Prefeitura autorizou aniversário do Sesc e Senac sem contrapartida na Redenção

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente confirmou que o evento de aniversário do Sesc e do Senac RS foi autorizado com dispensa de compensação financeira. A festa foi realizada no Parque da Redenção, no dia 18 de dezembro. A Redenção ficou lotada com mais de 30 mil pessoas que foram assistir ao show do sambista Zeca Pagodinho, além de outras atrações.
Em resposta por email, a SMAM alega que o evento foi liberado da contrapartida por ser considerado “de interesse social”, pela gestão anterior. Na semana passada, uma reportagem publicada pelo JÁ, mostrou que a prefeitura abre mão de cobrar compensação de grandes eventos, prevista na legislação municipal. Somente em dois eventos realizados em outubro no parque Farroupilha, o Município abriu mão de arrecadar mais de R$ 15 mil.
O argumento para as dispensas é o do interesse social do evento, entretanto, a legislação prevê que em caso de “eventos sociais, comunitários sem fins lucrativos, de interesse público” não será exigida a compensação desde que os eventos não estejam vinculados a marcas, produtos ou serviços de patrocinadores e de que não tenham impacto ambiental significativo ao local.
No email encaminhado pela reportagem à SMAM, foram solicitadas outras informações, relativas ao número total de eventos autorizados no parque ao longo do ano e do valor total arrecadado em contrapartida pela realização de eventos.
A assessoria de imprensa da SMAM informou que não teria como responder, pois a secretaria ainda não compilou os dados referentes a 2016.