei dos jornalistas, esse diagnóstico demorou o mês de março.
E os servidores como estão reagindo?
Em algumas situações nem o servidor sabia o que ele podia fazer. Como no caso do apresentador do Estação Cultura, Newton Silva. Ele disse que podia fazer pois estava naquela função há vinte anos. Analisamos e o jurídico disse que ele não pode fazer, temos vários casos assim na casa.
E as diretorias começaram a eliminar os desvios de funções com muito diálogo, sendo diretos e transparentes. Chamamos o servidor e falamos qual era a sua função original e, assim, tivemos uma série de realocações internas, na tevê e na rádio. Gente que estava na rádio foi para tevê e vice-versa. Alguns servidores descobriram que poderiam trabalhar na rádio e na tevê.
Fizemos isso em todas as áreas e deixamos por último os apresentadores, porque é o caso de mais visibilidade e sabíamos que causaria um maior trauma, posso dizer assim. Foi tudo muito planejado, e a gente veio fazendo aos poucos, silenciosamente, como é o jeito desse governo trabalhar, mas o servidores estão informados que haveriam as mudanças.
E como começou todo esse processo?

A gente achou que primeiro precisávamos mudar a programação da TVE. No dia 3 de abril mudamos a grade da tevê. Concentramos toda a produção local no horário nobre. E acreditamos que já temos um bom resultado. Falei para os servidores. Eu já mostrei que mudamos a TVE e não corrompemos o caráter publico, educativo e cultural. A gente reforçou isso. Hoje é uma programação mais democrática, mais plural, porque nunca se teve aqui programas que permitissem que pessoas criticassem o governo de ocasião. E, isso, acontece quase todos os dias aqui, temos o programa Debate TVE, que sempre trabalha com ponto e contraponto. São assuntos, muitas vezes, que têm muita crítica ao governo do Estado.
Não tem mais censura de matéria, que era uma prática aqui, no geral tinha um pudor em se criticar o governo. Só pedimos que se faça o básico, se for criticar, que tenha a outra visão, o contraponto.Quantos concursados podem apresentar programas na TVE e na FM Cultura?
A Fundação Piratini só tem um apresentador na casa, concursado, só um. É o Domício Grillo, que apresenta o Radar. Todos estavam em desvio de função da rádio e tevê. Pela primeira vez vou dizer, nesta semana ainda vamos trocar apresentadores da TVE. Quem não puder apresentar, não vai mais.
E quem vai substituí-los, Ccs, contratados como pessoas jurídicas?
Deixamos por último essa questão dos apresentadores porque é o caso mais sério e as outras funções tu tens como remanejar, temos um excesso de servidores. São 247 concursados e 18 Ccs.
Historicamente, é o menor número de Ccs na TVE, cerca de 30% do que em geral tinha. Eram de 45 a 60 Ccs. E temos o dobro de qualquer outro veículo no RS em servidores. Não temos escassez de servidores. Temos concentração em algumas áreas, que não precisaria tanto. Eu tenho poucos cinegrafistas, poucos técnicos de áudio de rádio. Enfim, deixamos por último os apresentadores pela visibilidade e não ser possível fazer uma troca interna.
A direção chegou a propor alguma alternativa aos servidores que apresentavam os programas ?
Inicialmente, a TVE, ficamos com os da casa. Fiz isso como gesto de valorização. Não era possível continuar, e eu avisei em abril, em três reuniões, que chegaria o momento de resolver isso, e o momento chegou.
E na rádio?
Na rádio o assunto era ainda mais sério. Praticamente todos os programas estavam em desvios de função. Por isso a correção. Nos últimos 15 dias chamamos servidor por servidor e explicamos que a sua função era esta e não aquela que estava desempenhando por caracterizar o desvio da função. Falamos individualmente. Dialogamos muito.
Na quarta-feira (28/06), chamei uma reunião com todos os servidores. Expliquei que teria que trazer apresentadores de fora, todas as gestões fizeram isso. Eles falaram que iriam fazer todo o esforço possível para cumprir com as regras. Teve um troca de ideias.
Mas, às vezes, o que os servidores dizem não é possível executar de forma efetiva. A gente não quer terminar com nenhum programa ou trazer apresentador de fora. Mas como gestor, tenho que levar em conta tudo isso.
E o que ficou acertado?
Manter os programas históricos da rádio. Baseado no que foi pedido, aí apresentei uma nova grade, na quinta. E debatemos e eles fizeram novas ponderações. Na sexta mostrei a nova grade em reunião e não houve ali nenhuma contestação. Depois fui surpreendido por esse movimento nas redes sociais. Durante a reunião não teve esse debate. Na sexta chegamos ao acordo possível, num consenso e encontramos um caminho.
