Elmar Bones
Sete pessoas foram presas nesta quarta-feira, 21 de novembro, em Porto Alegre na Operação Curto-Circuito, em que a Policia Federal investiga a falsificação de contratos de financiamento envolvendo a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), subsidiária da Eletrobrás.
São 12 contratos, num total de 157 milhões de euros (aproximadamente R$ 410 milhões), para a construção de sete usinas de biomassa no Rio Grande do Sul e no Paraná, nos quais a CGTEE figura como avalista junto ao banco alemão KfW, financiador dos projetos.
A empresa alega que não deu os referidos avais e que as assinaturas de seus diretores que constam nos documentos são falsas. A CGTEE controla três termelétricas a carvão no Rio Grande do Sul – Usina Presidente Médici, São Jerônimo e Nutepa.
Os nomes dos envolvidos não foram divulgados, mas sabe-se que entre os presos estão Carlos Marcelo Cecin, diretor técnico da CGTEE, já exonerado desde junho, e o assessor jurídico, Joceles da Silva Moreira, que pediu demissão em abril e foi trabalhar numa das empresas que receberam os financiamentos, a Hamburgo Energia e Participações. Foi citado também o nome de Júlio César Magalhães, ex-secretário de Minas e Energia do Governo Germano Rigotto.
O presidente da CGTEE, Sereno Chaise, disse ontem (21), que a empresa tomou conhecimento do assunto em maio deste ano, quando recebeu uma correspondência do banco alemão, cobrando pagamentos que não estavam sendo honrados pelas tomadoras dos financiamentos, a Hamburgo Energia e a Termelétrica Winimport, esta responsável pelos projetos do Paraná.
Uma sindicância interna apurou que houve realmente negociações para que a CGTEE participasse como acionista e, consequentemente, avalista dos projetos, mas nem a participação nem os avais foram autorizados pela diretoria da estatal.
Na sindicância, Carlos Marcelo Cecin reconheceu que assinou um dos contratos, mas alegou que nos demais sua assinatura foi falsificada. O outro diretor cuja assinatura aparece, Clóvis Ilgenfritz da Silva, garante que nada assinou.
O exame pericial que a empresa mandou fazer, segundo Chaise, constatou que as assinaturas de Ilgenfritz são realmente todas falsas e que há evidências de que as assinaturas de Cecin, com exceção de uma que ele mesmo reconhece, também foram falsificadas.
A Hamburgo Energia controla quatro das usinas projetadas para o Rio Grande do Sul. Três que iriam operar queimando casca de arroz (em São Sepé, Dom Pedrito e São Borja) e uma Rio Grande, que usaria cavaco de madeira como matéria prima. Das três usinas do Paraná, controladas pela Winimport, uma foi construída, outra está em obras e a terceira está ainda no projeto.
A Polícia Federal marcou para esta quinta-feira uma entrevista coletiva quando dará mais detalhes da operação. Foram oito as pessoas com prisão preventiva decretada. Uma delas, Erwin Alejandro Jaeger Karl, não foi presa porque se encontra na Alemanha.
Segundo Chaise, a CGTEE ainda não teve ônus financeiro algum, pois não pagou nada. Em 10 de setembro, entrou com ação declaratória de nulidade, para que o juiz declare que os documentos falsificados não têm validade jurídica.
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