Elmar Bones
A policia federal prendeu 14 pessoas na terça-feira, 6 de novembro, na Operação Rodin, que desde março investigava sigilosamente denúncias de fraude em contratos entre o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a Fundação de Apoio Ciência e Tecnologia da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), para confecção e aplicação de provas para a habilitação de motoristas.
O esquema fraudulento funcionava desde 2002 e desviou cerca de R$ 40 milhões dos cofres públicos do Estado. “Era um sistema muito bem montado e já estava até sendo exportado para outros Estados”, disse o deputado Ildo Gasparetto, em entrevista coletiva na Superintendência da Polícia Federal, ontem à tarde em Porto Alegre.
A operação envolveu 252 policiais federais e 46 funcionários da receita. Além das 14 prisões, foram efetuados 43 mandatos de busca com apreensão de computadores e documentos em Porto Alegre, Canoas e Santa Maria.
A polícia federal não confirmou nomes, mas entre os implicados estariam Flávio Vaz Neto, atual presidente do Detran, Carlos Ubiratan dos Santos, presidente anterior do órgão, e Antônio Maciel, ex-diretor geral da Assembléia Legislativa e atual diretor da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). Eles foram afastados dos cargos no dia 5, por determinação da governadora Yeda Crusius.
Segundo o vice-reitor, Felipe Muller, na UFSM foram afastados o presidente e o diretor financeiro da Fatec e também o professor Dario Trevisan de Almeida, presidente da Comissão Permanente do Vestibular daquela universidade.
Segundo o delegado Gasparetto, quatro empresas viabilizavam a fraude. O Detran contratava a Fatec, que por ser fundação dispensava a licitação. A Fatec, também sem licitação, sub-contratava as empresas, criadas especialmente para prestar serviços à fundação. Através delas, eram viabilizadas as operações de superfaturamento e cobrança de serviços não realizados.
Uma das conseqüências dessa fraude, segundo a polícia, é o custo do exame veicular no Rio Grande do Sul, um dos mais caros do país, só perdendo para o Rio de Janeiro. Em Porto Alegre um curso de 30 aulas teóricas e 15 horas de aula prática custa R$ 583,52, além da taxa de R$ 222,19 que tem que ser recolhida ao Detran. Tem ainda o exame médico e a taxa de expedição da carteira, que representam mais R$ 71,73.
No início de abril quando foi demitido pela governadora, o então secretário de Segurança Enio Bacci mencionou a existência de um esquema de corrupção no Detran e o citou como um dos fatores que levaram à sua queda. O porta-voz do Palácio Piratini, jornalista Paulo Fona disse na segunda-feira, 5 de novembro, que embora tenha prometido, o ex-secretário não encaminhou a denúncia para que ela fosse investigada. “Ele não levou nenhuma informação à governadora. Falou numa entrevista coletiva, mas não apresentou os elementos que dizia ter”.
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