PM acusado de matar sem-terra em 2009 vai a júri em Porto Alegre

Na próxima quinta-feira, 21/09, na 1ª Vara do Júri de Porto Alegre, será realizado o júri popular do policial militar Alexandre Curto dos Santos, acusado de matar, com um tiro pelas costas, o trabalhador rural Elton Brum da Silva, em São Gabriel, em agosto de 2009.
Oito anos após o crime, Curto vai a julgamento acusado por homicídio qualificado, ou seja, por impossibilitar a defesa da vítima. O réu responde em liberdade.
O júri terá início às 9h30, no 5º andar do Foro Central I, e será presidido pelo Juiz Orlando Faccini Neto. A família de Elton (sua filha, a viúva e seu pai) e alguns militantes do MST vão acompanhar o julgamento. Ainda segundo o MST, haverá vigília e intervenções pacíficas nas ruas próximas para denunciar à população os assassinatos ocorridos na luta pela terra.
Conforme o Tribunal de Justiça, o júri popular será composto por sete jurados escolhidos por sorteio. Eles acompanharão os depoimentos, a apresentação das provas e dos debates. Após, votarão se consideram o réu culpado ou inocente. Se condenado, a pena varia de 12 a 30 anos de prisão.
Segundo o advogado Emiliano Maldonado, o julgamento popular do policial militar acontece na Capital gaúcha depois de uma larga tramitação processual, decorrente de uma série de medidas protelatórias por parte do réu, e da necessidade de desaforar o processo da Comarca de São Gabriel em busca de um julgamento imparcial. “Quase uma década depois, a família de Brum segue aguardando que o Poder Judiciário faça justiça e condene o brigadiano responsável pelo homicídio”, acrescenta.
Agricultor foi morto em reintegração de posse em São Gabriel

O assassinato de Elton Brum da Silva ocorreu em 21 de agosto de 2009, durante a reintegração de posse da Fazenda Southall, de dez mil hectares, localizada no interior de São Gabriel, oeste do RS.
A ação da Brigada Militar contra cerca de 500 famílias do MST resultou em dezenas de feridos e na morte de Brum, aos 44 anos de idade. Ele deixou a esposa viúva e uma filha menor de idade. Brum foi atingido com um tiro pelas costas, disparados de uma espingarda calibre 12.
À época, o policial acusado atuava no Pelotão de Operações Especiais do 6° Regimento de Polícia Montada (RPMon) do município de Bagé. Durante o processo judicial, Curto assumiu ter sido o autor do disparo, mas alegou não saber que estava com munição real e que agiu em legítima defesa. Ele teria trocado acidentalmente sua arma com a de um colega, que possuía a munição letal.
Conforme os advogados da assistência da acusação, “é expressamente proibido pelos regulamentos internos da polícia, por ordenamento jurídico e pelos tratados internacionais, a utilização de munição letal durante a realização de despejos forçados de famílias e movimentos sociais”.
No ano passado, o Estado do RS foi condenado a indenizar a família de Brum em R$ 140 mil, por danos morais, e a pagar uma pensão de um salário mínimo regional à filha até a sua maioridade. A área onde Brum foi assassinado recebeu o nome de Assentamento Conquista do Caiboaté e hoje abriga 225 famílias, sendo referência na produção agrícola da região.