Prefeitura vai retomar tratamento de esgotos

Guilherme Kolling

Em julho de 2002, quando entrou em funcionamento a estação de Belém Novo, Porto Alegre passou a tratar 27% do esgoto produzido no município. Quatro anos depois, o número permanece o mesmo, mas um projeto pode alterar esse quadro, elevando o índice para 77%.

Trata-se do Programa Integrado Socioambiental. Em fevereiro, depois de uma semana de negociações a portas fechadas, longe da imprensa, a Prefeitura acertou com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) o financiamento de 115 milhões de dólares.

O BID vai emprestar 60% desses recursos e os outros 40% virão dos cofres do Município. A Caixa Econômica Federal vai ajudar na contrapartida local com R$ 32 milhões. O restante virá, principalmente, através de repasses do Dmae.

O acordo deve ser fechado no final do ano, depois de mais dois encontros entre o BID e a Prefeitura – um em Washington, em agosto, para acertar detalhes das mudanças que o projeto sofreu, e outro em dezembro, em Porto Alegre, para sacramentar a negociação.

Depois disso, o contrato vai passar pela aprovação da Secretaria do Tesouro Nacional. Se tudo der certo, em 2007 o BID deverá estar liberando os recursos para as obras. Pelo que está sendo encaminhado, Porto Alegre poderá pagar o empréstimo em 20 anos – a primeira parcela deverá ser quitada cinco anos após o início do Programa. A taxa de juros está estipulada em 4,6% ao ano.

A meta principal do Socioambiental é aliviar o Lago Guaíba de metade do esgoto clocal gerado pela cidade, que hoje é despejado in natura. O trabalho envolve os sistemas da Ponta da Cadeia, que abriga bairros da região central, da Cavalhada e o da Restinga.

A proposta é levar tudo para uma grande estação de tratamento de esgotos entre os bairros Serraria e Ponta Grossa, no extremo Sul da cidade. Os resíduos serão transportados através de canos subterrâneos e impulsionados por várias estações de bombeamento, algumas a serem reformadas, outras construídas.

É uma obra gigantesca, que inclui ainda medidas de proteção contra cheias e o reassentamento de 1,6 mil famílias em áreas de risco – 1.350 ao longo do Arroio Cavalhada, que será recuperado e canalizado, e 250 da Vila dos Argentes, na Serraria.

Também está prevista uma rede coletora de esgoto na Restinga e um parque natural na bacia do Arroio do Salso. Outras ações focadas na questão ambiental são o plantio de 60 mil novas árvores e a criação da área de proteção ambiental do Morro São Pedro, próximo à Restinga.

População pediu prioridade

Tornar o Lago Guaíba balneável é um sonho antigo dos porto-alegrenses – hoje, o banho só é recomendável no Lami e em Belém Novo. Em locais como a prainha da Usina do Gasômetro, cartão-postal da cidade, a fedentina dispensa o uso de placas de “poluído”.

A falta de investimento no setor causa situações como a do Arroio Dilúvio, que em muitos trechos mais parece um depósito de lixo. Por essas e outras, a população elegeu no Congresso da Cidade, em 2000, a coleta e o tratamento de esgotos como prioridades para a década. A administração municipal desenvolveu um grande programa com esse fim.

O projeto já estava em andamento no final do anos 90 e teria como financiador o JBIC, banco japonês. A instituição tinha solicitado uma série de estudos para a Prefeitura, mas acabou desistindo de financiar as obras depois de dois anos, em função da crise econômica que afetou o Japão na época.

Com isso, a partir de 2000, o BID passou a ser cortejado como parceiro do Socioambiental. Uma missão do banco veio a Porto Alegre em 2001 conhecer os locais das principais intervenções. Houve novas tratativas nos anos seguintes, o detalhamento da obra e até a aprovação da licença prévia pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), mas o projeto não chegou a sair do papel.

Prefeitura tenta captar US$ 45 milhões

Os recursos aprovados pelo BID para a implantação do Programa Socioambiental totalizam 115 milhões de dólares. O problema é que o cálculo foi feito em 2003, quando a moeda norte-americana estava cotada a R$ 3, ou seja, o projeto custaria R$ 345 milhões.

Hoje, o preço do dólar está oscilando, chegando a ficar abaixo dos R$ 2,20. Por isso, ao invés de 115 milhões de dólares, seriam necessários, hoje, 160 milhões de dólares para concretizar todas as obras. Como a Prefeitura já tem uma carta-consulta aprovada no valor do cálculo original, decidiu dividir o projeto em duas partes.

