O Uruguai negou asilo à advogada Eloisa Samy e dois ativistas cuja prisão está determinada pela Justiça no Rio de Janeiro.
Eles são acusados de integrarem um grupo que estava preparando atos terroristas no final da Copa do Mundo.
São 23 indiciados que foram presos, cinco ainda permanecem na cadeia, entre eles a líder do grupo Elisa Quadros, a Sininho.
Os três citados recorreram ao consulado uruguaio no Rio e tiveram o pedido negado pela cônsul Myriam Chalar.
A justificativa foi de ordem burocrática: o consulado não tem a prerrogativa de conceder ou não asilo. O fato é surpreendente, dada a tradição do Uruguai.
“Eles realmente bateram na porta errada”, confirma Jair Kritschke, do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, que tem mais de meio século de experiência no assunto.
Mas, segundo Kritschke, o asilo teria sido negado de qualquer jeito, mesmo que os ativistas tivessem recorrido à embaixada uruguaia, em Brasila. “Se acolhesse os ativistas, o Uruguai estaria implicitamente reconhecendo que há perseguições políticas ou seja que não há democracia no Brasil. Isso o Pepe Mujica não vai fazer com a Dilma”, diz ele.
Fora isso, há uma nova postura no Uruguai em relação a estas questões, principalmente quando envolvem seus parceiros do Mercosul. “Nós tivemos um caso recente, com um cidadão peruano e tivemos também uma recusa” diz Kritschke. “Os negócios estão tendo uma influência muito grande nestas questões”, completa.
Leia a noticia da Agência EFE, de 21/07
La abogada Eloísa Samy acudió al consulado de Uruguay acompañada de David Paixão y Camila Nascimento en busca de asilo después de que una orden judicial revocara un hábeas corpus que se le había concedido tras pasar cinco días en prisión, la semana pasada.
Los tres están acusados por el Ministerio Público de “asociación ilícita” por su participación en las manifestaciones que han tenido lugar durante los últimos meses en el país y Samy fue detenida en una protesta ocurrida en la víspera de la final del Mundial de Brasil, cuando un total de 23 activistas fueron apresados.
Paixao y Nascimento no fueron detenidos pero también recae sobre ellos la petición de prisión preventiva por los mismos motivos.
Hasta hoy, solo 5 de los imputados el pasado 13 de julio permanecen encarcelados y los 18 restantes siguen reclamados por la Justicia.
“Estamos siendo tratados como terroristas”, aseguró a la agencia internacional EFE Samy en el consulado uruguayo, donde se quejó de que la semana pasada fue encarcelada como una “delincuente común” cuando por su condición de abogada debería tener derecho a un régimen especial, que la ley brasileña concede de personas con estudios universitarios.
Samy indicó que decidió solicitar asilo político a Uruguay porque el presidente de ese país, José Mujica, “sabe lo que es la persecución política y la fuerza opresiva del Estado”.
“Si no aceptan mi solicitud me llevarán de nuevo a prisión y no tendré derecho a defenderme”, aseguró.
Según la activista, en los cinco días que pasó en la cárcel carioca de Bangú las condiciones fueron “horribles”, compartió celda con otras siete mujeres, solo les facilitaron “una toalla y tres mantas para todas” y no dispusieron de cubiertos para comer.
Por su parte, David Paixão ha estado detenido varias veces por su participación en las protestas y siempre fue defendido por Samy, que adoptó al joven tras comprobar que no tiene familia.
La cónsul uruguaya en Rio de Janeiro, Miriam Fraschini, no facilitó ninguna información sobre el trámite de la solicitud de asilo político por parte de los tres activistas brasileños.
El magistrado Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, del Tribunal de Justicia de Rio de Janeiro, decretó la prisión preventiva debido a la alegada “peligrosidad” de los acusados que, en su opinión, suponen un “riesgo para el orden público”.
El arresto de los activistas, la víspera de la final del Mundial, fue duramente criticado por organizaciones de derechos humanos y por el Colegio de Abogados de Rio de Janeiro, que consideraron que fueron “arbitrarias” e “intimidatorias”.
