“Outorgas estão regulares”, garante novo presidente da Fundação Piratini

O novo presidente da Fundação Piratini garante: “as outorgas da TVE e da FM Cultura estão regulares”. A assessoria de imprensa da Fundação respondeu através de nota os questionamentos do JÁ. A informação divulgada pelo JÁ, no entanto, foi fornecida pela assessoria de comunicação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações na última sexta-feira(13).
Segundo  a nota da Fundação, as outorgas para o serviço analógico das duas emissoras estão realmente  vencidas, mas com processos de renovação em tramitação no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). “As outorgas da rádio FM Cultura e da TVE estão devidamente regulares”, afirma o presidente da Fundação Piratini, Orestes de Andrade Jr.
O presidente afirmou ainda que as outorgas do sinal digital estão regularizadas e válidas até 2028. “A outorga analógica é um assunto superado, porque o prazo máximo para o desligamento já está definido, é 31 de janeiro de 2018”, afirma.
A fundação entrou com os processos de renovação das duas emissoras em 2006 e renovou os pedidos em 2015.
No caso da rádio, foi encaminhado em 2006 o pedido de renovação da outorga referente ao período 24/06/1995, data do vencimento, a 24/06/2005. Em 2015, foi reiterado o pedido de renovação de outorga de 2005 a 2015 e de 2015 a 2025. A TVE pediu a renovação referente ao período de 2004 a 2019. O pedido foi renovado, em 2015, “por conta da morosidade na tramitação”, afirma a nota.