Dez entidades participaram da reunião (Foto: Carla Ruas/JÁ)
Carla Ruas
No quarto ano consecutivo de debates sobre a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre, a Prefeitura apresentou projetos propondo ajustes na lei, nesta quinta-feira, 5 de outubro. Aproximadamente 30 representantes de entidades ambientais e da comunidade assistiram à exposição na Secretaria Municipal do Meio Ambiente. A platéia protestou contra a falta de rigor em alguns aspectos, mas no final aplaudiu a proposta.
O projeto foi elaborado pelo Gabinete do Prefeito, em conjunto com as secretarias de Obras, Transporte, Meio Ambiente, Planejamento e Cultura. Antes que passe para votação na Câmara Municipal de Porto Alegre, o Plano será discutido com entidades e terá que passar pela aprovação do Conselho Municipal do Plano Diretor.
Muitas das idéias expostas vieram da 4ª Conferência Municipal do Meio Ambiente, realizada em julho. O projeto inclui regras para a construção de empreendimentos de três tipos: casas e edifícios (1° grau), aeroportos, centros comerciais, supermercados (2° grau) e empreendimentos que mobilizem uma região inteira da cidade (3° grau).
A principal diferença do Plano Diretor vigente, que está em vigor desde o ano 2000, é a altura máxima para os edifícios da cidade, que passa de 52 metros (18 andares) para 42m (15 pavimentos), medida solicitada pela comunidade. Mesmo com esta altura, os prédios só poderão ser construídos em regiões específicas da cidade, como no entorno de grandes avenidas e áreas em expansão.
O maior afastamento entre edificações também foi uma conquista dos líderes comunitários. Atualmente, as construções verticais têm distância de 18% da área dos edifícios. A partir da nova lei, passam a ter 25%. As regras valem para a parte mais densa da cidade. “Vamos elaborar outras normas para as áreas especiais, como a Zona Sul da cidade”, explica o secretário municipal do Meio Ambiente, Beto Moesch.
O representante da Região 6 (Sul e Centro Sul) do Conselho do Plano Diretor, Nestor Nadruz, lembrou que mesmo com a adesão destas leis, muitos prédios que já foram aprovados com a legislação anterior serão construídos nos próximos anos. Moesch afirmou que é possível incluir no novo Plano Diretor um tempo de validade entre a aprovação de projetos e a sua construção. “Mas os que estão em fase de construção seguem a lei vigente”.
O clima ficou tenso duas vezes durante a reunião, quando o público questionou o secretário sobre a construção do empreendimento Pontal do Estaleiro, planejado para a área do Estaleiro Só, no bairro Cristal. Os ambientalistas defenderam uma legislação mais rígida para a orla do Guaíba. Mas o secretário evitou falar sobre o assunto e pediu que as sugestões fossem guardadas para a fase de discussão do plano.
A partir do projeto elaborado pela prefeitura, um grupo de trabalho composto por entidades e representações da comunidade irá elaborar um relatório com propostas que poderão ser acrescentadas.
No final do encontro, que durou três horas, o clima era de alívio entre o público. “Não é o ideal, mas passa do absurdo para o legal”, disse um ambientalista. Outra, mais inconformada, defendeu que a cidade seguisse os modelos europeus de planejamento urbano. “O Brasil não pensa adiante, no dia em que a temperatura do globo aumentar e todos estiverem vivendo em caixas de fósforo”, lamentou.
Entre as entidades presentes estavam Agapan (Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural), Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Fiergs (Federação das Indústrias do Estado do RGS), UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental – RS), Movimento Petrópolis Vive e os conselhos do Plano Diretor e do Meio Ambiente de Porto Alegre.
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