Prefeitura obtém liminar garantindo serviços durante greve e sindicato vai recorrer

Começou hoje, oficialmente, a greve por tempo indeterminado dos municipários de Porto Alegre. Eles protestam contra o parcelamento dos salários, a privatizações de órgãos municipais, como o DMAE, e os três projetos do prefeito Nelson Marchezan Júnior que mexem com as gratificações e licenças dos servidores.
A Prefeitura de Porto Alegre entrou na Justiça e obteve liminar assegurando o funcionamento em 100% para manutenção integral dos serviços considerados essenciais durante o período de greve e determina multa de R$ 100 mil por dia para o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) em caso de descumprimento.
A decisão do Tribunal de Justiça do Estado determina que os serviços de segurança pública, assistência médica e hospitalar; comercialização e distribuição de medicamento e alimentos; abastecimento de água; saneamento; e captação de tratamento de esgoto e lixo deverão ter assegurada a manutenção integral de suas atividades.
O Simpa considera a decisão inconstitucional e vai recorrer ainda nesta quinta-feira.
“O Marchezan está há quatro meses descumprindo uma decisão judicial, parcelando os salários. Além disso, tem decisão do Superior Tribunal Federal (STF) que diz que se os servidores entrarem em greve por ato ilícito cometido pelo administrador, não pode cortar ponto nem descontar salários”, afirma Alberto Terres, diretor-geral do Simpa.
Terres ainda diz que o sindicato entrou com ação no TJ na quarta-feira, por volta das 19h, pedindo a declaração da legalidade da greve, porém a ação não foi apreciada. Cerca de duas horas depois, a Prefeitura ingressou com a ação que originou a liminar. Antes mesmo da decisão judicial, a Prefeitura publicou, em edição extra do Diário Oficial, uma instrução normativa determinando 100% dos serviços de saúde, segurança, educação, serviços urbanos, serviço social e esporte.
A proposta do sindicato previa a manutenção de 50% dos serviços considerados de urgência e emergência e 30% dos demais. Segundo Terres, estes são os percentuais que estão sendo mantidos pelos municipários.
“Até porque 100% não existe na prefeitura, mesmo sem greve. Por exemplo, a UTI no HPS tem que funcionar com nove técnicos de enfermagem, em dias normais, estão trabalhando com cinco”, coloca Terres.
A maior mobilização ocorre entre os professores municipais, apenas 10 escolas funcionaram normalmente hoje. Postos de saúde também tem protestos, mas mantém os atendimentos, com alguns atrasos. Já os funcionários da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e da Carris não participam da paralisação.
Ao longo da manhã o movimento realizou manifestação. Após ato em frente ao HPS, os municipários seguiram em caminhada pelas ruas do Centro até o Paço Municipal. Às 14h, ocorre concentração em frente à Prefeitura de onde segue caminhada até a Câmara Municipal, onde os grevistas querem uma audiência com a mesa diretora para discutir os projetos de Marchezan.