Prefeitura vai quitar R$ 2 milhões de dívidas do Fumproarte em 2018

Matheus Chaparini
As dívidas da Prefeitura de Porto Alegre com a classe artística passam dos R$ 2 milhões e geram protestos. No Festival de Cinema de Gramado, o diretor Emiliano Cunha discursou: “Prefeitura, pague a cultura”. Seu curta premiado “Sob Águas Claras e Inocentes” foi contemplado pelo Fumproarte em 2014, mas, o valor ainda não foi quitado.
Dois dias após o discurso em Gramado, Emiliano recebeu uma ligação: a Prefeitura tem agora um calendário de pagamento.
Ainda esta semana, a Secretaria da Fazenda deve depositar R$ 60 mil na conta do Fumproarte. A partir de setembro, serão pagas as dívidas até R$ 15 mil. Desta forma, R$ 60 mil por mês. Ao longo de 2018, serão pagos os de maior valor. São projetos contemplados em editais do fundo desde de 2013 e que ainda não receberam.
O gerente do Fumproarte (Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural), Miguel Sisto Júnior, estima que até o final do ano que vem todas as dívidas estejam quitadas. Segundo Sisto, a dívida era de R$ 2.130.000 no início do ano e já foram pagos R$ 48 mil.
Porém, para isso, os editais de 2017 e 2018 ficarão reduzidos a pequenos prêmios a estudantes. “Meu plano é lançar editais de resistência, que sejam discutidos e apoiados pela classe artística para contemplar estudantes de arte, que estão na academia”, afirmou. Sisto solicitou à Fazenda um valor de R$ 7 mil para este prêmio e mais um valor, não informado, para um prêmio de descentralização. A normalização do Fumproarte deve acontecer somente em 2019.
Na última terça-feira foi realizada uma audiência pública na Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal para tratar do assunto. O encontro foi um pedido do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões (Sated-RS) ao gabinete da vereadora Fernanda Melchionna (PSOL).

Os artistas saíram insatisfeitos do encontro. A principal alegação é de que o Fumproarte deveria receber R$ 7,5 milhões de repasse do Governo Federal, como prevê a Lei Orçamentária Anual (LOA). “Nós não queremos falar só da dívida, queremos falar do ano de 2017. Tem que ter R$ 7,5 milhões de repasse, cadê esse dinheiro?”, questionou o presidente do Sated-RS, Fábio Cunha.
Os vereadores da Cece decidiram convocar o secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, para prestar esclarecimentos à comissão.
Casos mais delicados são os de 2016
As dívidas mais complicadas são as dos editais de 2016. Segundo Sisto, “nem um real foi pago nem empenhado em 2016 ”. No ano passado, o edital foi divido por categorias. Na categoria de cinema foi feita uma parceria entre Prefeitura e a Ancine, no total de R$ 1 milhão. Foram contemplados dois longa metragens – ao menos um teria de ser um projeto de uma cineasta mulher – com um valor de R$ 500 mil cada. O Fumproarte repassaria R$ 200 mil a cada filme e a Ancine enviaria uma contrapartida de R$ 300 mil, completando o orçamento dos projetos.
Foram selecionados os filmes Coração Reverso, de Cris Reque, da Modus produtora e Barões de trás do Morro, de Germano Oliveira, da Casa de Cinema. Sem os recursos, os projetos estão parados. “A gente está aprimorando o projeto na medida do possível, mas não posso iniciar nenhuma contratação sem recurso em conta e sem previsão. Esta situação Prejudica toda a expectativa das pessoas que estão envolvidas”, afirma a diretora Cris Reque.