Cleber Dioni
O segundo dia de debates da Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Cidades, que está sendo realizado no Centro de Eventos da PUCRS, em Porto Alegre, mais de 60 atividades entre oficinas, comunicações, minicursos e palestras trataram do tema “Governança e Democracia em Cidades.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Roberto Ziulkoski, prefeito do município gaúcho de Mariana Pimentel, comentou os atuais desafios dos municípios brasileiros para impor experiências de gestão inovadoras e democráticas diante da escassez de recursos.
Ao lado dos prefeitos Rildo Oliveira, de Tartarugalzinho(AP), Wilson Santos, de Cuiabá (MT) e Eduardo Cury, de São José dos Campos (SP), Ziulkoski diz que os municípios permaneceram muito fechados, administrados com muita rigidez durante as décadas dos regimes ditatoriais, e que apenas de uns anos para cá despertaram para a necessidade de interagir com outros poderes locais e participar da atual conjuntura internacional da globalização.
“A tese já consagrada é que temos que pensar globalmente e agir localmente. Hoje a tendência é abrir, o que se fala é na cooperação descentralizada. Os desafios são muitos e começam pela urbanização organizada dos municípios. Enquanto a Europa levou 200 anos para se urbanizar de forma gradativa, o Brasil, em 50 anos, realizou de forma desorganizada sua urbanização. Então, houve uma ocupação do espaço urbano sem planejamento algum”, afirma o presidente da CNM.
Um dos grandes desafios dos municípios hoje são as creches, segundo Ziulkoski. O Brasil tem 11 milhões de crianças de zero a cinco anos, e conforme a atual legislação, é da competência dos municípios oferecer ensino básico. Está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e na Constituição. “Uma das metas do milênio que está se discutindo na Conferência é justamente a universalização do ensino básico. Mas qual é o financiamento que se tem?”, questiona.
Para o prefeito gaúcho, o Fundep deve ser reformulado. “Os municípios repassam o dinheiro para o fundo, a União devolve o dinheiro num valor muito abaixo do que seria necessário.” Em Porto Alegre, exemplifica ele, o repasse é de 105 reais por mês para uma criança de zero a três anos, sendo que o custo dela na creche em turno integral, é de 290 reais – levantamento feito em 300 municípios.
“Então se você está recebendo 100 reais de volta e o custo é de 290, precisa 190 reais por criança. A lei deu um prazo para universalizar, mas os municípios, que são os grandes prestadores de serviços, ficam somente com 15% dos recursos. Então, os desafios são todos”, completa.
O prefeito de Cuiabá, Wilson Santos, diz que o maior desafio das cidades hoje é lidar com a tendência mundial dos grandes centros de compras via internet. O setor industrial está deixando as grandes cidades na busca do Interior, segundo Santos, diante do bombardeio que a área de compras está sofrendo pelas lojas na web e das exigências legais, incluindo aí os impostos. “Você não precisa mais ir a nenhum shopping para comprar e receber os produtos em casa em 24 horas, eu diria até que você não precisa mais morar numa cidade”, ressalta o prefeito matogrosssense.
Wilson acredita que as cidades tendem a se tornar centros de serviços, e o que é preciso responder rapidamente é que cidades queremos para o futuro? “O que está acontecendo em Dubai é algo que não podemos perder de vista. Foi construída no deserto, no nada, os xeques mandam em tudo e pagam tudo, e o mundo tem se deslocado pra lá, porque lá ninguém paga impostos, luz, IPTU, nada. Nós precisamos conhecer essas novidades”, afirma.
Ele citou ainda a China como exemplo de urbanização sem precedentes. “Há 15 anos o país tinha 20 cidades com 1 milhão de habitantes, hoje o país tem 156 cidades com mais de 1 milhão de habitantes. Esse processo de êxodo rural na China ultrapassou o Brasil. A tendência do mundo é ter em breve 90% da população mundial, entre 6 a 7 bilhões vivendo nas cidades e nós precisamos radicalizar os debates em eventos como este”, finaliza.
Camelôs têm 40% da economia
Segundo o prefeito de Cuiabá, a informalidade representa hoje mais de 40% da economia brasileira. O prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury, que o comércio informal foi tolerado durante muito tempo, o que permitiu a ocupação desordenada dos espaços públicos, mas que hoje há um consenso que esse fenômeno está errado.
“Lá, em São José dos Campos, nós não permitimos mais, faz oito anos que está congelado e agora estamos retirando os que estão na área central. Mas isso é um problema pequeno para a nossa cidade. Claro, têm cidades que isso é um problema bem maior, mas hoje, no ordenamento público, ruas são para veículos, calçadas para os pedestres, e a atividade econômica está nos prédios. Por isso, os camelódromos”, completa.
Conferências Magnas
As noites, a partir das 19 horas, são reservadas para as conferências magnas, conduzidas por um especialista que expõe suas experiências de gestão. Ao final de cada exposição, o público pode fazer perguntas aos convidados.
A Conferência de Cidades reúne, até sábado, 16, mais de 400 palestrantes e cinco mil participantes. É promovido pelas prefeituras de Porto Alegre e de Roma, em parceria com o Ministério das Cidades, Confederação Nacional dos Municípios, Governo do Estado e Caixa Econômica Federal.
Mais de 30 instituições nacionais e internacionais apóiam a conferência, incluindo as três principais agências da Organização das Nações Unidas (Unesco, UN-Habitat e Undesa), Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento, Cidades e Governos Locais Unidos, Federação Latino-Americana de Cidades, Copesul e Gerdau.
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