O vice-prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, pediu que seja desconsiderado o texto da minuta de decreto municipal que restringia a atividades dos artistas de rua. Melo afirmou que o texto era apenas um ponto de partida e garantiu que “não teremos uma saída arbitrária. Queremos encontrar um consenso.” Ele espera fechar um acordo dentro de 30 dias.
A minuta, enviada pelo seu gabinete aos vereadores, foi discutida na última terça-feira em reunião na Câmara de Vereadores com a presença de diversos artistas e entidades representativas. A repercussão entre a classe artística foi grande, e o decreto foi considerado um retrocesso. Na reunião foi pedida a criação de um Grupo de Trabalho para discutir o tema.
O decreto regulamenta a lei 11.586, de 5 de março de 2014. O texto original obrigava os artistas a pedirem autorização prévia para suas atividades, impedia que comercializassem seus materiais e proibia o uso de instrumentos percussivos e amplificadores no Centro Histórico e em praças e parques da capital.
A vice-coordenadora geral da Associação dos Músicos da Cidade Baixa (AssoMCB), Patricia Mello, disse que a prefeitura estava “agindo de forma arbitrária retrocedendo direitos conquistados e garantidos na nossa lei maior.” A entidade lançou uma nota de repúdio na terça-feira.
Prefeitura anula projeto com restrições a artistas de rua
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Comentários
2 respostas para “Prefeitura anula projeto com restrições a artistas de rua”
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que a desorganização vire organização… Ninguém é contra os artistas de rua, muito ao contrário, os amamos… o que somos contra é com a desorganização deles… é um horror passar na esquina democrática com tudo que é artista se apresentando ao mesmo tempo… o que era pra ser belo acaba sendo um inferno… se um transeunte tem esta opinião, imagina um trabalhador ou morador dos prédios ao redor…. alias, digo mais… pelo que conheço dos artistas, nenhum deles tem plano de previdência ou estão preocupados com seu futuro… a prefeitura tinha que exigir que todos fizessem o MEI – Micro empreendedor individual, pois assim estariam contribuindo com sua própria previdência e tendo um minimo de dignidade no futuro, bem como estariam contribuindo com o erário público em todos os níveis….
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Não entendi esta. Vai ficar mais uma leizinha à brasileira? Claro, é Brasil!!!!
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