MAIS DETALHES :
Henrique Coelho Do G1 Rio
Eloisa Samy Santiago defende ativistas em protestos
A advogada Eloisa Samy, acusada de envolvimento em atos violentos durante protestos no Rio, procurou o consulado do Uruguai, na Praia de Botafogo, Zona Sul do Rio, na manhã desta segunda-feira (21), para pedir asilo político no país.
Por volta de 12h, a ativista confirmou ao G1 o pedido de asilo político a fim de se defender, em liberdade, no processo a que ela e outros 22 réus respondem no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ).
Eloisa e outros 17 ativistas são considerados foragidos depois de terem a prisão preventiva decretada na sexta-feira (18).
Procurado pelo G1, o consulado do Uruguai não quis dar informações por telefone e impediu a entrada da imprensa no local às 12h25.
De acordo com denúncia do Ministério Público (MP-RJ), Eloisa Samy teria cedido a casa para reuniões de planejamento de atos violentos.
O texto cita ainda ligação da advogada com o Movimento Frente Independente Popular (FIP). Ela nega as acusações e diz que, inclusive, tem divergências com o grupo em relação à atuação em protestos.
“Nunca fiz reuniões na minha casa e a FIP me odeia. Como posso estar ligada à FIP? Estou à espera de informações de Brasília [sobre o pedido de asilo político], mas as informações sobre mim na denúncia não existem”, disse Eloisa em entrevista ao G1.
Em um vídeo postado na internet, ela pede anistia a todos que chama de “presos políticos”. “Hoje, sou uma perseguida política, sendo criminalizada pela minha atuação na defesa dos direitos de manifestação.
Fui denunciada pelo crime de formação de quadrilha armada com outras 22 pessoas, algumas das quais se quer eu conhecia”, diz. “Jamais cometi qualquer ato que infringisse a lei (…) Meu único crime é a firme posição que adotei para defender a Constituição”, disse na gravação.
Dezoito foragidos e cinco presos
A Justiça do Rio aceitou a denúncia do MP-RJ e decretou a prisão preventiva de Eloisa e outros 22 ativistas na sexta-feira (18) por associação criminosa (formação de quadrilha), entre outros crimes.
Cinco deles já estavam presos. Nenhum dos outros 18, incluindo a advogada, foi encontrado no sábado (19), quando a polícia tentou cumprir os mandados de prisão.
Ao G1, a delegada Renata Araújo disse que a divulgação prematura pela imprensa da intenção de pedir a prisão preventiva atrapalhou o trabalho da polícia. “Nenhum dos foragidos que nós tínhamos informações sobre endereço foram localizados neste fim de semana”, explicou.
Perfil de Eloisa Samy
Engajada com as reivindicações que tomaram a cidade desde junho de 2013, a advogada Eloisa Santiago Samy foi vista dezenas de vezes entre os manifestantes nos protestos.
De perfil conciliador, já foi vista se apresentando a manifestantes mascarados durante o “Ocupa Cabral”, acampamento montado na porta do prédio onde morava o então governador Sérgio Cabral, no Leblon, na Zona Sul.
Ela apresentava a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) e se oferecia para prestar assistência em caso de violência policial durante a madrugada.
Dias antes, a ocupação fora desarticulada à força. Eloisa chegou a dormir acampada com o grupo.
Especializada em Direito Civil e Processo Civil também foi atuou como voluntária na defesa de ativistas detidos durante protestos na cidade. “Mergulhou de cabeça na militância”, segundo interlocutores próximos.
Apaixonada por gatos, se destacou também na luta pelo direito dos animais.
Na denúncia do MP-RJ, um dos elementos contra Eloisa seria o de não cobrar honorários. A OAB-RJ, que também repudiou publicamente as prisões de ativistas, conseguiu um habeas corpus para a advogada que, em vídeo publicado há quase um mês em redes sociais, se dizia “perseguida”.
De acordo com o relato, ela vinha sendo avisada para se manter longe das manifestações para evitar que fosse presa.
Habeas corpus negado
O plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou, neste domingo (20), habeas corpus aos 23 ativistas, que respondem a processo por planejar ações violentas em protestos.
Segundo a denúncia, eles teriam a intenção de incendiar a Câmara do Rio e planejavam usar artefatos explosivos durante manifestações convocadas para o dia da final da Copa do Mundo no Maracanã.
