Prefeitura quer parceria para construir nova sede do Presidente Vargas

O Hospital Materno Infantil Presidente Vargas deve ganhar uma nova sede, construída através de uma parceria público-privada. Este é o projeto da Prefeitura Municipal para a unidade, que atualmente tem problemas estruturais. A inclusão do Presidente Vargas na lista de PPPs foi a novidade da reunião do Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias (PROPAR/POA), na última sexta-feira.
O conselho autorizou a contratação de consultoria do Banco Mundial para diagnóstico e estruturação de um projeto para a construção de um novo prédio. A ideia é que um parceiro privado construa o prédio e assuma a manutenção e demais atividades não-médicas da unidade, sendo remunerada pela Prefeitura durante um período. Ainda não há definição sobre o terreno onde será construída a nova sede.
O secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Bruno Vanuzzi, afirmou que o edifício tem problemas estruturais. “O prédio foi desenhado para ser um hotel, então é um prédio inadequado. A construção tem mais de 50 anos, foi sendo readaptada e hoje está em uma situação constrangedora.”
Além do projeto do Presidente Vargas, a pauta da reunião incluiu ainda a iluminação pública, o Parque da Orla do Guaíba, o Mercado Público, a licitação para a concessão de relógios de rua e o projeto de saneamento.
A gestão do prefeito Nelson Marchezan Júnior prepara um grande lote de parcerias com a iniciativa privada em diversas áreas. No início de maio, Marchezan lançou o Programa Municipal de Parcerias através do Decreto 19.736, que cria também o Conselho Gestor de Parcerias (CGP).
No final de maio, em entrevista ao JÁ, o secretário de Parcerias Estratégicas, Bruno Vanuzzi, detalhou os projetos que devem ter parcerias. Vanuzzi reconheceu que a estrutura do HIMPV tinha problemas, mas negou que estivesse nos planos até aquele momento.
Inaugurado em 1953, HMIPV passou para a gestão municipal no ano 2000, através de termo de cessão de uso firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura de Porto Alegre. Neste mesmo ano, recebeu  o título de Hospital Amigo da Criança, mantido até hoje. Atualmente, o hospital é administrado pela Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, oferecendo 100% do atendimento pelo SUS. A sede pertence à União.
O Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias é um órgão de governança e transparência para projetos que serão estruturados nas modalidades de PPPs e Concessões. O CGP definirá prioridades para inclusão de projetos no PROPAR/POA, aprovará os editais de chamamento público, avaliará os relatórios de execução dos contratos, homologará os processos licitatórios e decidirá sobre recursos interpostos.