Quantos novos apresentadores precisariam?
Deveria trazer mais de uma dezena, porque tem duas dezenas de programas na rádio e tevê. Mas optamos por trazer três, que possam fazer rádio e tevê.
E por que a opção de começar a rádio ao vivo às 7h da manhã, sem servidores?
Isso é verdade, e uma aposta nossa de programação. A gente acha que às 7h já aconteceu muita coisa. E pela lei, servidores podem apenas depois das 8h. Mas as pessoas vão trabalhar as seis da manha. Eu acordo as seis da manhã. Eu acho que a maioria dos trabalhadores acordam cedo. As 7h da manhã tem que trazer informações. O básico, como está o trânsito, o tempo, quais as principais manchetes, alguma informação.
Estamos numa rádio FM, assim tem que tocar música também, e o slogan que escolhemos – conteúdo relevante e música boa – é a essência da FM Cultura, que ampliamos e incrementamos.
Há criticas de que a direção está desvirtuando a rádio.
Ao contrário do que tem se dito, aumentamos, por exemplo, o jornalismo. Esse programa das 7h da manhã. Dobramos o espaço do Café Cultura, das 7 às 9h. Com um jornalista experiente, Renato Martins, que traz as principais notícias do dia, sem deixar de trazer a agenda cultural e entrevistas culturais. Para tratar a cultura como primazia. E tocando muita música. Música boa. Esperamos um reflexo na audiência. É uma aposta nossa. Quero avaliar, se não, podemos modificar.
Depois, dobramos o espaço do jornalismo, temos agora notícias de hora em hora, com oito blocos, realmente de hora em hora. Manteve-se o programa de meio-dia, a Lena Kurtz não pode ser apresentadora. Ela deve ser locutora, por isso não faz mais entrevistas, não é uma decisão minha, é a Lei. Ela não poderia fazer entrevistas, estou sendo legalista.
À tarde, a gente acabou com o Estação Cultura porque não tinha pernas pra produzir esse programa específico. Mas criamos o Cultura Clube, das 14h às 18h. E o Estação fica dentro dele. E temos a tarde toda para colocar entrevistas culturais e agenda, então ampliamos.

O Conversa de Botequim era um programa muito específico do Luiz Henrique Fontoura, muito a cara dele, na conversa individual o Luiz Henrique disse que não enxergava outra pessoa fazendo e concordava com o fim do programa. Tiramos da grade, mas durante a reunião com todos, ele voltou atrás, e para não perder o programa, teria outro apresentador, e sugeriu o Demétrio Xavier, que a gente colocou. É um funcionário cedido, não um funcionário da casa, é do judiciário e poderia fazer. Foi uma sugestão do próprio Luiz Henrique e ele ficou com a produção.
A intenção também é mudar um pouco o perfil da rádio?
Não, com certeza não. Acho muito estranho esse movimento, na internet. Considero um movimento politico ideológico, orquestrado pelos sindicatos e partidos políticos que fazem uma disputa ideológica e partidária, nunca em favor da cultura, mas sim em favor de posições particulares. Que nada tem a ver com o caráter público cultural da rádio e da tevê.
Até foi criado um grupo, um evento público no Facebook, na quarta-feira à tarde, e nesse dia foi a primeira reunião com os servidores. Não levei grade nenhuma. Só perguntei o que eles queriam fazer e tinha o problema dos desvios de função. Saímos da reunião e me senti traído pelos servidores, que já criaram um evento contra a nova programação, sendo que eles não sabiam qual era a nova programação. Não tínhamos definido ainda.
E como essas mudanças foram apresentadas para os ouvintes?
No final de semana criamos um playlist com os programadores da casa, pra chamar a atenção da audiência para as mudanças. Tiramos todos os programas do ar e a gente colocou as melhores musicas de todos os gêneros possíveis, sem muito critério. Fizemos isso para chamar atenção da nova programação. O DNA cultural, público, artístico, está mantido, preservado. Vamos atingir melhores resultados. Temos novas vinhetas, a cara da rádio está moderna.
O Conselho Deliberativo foi consultado sobre as alterações?
O Conselho se autogere, eu não tenho gestão nenhuma lá. O Conselho tem que marcar suas reuniões, nos seis meses que estou aqui foi marcada uma e não teve quórum. Não sei porque não marcam outras.
O estatutos da Fundação e do Conselho não constam que os conselheiros precisam ser ouvidos para criar uma nova programação. O conselho tem quatro tarefas, só tem quatro atribuições, artigos 12, 13, 28 e 29.
As mudanças na programação ocorreram especificamente para acabar com os desvios de funções ou há outras razões?
