A Prefeitura de Porto Alegre enviou à Câmara Municipal o projeto de lei 19/2017, que autoriza o Executivo a vender oito imóveis do município. São duas casas e seis terrenos que devem ser alienados por meio de licitação pública. Na justificativa do projeto, o prefeito Nelson Marchezan Júnior afirma que os imóveis “não possuem características convenientes para utilização pela Administração.”
Dois dos imóveis são terrenos localizados na região central da cidade, um de cerca de 600 m²na avenida Loureiro da Silva, no Centro Histórico, outro de 470m² na avenidas Vicente da Fontoura, bairro Santana. Segundo executivo, “em razão das metragens reduzidas, não são adequados para implantação de equipamentos públicos”.
No texto, o prefeito informa que a Comissão de Alienação de Imóveis (CAI), em ata de 20 de abril de 2016, autorizou a venda destes imóveis. A avaliação, o índice de atualização monetária e a forma de pagamento das propriedades constarão no edital de licitação. O projeto determina também que as despesas decorrentes das alienações serão suportadas pelos compradores.
Em 2016, a Prefeitura de Porto Alegre colocou à venda dez imóveis. Na concorrência pública ocorrida em maio, dois foram vendidos, um da rua Washington Luiz, Centro Histórico, e outro na Teixeira de Freitas bairro Santo Antônio. Com as vendas, a Prefeitura arrecadou R$ 636 mil.
Tramita na Câmara ainda um projeto do Executivo, enviado em 2016 pelo então prefeito José Fortunati, que pede autorização para vender um terreno ao grupo Zaffari. O terreno de 1.011,38m² fica entre a avenida Ipiranga e a rua Santa Cecília, junto ao Zaffari Ipiranga. Na prática, a área funciona como estacionamento do supermercado e passagem de pedestres. O valor do terreno é de R$ 3.195.000,00, segundo avaliação na data base de novembro de 2016.
– Imóvel na Rua Professor Ulisses Cabral, nº 447, Bairro Chácara das Pedras, com área de 432,54m2;
– Imóvel na Rua São Mateus, ao lado do nº 1.120, Bairro Jardim do Salso, com área de 945,00m²;
– Imóvel na Rua Mariano de Matos, nº 724, Bairro Medianeira, com área de 825,00m²;
– Imóvel na Rua Vicente da Fontoura, entre os números 704 e 730, Bairro Santana, com área de 470,05m²;
– Imóvel na Avenida Loureiro da Silva, nº 1.750, Bairro Centro Histórico, com área de 595,83m²;
– Imóvel na Rua Lenea Gaelzer, nº 1.010, Bairro Anchieta, com área de 1.042,83m²;
– Imóvel na Rua Doutor Murtinho, nº 1.110, Bairro Jardim Carvalho, com área de 302,25m²;
– Imóvel no Beco Souza Costa, nº 600, Bairro Morro Santana, com área de 1.989,43m²;
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