Prazo para contestações ao EIA-Rima do Pontal encerra segunda

Habitantes de Porto Alegre que tenham algum questionamento, contestação ou sugestão ao Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) do projeto Parque do Pontal tem até a segunda-feira (20) para entregar documentação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smam).
O prazo foi estabelecido após as audiências públicas realizadas nos dias 8 e 9 de abril, respectivamente no Jockey Club e na Igreja Sagrada Família, na Cidade Baixa, quando o projeto gerou discussão entre críticos e defensores.
Após o feriado de Tiradentes, a pasta encaminhará o conjunto de manifestações para o empreendedor, que deverá responder uma por uma antes que o processo siga sua tramitação na Prefeitura Municipal.
A Smam confirma que já recebeu documentação enviada por cidadãos, mas todos até agora são a formalização de dúvidas levantadas durante as duas audiências públicas – como a previsão de que o empreendimento dê continuidade ao dique da Padre Cacique que não consta no projeto; a adequação da área construída ao que determina o Plano Diretor ou o critério utilizado para definir a área de margem do Guaíba.
Segundo cronograma apresentado pelo empreendedor nas audiências públicas, a estimativa é que a etapa de apresentação do Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) seja cumprida nos próximos meses, de maneira que em junho seja possível obter a Licença Prévia e em outubro, a Licença de Instalação, que autoriza o início das obras na Ponta do Melo, bairro Cristal.
A inauguração do empreendimento – que deverá contar com torres comerciais, um shopping center e uma praça pública – seria em novembro de 2018.