O projeto “Identidade Cidadã no Sistema Prisional” atenderá a Penitenciária Feminina Madre Pelletier, em Porto Alegre, entre os dias 12 e 13 de agosto. Uma equipe do Sindicato dos Cartórios de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil), irá documentar as presas, e segue para outros estados da federação.
A ação tem como modelo o projeto mineiro “Resgatando a Cidadania”, elaborado pelo Recivil, e que em dois anos, só em Minas Gerais, já documentou mais de 25 mil detentos.
O projeto mineiro chamou a atenção do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) que firmou um Acordo de Cooperação Técnica para a expansão da iniciativa em todo o país. O objetivo do projeto é documentar os presos de todos os estados da federação. Um levantamento recente do DEPEN demonstrou que apenas 6% das pessoas privadas de liberdade no país possuem documentação física, o que dificulta a identificação dos presos e a inclusão dessas pessoas no processo de ressocialização e nas políticas para os egressos.
De acordo com a coordenadora dos projetos sociais do Recivil, Andréa Paixão, que foi a mentora do projeto mineiro e é coautora do projeto nacional, a iniciativa não visa apenas o benefício das pessoas privadas de liberdade, mas de toda a sociedade.
“Infelizmente no nosso país o índice de reincidência ao crime é grande e a ligação deste índice com o processo de ressocialização dos presos é direta. Auxiliar na inclusão social destas pessoas é uma forma de garantir a cidadania delas e também de melhorar a segurança da sociedade”, explicou Andréa.
O projeto na Penitenciária Feminina Madre Pelletier terá a duração de quatro dias e pretende atender as mais de 200 internas da unidade. A emissão dos documentos será realizada pelos registradores civis do Porto Alegre que, através do Sindicato dos Registradores do Estado do RS (Sindiregis), abraçaram o projeto.
Presas na Madre Pelletier serão documentadas em ação inédita
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