Em defesa da TVE e da FM Cultura
Pelo presente, professores e pesquisadores de Comunicação e áreas das Ciências Sociais de universidades públicas e privadas manifestam sua posição radicalmente contrária à extinção da TVE e da FM Cultura, proposta e anunciada pelo Governo do Estado no último dia 21.
A extinção das duas emissoras, que consta das discutíveis medidas de reforma e privatização encaminhadas pelo Governo à Assembleia Legislativa, representaria um prejuízo inominável à identidade cultural riograndense. De outra parte, a proposta revela um desconhecimento surpreendente da missão pública das duas emissoras, das suas características técnicas, institucionais e administrativas, bem como da Fundação Piratini, mantenedora de ambas.
Diversamente do que os atuais governantes consideram, a TVE e a FM Cultura não são emissoras estatais, nem governamentais. Elas são públicas, tal como as define a lei que as criou, o estatuto que as rege e as finalidades dos canais que ocupam. Suas programações, conforme estabelecem as normas legais, são aprovadas por um Conselho Deliberativo, integrado por representantes da sociedade civil.
Como emissoras públicas, elas exercem funções raramente cumpridas pelas emissoras privadas, seja por desinteresse ou impossibilidade material. A TVE e a FM Cultura se destacam no Estado na prática do jornalismo cultural. Manifestações culturais de todos os matizes recebem apoio e espaço em seus programas. Pode-se afirmar que a cultura riograndense se fortalece na Fundação Piratini para então buscar o mercado.
A TVE e a FM Cultura constituem o berço da economia da cultura no Estado. Música, literatura, teatro, artes visuais, audiovisuais ocupam um espaço diferenciado, existente apenas em emissoras públicas. Assim atuando, as duas emissoras também desempenham um papel social fundamental, amplificando e tornando públicas as muitas vozes que conformam a identidade cultural do Rio Grande do Sul – bem como a identidade nacional, pois igualmente transmitem programas de outras regiões do país.
Ao mesmo tempo, elas asseguram o direito público à informação, praticando um jornalismo comprometido com a geração de conhecimento e com a autonomia dos indivíduos. Sem as emissoras públicas de rádio e televisão, todo o sistema de mediação simbólica entre o Estado e a sociedade fica submetido exclusivamente às emissoras privadas. Os discursos de todos os setores sociais ficam cativos da forma que lhes dá a radiodifusão privada. Quem deseja isso?
Foi exatamente para evitar tal monopólio do interesse privado que surgiram as televisões e as rádios públicas, amparadas pela Constituição Federal. Quem desejará restringir a defesa do que é público, extinguindo emissoras públicas? Ademais, as duas emissoras sabidamente apresentam condições técnicas e administrativas razoáveis, e dispõem de um quadro funcional selecionado mediante concursos públicos e reconhecidamente capaz.
Quanto aos alegados custos de manutenção ou de investimento, são notoriamente reduzidos e administráveis. Declará-los incontornáveis ou inconvenientes equivale a afrontar a sociedade gaúcha, que de imediato se opôs à extinção das emissoras. Apelamos ao Governo que abandone esse propósito. Caso isso não ocorra, apelamos aos deputados gaúchos que o derrotem sem hesitar, em nome do interesse público.
O fechamento da TVE e da FM Cultura é inaceitável!
Assinam:
Adriana Amaral, Unisinos
Adriana Duval, Unipampa
Alberto Efendy Maldonado, Unisinos
Alexandre Rocha da Silva, UFRGS
Ana Celina Figueira da Silva, UFRGS
Ana Karin Nunes, UFRGS
Ana Paula da Rosa, Unisinos
Anais Schuler Bertoni, Unisinos
Andrea Pinheiro Paiva Cavalcante, UFC
Ângela Cristina Trevisan Felippi, Unisc
Basilio Sartor, UFRGS
Benedito Tadeu César, UFRGS
Beatriz Sallet, Unisinos
