José Sarney encabeça a lista de raposas políticas que preparam a reforma eleitoral para garantir a reeleição, sua e de seus pupilos, nas eleições do ano que vem.
Algumas regras estão definidas: fim de coligações proporcionais para a votação em parlamentares, uma cláusula de barreira e um fundo de dinheiro público para financiar as campanhas.
Elas foram consenso num jantar na residência oficial do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), convocado para buscar uma saída para a reforma política e que reuniu 21 líderes políticos.
Deputados e senadores de diferentes partidos, da base aliada e da oposição, estavam presentes. Detalhes do jantar foram publicados na edição on line de O Globo.
Dois ex-presidentes estavam entre eles: José Sarney (PMDB-AP) e o senador Fernando Collor (PTC-AL). Também estavam presentes, os principais líderes do presidente Michel Temer no Congresso, como Jucá e o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
O encontro só terminou na madrugada desta quarta-feira, quando os senadores José Serra (PSDB-SP) e Romero Jucá (PMDB-RR) deixaram a residência.
As lideranças agora vão trabalhar pela aprovação do chamado “distritão”, com regras válidas já para as eleições de 2018. Ainda não há definição do PT, mas os demais partidos pressionam pela aprovação da medida.
O “distritão”, segundo analistas, favorece candidatos à reeleição.
Quando ao financiamento das campanhas, o que defendem os líderes é a criação de um fundo público de R$ 3,6 bilhões para financiar as campanhas eleitorais, diante da proibição de financiamento privado. O que os líderes políticos discutem é de onde sairá esse dinheiro.
“O que ficou acertado aqui hoje é que há que se fazer mudanças no sistema eleitoral. Primeiro, com o distritão (de transição, já em 2018), e depois o voto distrital misto. Ocorre que há dificuldades de definição dos distritos pelo TSE já para 2018”, disse Eunício ao fim da reunião.
A possibilidade do parlamentarismo no país foi também discutida, mas “a ideia não prosperou”, segundo Eunício. (
Hoje, as cadeiras de deputados e vereadores são distribuídas primeiro de forma proporcional aos votos recebido pelos partidos ou coligações, e ocupadas pelos candidatos mais votados destes grupos.
O “distritão” já foi rejeitado uma vez pela Câmara, em 2015, quando o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ),patrocinava a mudança.
Os parlamentares correm para aprovar mudanças que sejam válidas já para as eleições de 2018, diante da perspectiva de alta renovação da Câmara decorrente dos efeitos da Lava-Jato sobre os políticos tradicionais.
Com a proibição de doações de empresas, a ideia é criar um fundo com recursos públicos que despejaria mais de R$ 3 bilhões nos partidos no próximo ano.
Os deputados deverão ainda votar a adoção de uma cláusula de barreira, que restrinja o acesso de partidos ao tempo de televisão e fundo partidário.
A ideia é que somente legendas que tenham obtido mais de 1,5% dos votos válidos para deputado federal em nove estados mantenham esse direito.
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