“Não queremos perder esse documento. Por isso, reestruturamos o projeto com algumas modificações, sem mexer no conteúdo. Houve redução de custos, o que permitiu alcançar os 115 milhões de dólares. Depois tentaremos buscar os outros 45 milhões de dólares num outro acordo”, revela o diretor do Dmae, Flávio Presser.

Restinga terá rede de 80 quilômetros

Para demonstrar seu interesse ao BID, nada melhor do que começar os trabalhos. É o que a Prefeitura fará ainda em 2006, dando início à contrapartida do Programa Socioambiental. Será através de duas grandes obras.

Uma na Restinga, onde serão instalados 80 quilômetros de rede de esgoto, ao custo de mais de R$ 30 milhões, com recursos da Caixa Econômica Federal. O contrato deve ser assinado em abril.
A outra intervenção é na região da bacia do Arroio Cavalhada, onde o Município também instalará rede de esgoto, além de reassentar famílias. Serão investidos R$ 12 milhões, dinheiro do Dmae (cujo orçamento para 2006 é de R$ 300 milhões, sendo R$ 52 milhões para investimentos). O destino dessa verba foi aprovado pela Câmara.

O diretor do Dmae, Flávio Presser, acredita que as duas empreitadas comecem no segundo semestre, durando cerca de um ano. “Já teremos os recursos em abril, mas primeiro precisamos assinar contratos e fazer licitações, por isso ficará para a segunda metade do ano”, explica.

Programa vai durar uma década

O Programa Socioambiental deve ser concluído em dez anos, entre 2006 e 2015. A Prefeitura solicitou ao BID que o prazo fosse esticado – o projeto original previa seis anos para os trabalhos. “Explicamos que esse período seria mais adequado para os investimentos feitos com receitas do Dmae”, conta o diretor do Departamento, Flávio Presser.

A sugestão foi apresentada em rodada de reuniões em Washington, em novembro de 2005, quando as tratativas com o Banco foram retomadas. Presser diz que as negociações estavam paralisadas desde agosto de 2003, em função da crise econômica do Município.

A primeira tentativa da administração Fogaça em retomar o diálogo com o BID foi em 16 junho de 2005, em encontro em Brasília. Dias depois, em 20 de junho, o Paço Municipal emitiu nota oficial, explicando os motivos pelos quais o Banco suspendeu as negociações. A agência de notícias da Prefeitura chegou a publicar uma carta do chefe da Equipe do Projeto Socioambiental no BID, Hugo de Oliveira (leia íntegra ao lado).

No texto, ele afirmava que Porto Alegre não cumpriu o Plano de Recuperação Financeira pactuado com o banco, e que seriam necessários três anos com as finanças equilibradas para que o Município pudesse voltar a ser tomador desse tipo de operação de crédito.

Presser culpa a última gestão do PT na capital gaúcha. “Primeiro pediram o adiamento de uma parcela de amortização do PDM [Plano de Desenvolvimento do Município] referente à Terceira Perimetral. Era para ser paga em janeiro de 2004 e transferiram para janeiro de 2005. Outro fator foi a seqüência de déficits primários consecutivos da Prefeitura, em 2002, 2003 e 2004”, relata.

O diretor do Dmae conta que a situação só foi revertida em novembro do ano passado, em Washington, graças aos dados apresentados pelo prefeito José Fogaça, que indicavam superávit em 2005, o que se confirmou, com um saldo positivo de R$ 87,5 milhões. Também pesou o pagamento de parcela da Terceira Perimetral no início de 2005, feito pela nova gestão. Fogaça considera a retomada das negociações com o BID uma grande vitória de sua gestão.

Depois da conversa com o presidente do BID, Luiz Alberto Moreno, o Banco enviou uma missão a Porto Alegre em fevereiro, para uma discussão mais técnica sobre as alterações no programa. As mudanças eram pré-requisito para a aprovação. Ficou acordado que o Socioambiental será implantado em duas etapas: a primeira vai priorizar o saneamento básico e a segunda, a drenagem e o reassentamento de famílias em locais de risco.

Mudanças podem exigir nova licença ambiental

A Prefeitura fez algumas mudanças no projeto original do Programa Socioambiental para adequá-lo ao seu novo orçamento. O tema foi discutido em fevereiro, em Porto Alegre. Em agosto, uma equipe técnica do Município deverá viajar a Washington para apresentar os primeiros estudos sobre as alterações e, no final do ano, uma nova missão do BID virá à capital gaúcha. Um grupo de consultoria em engenharia será contratado para trabalhar na execução do projeto.

Se a modificação nas obras permite que elas se enquadrem no orçamento do BID para o programa, também é verdade que elas podem causar um atraso no cronograma dos trabalhos, já que, é possível que o empreendimento precise de uma nova licença ambiental. A Fepam concedeu a licença prévia em 2001 ao projeto já apresentado.

