Agapan critica Prefeitura e propõe Política do Verde em Porto Alegre

A Agapan foi à Câmara de Vereadores nesta segunda-feira criticar a politica da prefeitura em relação às árvores da cidade e sugerir ações que ajudem a reduzir o impacto de catástrofes naturais, como o vendaval de janeiro. O presidente da entidade, Leonardo Melgarejo, ocupou a Tribuna Popular da Câmara por cerca de dez minutos. Melgarejo leu uma carta que criticava fortemente a atual administração Municipal pelo “sucateamento atual da Secretaria Municipal do Meio Ambiente”.
Segundo ele, o vendaval no final do mês de janeiro mostrou vulnerabilidade estrutural e as atuais práticas de manejo inadequadas, como podas de árvores fora de época e plantio de árvores de grande porte sob redes elétricas, fizeram com que o evento climático se tornasse ainda mais grave.
Em sua oratória, Leonardo condenou o descaso da Smam em relação ao florestamento municipal e pediu evolução em relação árvores sadias e fiações subterrâneas.
Por fim, o presidente da Agapan entregou um documento à mesa diretora da Câmara de Vereadores, líder do governo, Kevin Krieger e ao líder da oposição Jussara Cony, com soluções e reivindicações em relação a uma série de melhorias ambientais que a cidade precisa segundo a entidade.
Vereadores manifestam apoio a entidade
Alguns parlamentares usaram o espaço de dois minutos e se dispuseram a disposição da Agapan, para conversar e arranjar soluções para os problemas apontados. Foram eles: Jussar Cony,Professor Alexandre Fraga Fernanda Melchionna, Lourdes Sprenger, Engenheiro Comassetto, João Carlos Nedel e o presidente da Câmara , Cássio Trogildo.
Abaixo leia as sugestões e reivindicações da Agapan, Ingá, Coletivo A Cidade que Queremos, Mogdema (Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente) e Associação de Moradores do Centro de Porto Alegre, à Câmara:
1- Que a Câmara de vereadores crie um Fórum Permanente, onde a sociedade e as entidades ambientalistas se façam ouvir e possam contribuir para preparação de ações de cidadania em defesa do verde.
Se trata aqui não apenas de auxiliar na seleção de mecanismos para implantação e proteção de cobertura verde permanente, mas também para o estabelecimento instrumentos próprios, voltados tanto à proteção de árvores novas e adultas, como para a fiscalização das ações do executivo municipal, neste campo.
Como exemplo, solicitamos que a Câmara proponha redução de IPTU para moradores e condomínios que implantem e protejam árvores em seu terreno ou na rua em frente. A prefeitura de Curitiba fez isso com sucesso, para estimular o plantio de araucárias .
Entendemos que medidas assim ajudarão a reverter um quadro triste, onde os números mostram que o insucesso é a regra nas tentativas para implantação de mudas realizadas pelo poder público.
Não sabemos quantas mudas alcançam a idade adulta mas percebemos claramente que as declarações de que a cada árvore derrubada três são implantadas não estão funcionando.
Não estão resultando em uma cidade verde.
Porto Alegre vem se tornando cada ano, mais cinza, mais feia, mais quente.
Existe vandalismo, sim, mas ele é inexpressivo em relação à ausência de regas.
As mudas estão morrendo de sede porque não há sistema de responsabilização solidária.
Ela não existe porque não existem estímulos para isso.
Entendemos que benefícios no IPTU permitiriam metas ousadas com as quais nos propomos a colaborar.
Que tal cobrir Porto Alegre de verde?
Todos perceberão benefícios óbvios como a redução na temperatura e nos volumes de escorrimento superficial.
Todos vivenciarão benefícios sutis como o fortalecimento do equilibro emocional e a redução da agressividade do povo.
Basta refletir sobre o estado de espírito de quem caminha 300 metros ao meio dia, na Assis Brasil, relativamente a quem caminha a mesma distancia na Gonçalo de Carvalho.
A diferença ilustra a importância desta proposta, para a qualidade de vida dos porto alegrenses.
Cobrir porto alegre de verde beneficiará a todos e corresponde a um direito dos moradores de todos os bairros .
2 – Que a Câmara de Vereadores elabore uma politica de desenvolvimento do verde, e o faça estimulando iniciativas da sociedade organizada.
Considerem neste ponto a série de sugestões encaminhadas a prefeitura e incorporem a elas a necessidade de um mapeamento/inventário das árvores existentes, com diagnóstico de seu estado e medidas para sua proteção.
3 – Que a Câmara de Vereadores convoque o Coletivo a Cidade Que Queremos e organizações como o Instituto dos Arquitetos do Brasil para discussão de modelos arquitetônicos e prédios mais sustentáveis, adequados aos impactos das mudanças climáticas.
Finalizando não poderíamos deixar de registrar nessa oportunidade a extraordinária contribuição de “salvamento das árvores” levada a cabo pela contribuição espontânea e cidadã de grupos como os “VOLUNTÁRIOS DO VERDE POA” e “BATE PAPO COM A GOVERNANÇA”. Articulados e combativos, eles nos mostraram como a comunidade afetada pode transformar a realidade apoiando a construção de uma cidade mais verde e mais humana.
