Guilherme Kolling
O discurso que o secretário municipal do Planejamento, José Fortunati (foto), apresentou à imprensa na manhã desta terça-feira, 27 de fevereiro, é o mesmo dos políticos que o antecederam no cargo desde 2003: “Esperamos concluir a revisão do Plano Diretor este ano”. Até o momento, todos fracassaram no intento.
— Por que o senhor acredita que será diferente agora?, pergunta o repórter. Resposta: “Pela primeira vez o projeto está pronto”. De fato, o texto apresentado pela Prefeitura na coletiva que reuniu 20 jornalistas na sede da Secretaria do Planejamento é o mais completo desde o início das discussões, no final de 2002.
E o mais objetivo. Sem estratagemas para desviar o foco do debate, coloca o dedo na ferida e estabelece soluções para temas polêmicos. Para começar, propõe a redução das alturas máximas dos prédios na chamada área radiocêntrica, entre o Centro e a Terceira Perimetral.
É a região mais densa da cidade e a que concentrou a maioria dos espigões construídos depois que o novo Plano Diretor entrou em vigor, em março de 2000.
Também foi palco dos principais conflitos envolvendo comunidade, poder público e entidades da construção civil, já que os moradores de bairros como Moinhos de Vento, Petrópolis, Menino Deus, Rio Branco e Bela Vista protestaram contra a descaracterização da paisagem.
A nova proposta da Prefeitura mantém o limite de 52 metros (18 pavimentos) como altura máxima da cidade. Mas na área central, o índice só poderá ser aplicado nas grandes avenidas. “No miolo dos bairros não haverá mais prédios desse porte”, prevê o assessor da SPM e responsável pela sistematização da revisão do Plano, o técnico André Kern.
Assim, evita-se distorções como a construção de um espigão numa rua estreita, composta por casas e prédios baixos. As alturas propostas variam de região para região, oscilando entre 9 metros (3 andares) e 45 metros (15 andares).
Outra medida apresentada pela Prefeitura e que preenche uma lacuna no Plano Diretor é a instituição das áreas especiais de interesse cultural.
O objetivo é preservar o patrimônio histórico-cultural existente em locais específicos. Foram identificadas 136 áreas, que terão um regime urbanístico especial, isto é, alturas, afastamentos e índices constrututivos adequados para a manutenção das características que conferem relevância a esses locais.
Outro destaque é o Plano Viário – todas as vias da cidade foram hierarquizadas, de acordo com sua função. Também foram sugeridas novas regras para projetos especiais, além de mudanças nas normas para edificações residenciais – todos novos projetos deverão reservar entre 12,5% e 20% de área livre, permeável e vegetada no terreno.
A alteração dos afastamentos das edificações, que serão de 25%, ao invés de 18%, é mais uma medida bem importante sugerida pela Prefeitura. “O objetivo é garantir maior qualidade de vida, sem frear o crescimento da cidade”, resume Fortunati.
Os técnicos da Secretaria do Planejamento também trabalharam na redação dos artigos do Plano Diretor para melhorar a compreensão dos conteúdos, e o compatibilizaram às legislações existentes, como o Estatuto das Cidades.
Agora, tudo será discutido nas oito regiões da cidade, a partir desta segunda-feira, 5 de março. No feriado de 21 de abril, um sábado, está prevista uma audiência pública como toda cidade. “Nossa idéia é entregar os projetos na Câmara em maio”, projeta o secretário do Planejamento, que tem esperança que os vereadores concluam o trabalho ainda em 2007.
Cronograma da Discussão sobre o Plano Diretor:
Fórum Regional de Planejamento 1
Dia 5 de março, às 19h30, no Plenário Ana Terra da Câmara Municipal (Av. Loureiro da Silva, 255).
Bairros abrangidos: Floresta, Auxiliadora, Centro, Moinhos de Vento, Marcílio Dias, Independência, Bom Fim, Rio Branco, Mont’ Serrat, Bela Vista, Farroupilha, Santana, Petrópolis, Santa Cecília, Jardim Botânico, Praia de Belas, Cidade Baixa, Menino Deus e Azenha.
Fórum Regional de Planejamento 2
Dia 6 de março, às 19h30, na ETE – DMAE (Av. A.J. Renner, 495)
Bairros abrangidos: Farrapos, Navegantes, Humaitá, São Geraldo, Anchieta, Arquipélago (ilhas), São João, Santa Maria Goretti, Higienópolis, Boa Vista, Cristo Redentor, Passo d’ Areia, Jardim São Pedro, Jardim Lindóia, São Sebastião, Vila Ipiranga, Jardim Itu.
Fórum Regional de Planejamento 3
Dia 7 de março, às 19h30, na Associação do Porto Seco
(Av. Plínio Kroeff, 1000 – Rubem Berta)
Bairros abrangidos: Sarandi, Passo das Pedras e Rubem Berta.
Fórum Regional de Planejamento 4
Dia 8 de março, às 19h30, no CTG Raízes do Sul (Rua São Domingos, 89)
Bairros abrangidos: Três Figueiras, Chácara das Pedras, Vila Jardim, Jardim Sabará, Bom Jesus, Jardim do Salso, Jardim Carvalho, Morro Santana e Mario Quintana.
Fórum Regional de Planejamento 5
Dia 12 de março, às 19h30, na Faculdade Ritter dos Reis – Auditório 2 (Rua Orfanatrófio, 555 – Alto Teresópolis)
Bairros abrangidos: Cristal, Santa Tereza, Medianeira, Glória, Cascata e Belém Velho.
Fórum Regional de Planejamento 6
Dia 13 de março, às 19h30, na Escola Estadual Padre Réus
(Av. Otto Neimayer, 650 – Tristeza)
Bairros abrangidos: Camaquã, Cavalhada, Nonoai, Teresópolis, Vila Nova, Campo Novo, Vila Assunção, Tristeza, Vila Conceição, Pedra Redonda, Ipanema, Espírito Santo, Guarujá, Serraria e Hípica.
Fórum Regional de Planejamento 7
Dia 14 de março, às 19h30, na Paróquia Santa Clara
(Rua João de Oliveira Remião, 4444 – parada 10)
Bairros abrangidos: Santo Antônio, Partenon, Cel. Aparício Borges, Vila João Pessoa, Vila São José, Lomba do Pinheiro e Agronomia.
Fórum Regional de Planejamento 8
Dia 15 de março, às 19h30, no Aeroclube do Rio Grande do Sul (Av. Juca Batista, 8101 – Belém Novo)
Bairros abrangidos: Restinga, Ponta Grossa, Chapéu do Sol, Belém Novo, Lageado e Lami.
Audiência Pública
Dia 21 de abril, das 9h às 17h, em local a ser definido.
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