Sim. Tem um segundo motivo. A rádio tem uma das menores audiências da Região Metropolitana, menos audiência do que rádios que nem pegam direito em Porto Alegre, como a Unisinos. Acho uma pena, temos em torno de 40 servidores numa rádio FM, no mínimo o dobro de que outras rádios. E tem um desempenho de audiência muito pequeno. E com ouvintes nas classes mais altas. Cerca de 80% dos ouvintes estão nas classes A e B. Faço uma rádio com dinheiro público, dos gaúchos, para uma elite. E a metade tem mais de 50 anos. Esses ouvintes são uma elite cultural do Estado, mas uma audiência muito baixa. Não conseguimos mais apoios culturais pela audiência.
Então, irão em busca de audiência?
Queremos duas coisas, rejuvenescer a audiência, para ouvir e conhecer aquilo que temos, e dobrar a audiência – não quero ser líder – mas eu não posso ignorar a audiência. A TVE sempre teve traço de audiência, é a última colocada, e a programação é muito boa, quero que mais pessoas vejam essa qualidade.
Já tivemos reflexos no último mês com as mudanças na TVE. Não fomos a última colocada de audiência. Já estão reconhecendo que a programação da TVE melhorou, e a gente não corrompeu nenhum caráter publico cultural.
E para dar retorno à comunidade cultural, que tem espaço gratuito aqui, precisamos que mais pessoas ouçam, senão ficam as mesmas e vão envelhecendo. Temos uma estratégia, às dez da noite vai entrar no ar o Cristiano Sassa. Não tinha apresentador, montamos o Cultura Rock Show pra atrair um público mais jovem.
São quantas horas de programação?
Primeiro, temos 95% de produção nossa. Só nos finais de semana tem alguns programas de FM Cultura de São Paulo. Antes, começava às oito e ia até as dez da noite. Mas agora vai das sete da manhã até a meia-noite. Em três horas ao vivo, foi ampliada a programação.
Foram contratados três novos apresentadores, e vão estar na tevê, o Cristiano Sassa vai apresentar o Radar.
E a receita para essas contratações?
Temos uma receita muito pequena. O custo da Fundação Piratini é de R$ 36,9 milhões por ano. E a captação não chega a R$ 1 milhão por ano. Os custos desses apresentadores, e contratamos menos de que deveria e poderia, vem de uma economia que fiz desde janeiro. Na média, economizamos 50 mil por mês.
Qual é a fórmula para tornar viáveis a TVE e a FM Cultura?
Em São Paulo, a Fundação Padre Anchieta tem metade dos recursos oriundos na iniciativa privada. Isso é um modelo, isso tem que ser maior aqui, mas para captar tem que ter audiência. Aqui as pessoas tem completo pavor da palavra audiência.
Na TV Brasil, TV cultura, eles assinam Ibope, eles cuidam da audiência, eles balizam Não só pela audiência, mas é um componente, não quero fazer rádio para uma elite. Temos que ampliar, pelo caráter cultural, é natural que a maioria seja da classe A e B. Queremos levar cultura e temos que levar paras as classes menos favorecidas. Essa é minha preocupação.
E com a extinção da Fundação, como ficam as emissoras?
Está bem claro na Lei, quando houver a extinção da Fundação, a outorga da rádio e da TV ficam no guarda-chuva da Secretaria de Comunicação. A rádio tem que ter caráter cultural educativa, isso será mantido. Não tem nenhum perigo. Os servidores dizem que não tem rádio e TV publica sem servidores. Em São Paulo, de novo, para mim um exemplo, a rádio e TV não tem concursados em seus quadros.
Na nova TVE e FM Cultura vamos manter a qualidade dos programas. Só que num modelo sustentável, menos oneroso à sociedade gaúcha. Isso que o governador me pediu.
Nós contamos hoje com o apoio da Associação de Amigos da TVE e FM Cultura, que foi criada ano passado. Através de recursos, a gente conseguiu alguns investimentos, foram R$ 270 mil. São essas parcerias que deveriam ser incrementadas no futuro.
Quantos servidores têm estabilidade?
Essa é uma discussão jurídica, o entendimento do Governo e que a maioria não tem estabilidade. Quando se está filiado a uma fundação, ela se extingue, perde-se o caráter de servidor público. Mas tem um grupo aqui, cerca de 100 servidores, que tem estabilidade. Aqueles que entraram antes da Constituição de 88. Isso está tendo debates nas audiência de conciliação com o Tribunal Regional de Trabalho. Mas esses, menos de 100, permanecerão e serão disponibilizados ao Estado.
Está prevista mudança de sede, sair aqui no morro?
Tudo aqui é da EBC. A gente tem um contrato de permuta. Cedemos programas da grade e eles utilizam na FM e TV Brasil. É a troca por esse aluguel. Com a extinção teria que ser revisto, mas tem uma predisposição de manter o acordo.