Resta afirmar que esta manifestação foi construída com apoio de ativistas e organizações ambientalistas que tendem a se articular em torno ao Coletivo a Cidade que Queremos.
A eles atribuímos eventuais méritos dos argumentos e agradecemos pela honra desta oportunidade onde a AGAPAN apresentou suas opiniões, neste ambiente.
Estas entidades são algumas das que assinam o documento que sumariza estas e outras observações, que agora entregamos aos Srs Vereadores Cassio Trogildo, Presidente da Câmara, e Kevin Krieger, Líder do Governo, a quem pedimos especial atenção.
Em nome da Agapan e em meu nome agradeço aos senhores vereadores por este espaço e ao mesmo tempo me coloco a disposição para qualquer esclarecimento.
Leonardo Melgarejo
Presidente da Agapan
Algumas solicitações específicas, preparadas por militantes do verde e que gostaríamos de ver observadas pelos senhores vereadores, são apresentadas a seguir:
1. Entendemos relevante o estabelecimento de inquérito para identificação da origem e do destino da madeira retirada das ruas, praças e parques da cidade;
2. Recomendamos o planejamento e a implantação de que novas praças e parques em todos os bairros da cidade, e que empresas sejam instadas a adotá-las, como pratica relacionada a compensação de serviços devidos ao poder público;
3. Solicitamos que a Câmara estabeleça compromisso de que a Prefeitura Municipal de Porto Alegre promova serviços de educação ambiental, sob orientação das entidades ambientalistas;
4. Reivindicamos que a Câmara de vereadores realize campanhas anuais, ao longo dos próximos dez anos, junto às mídias sociais e à população, para revisão de conceitos superados em relação ao meio-ambiente urbano e estabelecimento de novos paradigmas, adaptados as mudanças climáticas.
5. Solicitamos que a Câmara estabeleça delineamento de medidas cautelares contra o corte das árvores tombadas. Devem ser esperados novos incidentes ambientais futuros e cabem medidas preventivas relacionadas a praticas de sustentação, onde necessárias, e que recomende ao executivo novas atribuições a SMAM. A Secretaria deve interagir abertamente com a sociedade, como interlocutora das demandas ambientais da sociedade civil. A SMAM deve ser capacitada e reforçada com quadros técnicos e equipamentos suficientes para adicionar a seus serviços análises e pesquisas-de-ponta tendo em vista a preservação e a segurança ambiental. Os quadros permanentes da SMAM, além de ampliados, devem ser capacitados para as mudanças climáticas.
6 – Encarecemos que a Câmara determine a constituição de conselho deliberativo, com participação de entidades ambientalistas, responsável pela definição de procedimentos e medidas relacionadas a/ao:
a. Proibição do corte de árvores apenas pelo fato de caírem, sem considerar a possibilidade de reerguimento, recuperação, rebrotação e regalhamento. O rebrote de tronco ou raiz deve ser providenciado, através das técnicas consagradas da silvicultura comercial por exemplo; nos casos dos cortes das árvores serem realmente necessários. A tecnologia de içamento, manutenção e fixação de árvores caídas deve ser aprimorada e complementada
b. Uso adequado da madeira cortada nos parques. Recomendamos sua manutenção no local para fins diversos, como arte, bancos ou apenas adubo;
c. planejamento e realização de podas de condução e recuperação, com reforço de equipes nas épocas propícias (inverno)
d. Multiplicação de mudas de árvores das praças e parques, através do replantio e do estímulo e proteção às brotações espontâneas, como garantia contra quedas futuras de árvores;
e. Replantio, podas corretivas e cauterização de galhos rompidos, em toda a cidade ;
f. O combate aos parasitas das árvores deve ser praticado, indiferente quanto à produzirem frutos ou não;
g. A auto-adubação das árvores através de folhas e frutos deve ser respeitada, além do acréscimo de adubos, insumos e colocação da grama cortada no pé das árvores, especialmente nas épocas mais secas do ano.
h. Plantar e proteger árvores com novas medidas de segurança como covas mais amplas, mais baixas e mais profundas para que as raízes possam se desenvolver mais e melhor.
i. Que se realize um estudo criterioso de cada árvore caída, sob orientação de ambientalistas capacitados e bem informados, no sentido de buscar a máxima preservação destas árvores.
j. Tocos secos também devem ser preservados, porque servem como excelentes vasos de proteção para novas arvores nativas, contra o grande risco a que as mudas novas estão sujeitas nos ambientes urbanos.
7 – Finalmente, solicitamos que sejam estabelecidas medidas punitivas que desestimulem criminosos ambientais, envolvendo multas expressivas, aplicadas em escala progressiva nos casos de reincidência. Os valores arrecadados devem compor fundo comum, a ser administrado por entidades ambientalistas locais, capacitando-as a dar conta de responsabilidades que lhes caibam em projeto ambiental e urbanista consequente com a politica e o programa de arborização que neste momento solicitamos à Câmara de Vereadores. Este programa, assim como as movimentações daquele fundo deverão ser supervisionados pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre.
Assinam as organizações presentes
Agapan
Ingá
Coletivo a Cidade que Queremos
Mogdema
Associação de Moradores do Centro de Porto Alegre