Bruno Polidoro, Unisinos
Cárlida Emerim, UFSC
Carlos Locatelli, UFSC
Celso Augusto Schröder, PUCRS
Cida Golin, UFRGS
Cíntia Carvalho, Unisinos
Cláudia Herte de Moraes, UFSM/Frederico Westphalen
Cláudia Lago, USP
Cristina Marques Gomes, UFSM
Cristina Schneider, Unisinos
Cristiane Brum Bernardes, CEFOR/ Câmara dos Deputados
Cristiane Lindemann, Unisc
Cristiane Pereira, Urcamp/Bagé
Cybeli Almeida Moraes, Unisinos
Daiane Bertasso Ribeiro, UFSC
Daniel Bittencourt, Unisinos
Daniel Silva Pedroso, Unisinos
Débora Lapa Gadret, Unisinos
Edelberto Behs, Unisinos
Eduardo Meditsch, UFSC
Elson Sempé Pedro, PUCRS
Erica Hiwatashi, Unisinos
Eugenia Mariano da Rocha Barichello, UFSM
Everton Cardoso, Unisinos
Fabiana da Costa Pereira, Unifra
Fabiana Piccinin, Unisc
Fábio Canatta, PUCRS
Felipe Boff, Unisinos
Felipe Gue Martini, FSG
Fernanda Cristine Vasconcellos, PUCRS
Flavi Lisboa Filho, UFSM
Flavia Seligman, Unisinos
Flavio Fontana Dutra, Unisinos
Flavio Porcello, UFRGS
Flávio Roberto Meurer, Univates
Frank Jorge, Unisinos
Giba Assis Brasil, Unisinos
Gilmar Adolfo Hermes, UFPel
Gilson Luiz Piber da Silva, Unifra e UFSM
Gisele Dotto Reginato, UFRGS
Helen Beatriz Frota Rozados, UFRGS
Helena Santos Neto, Unisul
Iluska Maria da Silva Coutinho, UFJF
Ilza Maria Tourinho Girardi, UFRGS
Ismar Capistrano, UFC
Izani Mustafá, UERJ
Jair Marcos Giacomini, Unisc
Janaíne Kronbauer dos Santos, Unicruz
Janine Marques Passini Lucht, ESPM-SUL
Jessica do Vale Luz, Unisinos
João Ladeira, Unisinos
José Antonio Meira da Rocha, UFSM/Frederico Westphalen
Karine Moura Vieira, ESPM
Ketlen Stueber, UFRGS
Laísa Veroneze Bisol, UFSM/Frederico Westphalen
Laura Storch, UFSM
Lauro D´Ávila – Unisinos
Leandro Olegário, UniRitter
Leo Nuñes, Rede Metodista do Sul (IPA)
Letícia Carlan, Rede Metodista do Sul (IPA)
Leticia Sangaletti, UFSM/Frederico Westphalen
Liliane Dutra Brignol, UFSM
Lisiane Cohen, Unisinos
Luciana Kraemer, Unisinos
Luciana Menezes Carvalho, UFSM/Frederico Westphalen
Luciana Mielniczuk, UFRGS
Luiz Carlos Erbes, FSG
Magda Ruschel, Unisinos
Marcela Donini, ESPM-SUL
Marcelo Träsel, UFRGS
Marcia Benetti, UFRGS
Marcia Franz Amaral, UFSM
Maria Berenice da Costa Machado -UFRGS
Maria Clara Aquino Bittencourt, Unisinos
Maria Helena Weber, UFRGS
Maria Ivete Fossá, UFSM
Maria Lucia Pata Melão, Rede Metodista do Sul-IPA
Mariceia Benetti, UNIRITTER
Marilia Barcellos, UFSM
Marlise Brenol, Unisinos
Marina Lorenzoni Chiapinotto, Unisinos
Martha Dreyer de Andrade Silva, Unisinos
Mauro César Silveira, UFSC
Micael Vier Behs, Unisinos
Michele Negrini, UFPel
Milton do Prado, Unisinos
Mirna Spritzer, UFRGS
Miro Bacin, Unipampa
Mônica Pieniz, UFRGS
Moreno Cruz Osório – PUCRS
Neli Fabiane Mombelli, Unifra
Nélia Del Bianco, UnB
Neusa Ribeiro, Feevale
Nísia Martins do Rosário, UFRGS
Patrícia Regina Schuster, UNISC
Pedro Luís da Silveira Osório, Unisinos
Raquel da Silva Castedo, PUCRS
Raquel Ritter Longhi, UFSC
Reges Schwaab, UFSM/Frederico Westphalen
Renata Heinz, Unisinos
Ricardo Pavan, UFG
Ricardo Vitelli – Unisinos
Roberto Villar Belmonte, Uniritter
Rogério Christofoletti, UFSC
Ronaldo Henn, Unisinos
Rosane Rosa, UFSM
Sabrina Franzoni, Unisinos
Samuel Pantoja Lima UFSC
Sandra Bitencourt, Rede Metodista do Sul (IPA)
Sandra Depexe, UFSM
Sandra Rúbia da Silva, UFSM
Sean Hagen, UFRGS
Sérgio Francisco Endler, Unisinos
Silvana Gonçalves, FSG
Sílvio André Lacerda Alves, Unisinos
Sione Gomes, Unifra
Sonia Montaño, Unisinos
Tania Almeida, UniRitter
Tattiana Teixeira, UFSC
Tércio Saccol, PUCRS
Tiago Correa Lopes, Unisinos
Thais Helena Furtado, Unisinos
Valci Zuculoto, UFSC
Vanessa Cardoso, Unisinos
Vicente Moreno, Unisinos
Virginia Fonseca, UFRGS
Viviane Borelli, UFSM
Wanderlei de Brito, FSG
Zita Possamai, UFRGS
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