Entre os cinco já presos estão a ativista Elisa Quadros, a Sininho, e a dupla que teria provocado a morte do repórter cinematográfico Santiago Andrade em uma manifestação em fevereiro: Fábio Raposo e Caio Silva.
O Tribunal de Justiça do Rio informou que o habeas corpus foi negado porque somente o desembargador Siro Darlan, da 7ª Câmara Criminal, poderá conceder a liberdade aos ativistas, já que ele está vinculado à causa após aceitar outros pedidos de habeas corpus do caso.
Críticas ao juiz
No despacho que negou o habeas corpus aos ativistas, o juiz do Plantão Judiciário repudia os termos ofensivos utilizados pela defesa dos acusados, que teria se referido ao juiz Flávio Itabaiana, que aceitou a denúncia do MP-RJ como “prepotente” e “espírito de carcereiro”.
O magistrado cita ainda o clima de radicalismo político que contamina a questão e fala da representação disciplinar contra o juiz enviada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelos deputados federais Chico Alencar, Jean Wyllys, Ivan Valente, todos do Psol, e Jandira Feghali, do PC do B.
Eles alegaram que o juiz agiu com arbitrariedade e abuso de poder.
“É completamente absurdo, absurda a atuação deles. O que eles tiveram por objetivo, claro, foi me intimidar. Só que não vão me intimidar. Ao que parece, eles estão querendo politizar algo que nada tem a ver com política, mas sim com matéria criminal”, disse o juiz, por telefone, ao Bom Dia Brasil.
Reclamação ao CNJ
O deputado Ivan Valente disse que Itabaiana quer intimidar os movimentos sociais e que o magistrado é quem está politizando o processo.
A deputada Jandira Feghali afirmou que o juiz aceitou uma denúncia genérica do MP-RJ, sem provas e sem fato determinado.
A deputada declarou ainda que a reação do juiz à reclamação feita ao Conselho Nacional de Justiça mostra que ele não aceita o questionamento da sociedade feito por seus representantes eleitos.
O advogado Wallace Paiva, que defende Fábio Raposo, disse que a prisão é ilegal.
Já o advogado de Caio Silva, Antônio Pedro Melchior, disse que não teve acesso às novas informações do inquérito e por isso prefere não comentar o caso.
Defesas
Lucas Sada, advogado do Sindicato dos Jornalistas do Rio e do Instituto Defensores dos Direitos Humanos (DDH), representa seis ativistas: Joseane Maria Araújo de Freitas, Gabriel da Silva Marinho, Karlayne Moraes da Silva Pinheiro, a “Moa”, André de Castro Sanchez Basseres, Pedro Guilherme Mascarenhas e Luiz Carlos Rendeiro Júnior, o “Game Over”.
Sobre o caso de Joseane, ele afirma que a denúncia é uma “peça de ficção”. “Ela participou de manifestações, sim, mas nunca participou de nenhum confronto com a polícia e não possui nenhum vínculo com os Black Bloc”, disse Sada, acrescentando que pretende entrar com um pedido de habeas corpus nesta segunda-feira (21) para seus clientes.
A Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ também se manifestou e disse que as prisões “parecem ter caráter intimidatório”.
Os 23 denunciados pelo MP-RJ são:
Elisa de Quadros Pinto Sanzi, vulgo “Sininho” – Luiz Carlos Rendeiro Junior, o “Game Over” – Gabriel da Silva Marinho – Karlayne Moraes da Silva Pinheiro, a “Moa” – Eloisa Samy Santiago – Igor Mendes da Silva – Camila Aparecida Rodrigues Jourdan – Igor Pereira D’Iicarahy – Drean Moraes de Moura Corrêa, “DR” – Shirlene Feitoza da Fonseca – Leonardo Fortini Baroni Pereira – Emerson Raphael Oliveira da Fonseca – Rafael Rêgo Barros Caruso – Filipe Proença de Carvalho Moraes, o “Ratão” – Pedro Guilherme Mascarenhas Freire – Felipe Frieb de Carvalho – Pedro Brandão Maia, o “Pedro Punk” – Bruno de Sousa Vieira Machado – André de Castro Sanchez Basseres – Joseane Maria Araujo de Freitas – Rebeca Martins de Souza – Fabio Raposo Barbosa – Caio Silva Rangel.
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