Quem levanta a questão é o ex-diretor do DMAE e hoje vereador Carlos Todeschini (PT). “Esse processo é demorado, levamos um bom tempo detalhando as intervenções, volumes, áreas, impactos, medidas mitigatórias, desapropriações, todas as questões que envolvem a licença. Foram realizadas mais de 70 reuniões com a população”, lembra.

O diretor do Dmae, Flávio Presser, diz que haverá mudanças, como a construção de uma nova estação de bombeamento de esgotos (EBE) na foz do Arroio Dilúvio, ao invés da ampliação da EBE Baronesa do Gravataí. Haverá, ainda, modificações no transporte do esgoto das bacia do Arroio Tamandaré e no sistema Ponta da Cadeia.

A principal alteração é na estação de tratamento Ponta Grossa/Serraria, que vai receber 50% do esgoto da cidade. Ao invés de uma ETE de 400 hectares com lagoas de estabilização, será utilizado um processo físico-químico, que vai precisar de 40 hectares para ser implantado. “Com isso, gastaremos menos com desapropriações”, diz Presser.

Ele cita, ainda, a possibilidade de transformar a ETE Ipanema numa estação de polimento dos efluentes. E revela também que o reassentamento de famílias será menor, ao invés de 1.600, cerca de 700 moradais, excluindo do projeto parte dos que seriam beneficiados ao longo do Arroio Cavalhada e todo o grupo da Vila dos Sargentos, na Serraria.

Ex-diretor do Dmae contesta rompimento unilateral do BID

“Isso é falso, mentiroso. As negociações com o BID nunca estiveram suspensas. Nem em agosto de 2003, nem nunca!”. A afirmação contundente é do ex-diretor do Dmae, vereador Carlos Todeschini (PT). Confrontado com a carta de Hugo de Oliveira, chefe da Equipe do Projeto Sócio Ambiental no Banco, Todeschini desqualifica o representante da instituição financiadora, questionando sua idoneidade.

“Esse senhor Hugo me pressionou em março de 2003 para transformar o Dmae em empresa e abrir o capital, facilitando o caminho para a privatização. Claro que a proposta foi refutada. Mas esse é um exemplo da prática danosa promovida pelo BID para liberar empréstimos. Essa política neoliberal levou ao desmonte do Estado brasileiro”.

Todeschini lembra que em 2004 uma missão do Banco esteve em Porto Alegre e que o trabalho só esteve suspenso seis meses antes do fim do ano, em função do calendário eleitoral. “Nunca houve rompimento unilateral do BID. A paralisação das negociações ocorreu nessa gestão por despreparo, falta de habilidade e capacidade da Prefeitura para fazer o projeto andar”.

O ex-diretor do Dmae faz questão de ressaltar ainda que a administração anterior não deu calote, nem sonegou pagamentos, apenas pediu o adiamento de uma parcela. “Alguns déficits primários não inviabilizam o pedido de novos empréstimos. Ainda mais porque foram R$ 40 milhões ou R$ 50 milhões num orçamento de mais de R$ 2 bilhões. O pré-requisito é a capacidade endividamento e isso Porto Alegre tem de sobra”, garante.

Pela sua experiência no Dmae, Todeschini acha que é um equívoco ter o BID como única fonte de financiamento. “Na época da concepção do projeto, no início dos anos 2000, essa era de fato a única opção. Mas hoje seria possível trabalhar com a Caixa Econômica Federal, BNDES e o Ministério das Cidades”, aponta. Segundo ele, a grande vantagem seria um empréstimo em real. “Em 18 de junho de 2003, paguei uma parcela referente ao Pró-Guaíba em que a cotação do dólar estava R$ 4”, recorda.

Ele observa ainda que a Prefeitura deve R$ 40 milhões ao Dmae, em virtude do empréstimo para pagamento do 13º salário de 2005. O que, somado com o dinheiro que será liberado pela Caixa, ultrapassa R$ 70 milhões. “E se o programa vai mesmo ser feito em 10 anos, poderia usar praticamente só recursos do Dmae. Acertamos o empréstimo para concluí-lo mais rápido, em cinco ou seis anos”.

Todeschini promete levar o Programa Socioambiental a debate na Câmara em 2006, batendo na tecla da questão do empréstimo internacional e da diminuição do número de famílias carentes reassentadas. “A Prefeitura está fugindo da questão social”, ataca. Outra crítica se refere ao novo modelo proposto para a ETE Ponta Grossa/Serraria, que é mais barato num primeiro momento, mas que depois deve custar mais caro, em função de gastos elevados com manutenção e mão-de-obra.