Plano Diretor: Comunidade obtém vitória parcial

Proposta aprovada pela construção civil prevê diminuição de alturas (Foto: Divulgação/JÁ)

Guilherme Kolling

Pode ter sido apenas um recuo estratégico, mas o fato é que, mesmo com ampla maioria nas audiências públicas, o segmento da construção civil aceitou baixar as alturas e aumentar os afastamentos entre os prédios. Também foi aprovada a obrigatoriedade de uma área livre vegetada mínima no terreno de novas construções.

É o que defendem as associações de moradores que lutam pela revisão do Plano há cinco anos. É verdade que as medidas não são no grau esperado: as alturas por exemplo, baixaram, mas não tanto quanto desejavam as lideranças comunitárias e os técnicos da Prefeitura. Mas o fato é que se trata de uma vitória da cidadania em Porto Alegre.

Agora, antes de enviar o texto para a Câmara Municipal, a matéria vai ser analisada pelo Conselho do Plano Diretor, que vai sistematizar as resoluções aprovadas nas audiências públicas. As reuniões são abertas ao público e acontecem até o final de julho nas terças e quintas, às 18h, no auditório da Secretaria Municipal do Planejamento (Borges de Medeiros, 2244 – 7º andar).

No início de agosto, quatro textos serão entregues ao prefeito José Fogaça, para que ele encaminhe à Câmara Municipal as mudanças no Plano Diretor: o projeto original da Prefeitura; as 454 propostas de entidades antes das audiências públicas; as resoluções aprovadas nas votações; e o projeto do Conselho do Plano Diretor.

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