Prefeitura projeta novo superávit

Titular da Fazenda, Cristiano Tatsch, projeta resultado positivo de R$ 35 milhões, mesmo alcançado em 2005 (Foto: Caroline da Fé/CMPA)

Helen Lopes

Uma comitiva da Prefeitura apresentou na tarde desta terça-feira, 10 de outubro, o balanço fiscal e orçamentário do 2º quadrimestre de 2006 aos vereadores da Capital. Na audiência pública, convocada pela Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal, o secretário da Fazenda, Cristiano Tatsch mostrou que os resultados primários (R$ 161 milhões) e orçamentário (R$ 127 milhões) acumulados até 31 de agosto são positivos e indicam um segundo ano de superávit.

“Para fechar o exercício com pequeno resultado positivo e assim buscar a recuperação do equilíbrio financeiro do município, estamos concentrando esforços para otimizar as despesas e alavancar a receita através de eficientes mecanismos de arrecadação”, afirmou Tatsch ao apontar que o superávit deve ficar em torno de R$ 35 milhões, mesmo valor alcançado em 2005.

O secretário lembrou que os valores registrados não repercutem imediatamente na situação financeira, porque o superávit alcançado em 2005 ainda é muito menor que o déficit financeiro acumulado em 2002, 2003 e 2004.

Nessa linha, o coordenador do Gabinete de Programação Orçamentária, João Portella, ressaltou a importância da manutenção dos índices financeiros positivos para que possam ser retomados os investimentos com recursos internacionais, que foram bloqueados devido aos resultados negativos dos últimos anos. “Embora os números apontem para uma capacidade de endividamento de R$ 2 bilhões, o município depende de liberação da Secretaria do Tesouro Nacional para obter esses financiamentos”, afirma. De acordo com Portella, a Capital tem um comprometimento com dívidas cada vez menor, o índice atual é de 17,23% do orçamento.

Balanço

Em relação aos primeiros oito meses do ano passado, com valores corrigidos pelo IPCA, a receita total aumentou 2,9%, totalizando R$ 1,37 bilhão no período. A receita gerada pelos tributos municipais teve incremento de 4,5% e somou R$ 444 milhões. No campo das despesas, os valores liquidados apresentaram aumento de 2,2% em relação a 31 de agosto de 2005, fechando em R$ 1,24 bilhão.

O custo com pessoal foi apresentado como particularmente alto em relação a outras capitais: R$ 936 milhões, equivalente a 46,27% da receita, dentro do limite que a Lei de Responsabilidade Fiscal exige, que é de 51,3%.

As transferências da União diminuíram 4,5% – especialmente as destinadas ao SUS, conforme o secretário. E os repasses do Estado tiveram um pequeno acréscimo de 1,7%.

Os investimentos em Educação foram de 23,83% (para uma meta de 25%), e na área da Saúde obteve-se um índice de 15,67% (meta de 15%).

Poucos questionamentos

A audiência, que durou pouco mais de uma hora, foi marcada por poucos questionamentos. O vereador Luiz Braz (PSDB) perguntou como recentemente o prefeito José Fogaça anunciou novos investimentos no Programa Socioambiental através do Banco Interamericano de Desenvolvimento se os empréstimos estão bloqueados. O coordenador do Gabinete de Programação Orçamentária, João Portella, explicou que existe o interesse, mas que ainda não pôde ser concretizado porque falta o aval da SNT.

O vereador Professor Garcia (PPS) destacou que “por desequilíbrios da administração anterior, essa gestão só poderá fazer novos investimentos de grande envergadura em 2008, final do mandato”. Garcia, que compõe a base do governo na Câmara, defendeu a Prefeitura: “Mesmo com essas dificuldades, a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] deste ano prevê 10% de investimentos com recursos próprios”.

O vereador Adeli Sell (PT), vice-presidente da Cefor, preferiu não fazer comparações entre as duas gestões. Sugeriu apenas que a comissão proponha uma reunião com os líderes da bancada gaúcha na Câmara Federal para pedir auxilio na liberação de financiamentos internacionais. Professor Garcia concordou com a proposição, mas recomendou a formação de missão de vereadores para ir até Brasília. A presidente da Cefor, vereadora Maristela Meneghetti (PFL), afirmou que as propostas serão examinadas pela Cefor na próxima terça-feira (17/10).