Conselhão vai estudar novo modelo de pedágio

O órgão de consulta e assessoramento do governador, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul é composto por 90 conselheiros de diferentes segmentos da sociedade, além de 11 integrantes do Governo.
Ele terá o papel de analisar, debater e propor diretrizes para promover o desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Sul.
Tarso Genro enumerou entre as prioridades a serem discutidas, o modelo de pedágio que melhor atenda aos gaúchos e a questão do transporte coletivo metropolitano.
Reunião do Pleno do CDES-RS
Logo após a cerimônia, que iniciou às 14h e encerrou às 15h30, ocorreu a primeira reunião do Pleno do Conselhão gaúcho, que apreciou a proposta da 1ª Carta de Concertação, aprovação do Termo de Referência, do Regimento Interno, entre outros temas.
Os elementos orientadores para elaboração da agenda de desenvolvimento são: Integração nacional e inserção internacional; Democracia e Participação Cidadã; Recuperação das funções públicas do Estado; Equidade e Inclusão Social; Desenvolvimento Regional e Microrregional; Sustentabilidade Ambiental; Qualificação da infraestrutura e alavancagem do setor energético; Desenvolvimento econômico com investimentos e geração de emprego e renda; Segurança Pública com Cidadania; Pacto Gaúcho pela Educação; Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, e Rede de Atenção e Humanização da Saúde.
Em seu discurso de abertura, o secretário executivo do CDES-RS, Marcelo Danéris, destacou que a entidade irá garantir a existência do diálogo necessário na busca da concertação para o desenvolvimento do Estado.
“Ao invés de tomar decisões sozinho, ou em conjunto com poucos secretários, o governador propõe-se a ouvir um Conselho amplo, antes de enviar um projeto para Assembleia Legislativa. Isto é um valor a firmar-se no Rio Grande do Sul”, destacou.
Para Danéris, ninguém terá de abrir mão de seus ideais e convicções. “Os conselheiros vão colocar suas experiências profissionais e pessoais para pensar o futuro do Estado”, finalizou.
Aprovadas seis Câmaras Setoriais
Pelo regimento, até 12 Câmaras podem funcionar ao mesmo tempo. Entre as seis primeiras aprovadas estão: Piso Salarial Regional; Desenvolvimento da Região da Serra e Arranjos Produtivos Locais; Pacto Gaúcho pela Educação; Desenvolvimento Metropolitano; Previdência; Desenvolvimento Regional.
Representante do Conselho federal, desde a sua implantação e agora estreando no CDES-RS, o industrial Paulo Vellinho brincou que foi escolhido por ser decano, destacou a importância do órgão.
-“Cada um de nós tem um compromisso com o Estado do Rio Grande do Sul. Nós estamos servindo ao Estado e não nos servindo dele e tenho certeza que faremos um excelente trabalho, repetindo o que foi feito em nível nacional, onde 80% do PAC foi tratado neste fórum”, lembrou.
A conselheira Maria Alice Lahorgue ressaltou o caráter participativo do CDES-RS. “Esse Conselhão é uma etapa de construção de participação de um Estado que foi inovador na Participação Popular, pois alguns processos já têm mais de 20 anos”, disse, acrescentando que “O nosso compromisso agora é o de pensar o futuro do Rio Grande do Sul”.
Ela lembrou que além do desenvolvimento, temas como previdência, pacto federativo e o crescimento das zonas urbanas, que hoje concentram mais de 80% da população, devem ser discutidos.
Transição da democracia
“O Conselho nacional teve como motor principal o desenvolvimento com a inclusão social. Criamos ainda um grupo técnico que discutiu a matriz energética, além de termos conseguido unir trabalhadores e empresários em prol do crescimento do país”, destacou o vice-presidente da CUT e conselheiro do CDES-RS, José Lopes Feijó.
Ele acrescentou que o fórum permite a transição da democracia como sistema para a democracia participativa.
A Secretária Executiva do CDES da Presidência da República, Esther Bemerghy, que representou o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sergio, disse que cada conselheiro tem de pensar nos gaúchos e no futuro do Estado.
“O Conselho será um órgão essencial para assessorar o governador. Em nível nacional serviu de fórum para que fossem discutidas questões como o retorno do desenvolvimento e a redução do desequilíbrio social existente até então”, observou.
O vice-presidente da Associação dos Criadores do Mato Grosso do Sul e membro do Conselho gaúcho, José Carlos Bunlai, ressaltou a importância de o governador ter participado da concepção e implantação do Conselho nacional.
“O Tarso foi o grande líder do Conselho nacional, o que faz com que o Rio Grande do Sul inicie com vantagem”, destacou.
Fórum de discussão
Inspirado em experiências européias, o Conselho foi implantado no país em 11/2/2003, durante o primeiro mandado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tendo como coordenador o atual governador gaúcho Tarso Genro.
O órgão rapidamente tornou-se um grande fórum de discussão e preparação de propostas de governo nas áreas econômica e social.
As propostas surgidas no CDES nacional ajudaram, por exemplo, a compor a plataforma que resultou no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Plano de Desenvolvimento da Educação, entre outras ações que possibilitaram o salto de desenvolvimento do país.
Com seus 90 conselheiros, o CDES-RS compõe um ambiente plural de reflexões, reconhecimento de diferenças, mediação e busca de convergências para a constituição de estratégias que combinem crescimento econômico ambientalmente sustentável.
As reuniões do pleno ocorrerão uma vez a cada dois meses. As câmaras temáticas vão alimentar as discussões do plenário, que irá se reunir a cada dois meses com a presença do governador Tarso Genro ou do vice-governador, Beto Grill. O mandato de cada conselheiro será de dois anos.
Ao todo, dentre as mais de 300 solicitações para integrar o conselho, foram selecionados 90 nomes por Tarso Genro, que inclui empresários, sindicalistas, agricultores ligados ao movimento sindical, religiosos, esportista e atores.
O Conselho, explicou o governador, busca a construção através do consenso. Tarso Genro lembrou que o Governo teve de estabelecer uma representatividade tanto de classe, como regional, corporativa, de pessoas originárias dos mais diversos segmentos sociais e sindicais para compor um conselho que tivesse pluralidade. ( c/Assessoria de Imprensa)