Prefeitura apresenta contas parciais de 2014 em audiência pública

Um balanço parcial de receitas, despesas e ações de gestão efetuadas pela prefeitura de Porto Alegre entre setembro e dezembro de 2014 será dado a conhecer aos cidadãos em duas audiências públicas nesta terça-feira (24), a partir das 09h30, na Câmara Municipal.
Nesta hora, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente inicia a análise do relatório do Executivo sobre ações em saúde no período. A pasta era comandada por Carlos Casartelli até a última terça-feira (17), quando o ex-secretário foi demitido pelo prefeito após manifestar pelas redes sociais contrariedade com a interferência da Fazenda nas contas de sua pasta.
A partir das 10h, o secretário da Fazenda, Jorge Tonetto, e a titular da pasta de Planejamento Estratégico e Orçamento, Izabel Matte, abrirão detalhes das contas gerais da administração municipal ao longo do terceiro quadrimestre de 2014 na Comissão de Economia, Finanças e Orçamento.
Segundo o site da prefeitura, o secretário Jorge Tonetto frisou a importância da divulgação a cada quatro meses dos números como um “compromisso de divulgar com transparência o trabalho realizado pela administração municipal, detalhando os números em audiência pública”. Apesar disso, nenhum dos dois compromissos constava na previsão de pautas da prefeitura no início da noite da segunda-feira (23).
Em janeiro, o prefeito José Fortunati celebrou um superávit de R$ 269,38 milhões ao apresentar o balanço anual das receitas e despesas ordinárias do município. Foi o primeiro resultado positivo depois de dois anos com as contas no vermelho – o que favorece ao Executivo Municipal a tomada de empréstimos.
Fortunati busca apoio em Brasília para reduzir passagem
Enquanto seus secretários se encarregam de apresentar à população as contas dos meses de setembro a dezembro de 2014, o prefeito José Fortunati estará em Brasília, onde irá conversar com a bancada gaúcha sobre o projeto de desoneração do transporte coletivo em níveis estadual e federal. “A redução do valor final da tarifa poderia ser superior a 20%”, antecipa o prefeito.
Fortunati vai pedir apoio na aprovação do Regime Especial de Incentivo ao Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup), que está em tramitação no Congresso Nacional.
A reunião ocorrerá às 17h, no Plenário 13 da Câmara dos Deputados. Exatamente no mesmo horário, o Bloco de Luta pelo Transporte Público de Porto Alegre começa a concentração para uma marcha, que sairá do Paço Municipal, no Centro Histórico. Os manifestantes estão contrariados com o aumento que passou a vigorar no último domingo (22), na cidade: R$ 3,25 para os ônibus e R$ 4,85 para as lotações.
O prefeito leva à Capital Federal não apenas a sua demanda particular, mas fará eco aos colegas dos executivos municipais que integram a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), da qual é presidente. A sugestão da entidade é que o governo federal isente as empresas que operam no setor de tributos como PIS e Cofins para a compra de combustíveis e equipamentos.
Fortunati defende ainda que uma parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina e o diesel poderia ser repassada para os municípios. “É nas cidades que as pessoas abastecem. Parte desse valor poderia ser direcionada ao transporte público”, destacou.
Os prefeitos também pedem a implantação de um modelo de planilha de custos único para todo o país e medidas de transparência.
Em 2013, Porto Alegre viu a tarifa de ônibus e lotações ser reduzida a partir da isenção do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISQN) para as empresas que operam, sem licitação, o sistema de transporte coletivo.
Com informações da Prefeitura Municipal de Porto Alegre e da Câmara de Vereadores