Guilherme Kolling
Em agosto, o Conselho Estadual de Cultura aprovou 37 projetos que somados, poderiam captar R$ 6,9 milhões pela Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LIC). Mas a verba de renúncia fiscal que a Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) tinha disponível era de R$ 3,5 milhões. Resultado, mesmo apresentando reconhecido mérito cultural, algumas iniciativas tiveram que ser cortadas.
É sobre este descompasso entre o aumento da demanda e o arrocho nos repasses para o setor que o presidente do Conselho Estadual de Cultura, o advogado e cineasta Gilberto Herschdorfer, propõe um debate. “Temos que discutir esse assunto até para melhorar o método utilizado pelo Conselho”.
Hoje, uma lista dos projetos recomendados é entregue através de ofício para a Sedac, a cada 30 dias. A Secretaria, por sua vez, apresenta a verba disponível para o período, invariavelmente inferior ao solicitado. Só então os conselheiros se reúnem para uma avaliação coletiva, feita mês a mês, em que eles escolhem em conjunto quais projetos serão cortados.
Em agosto, por exemplo, foram desclassificados seis dos 37 projetos com mérito cultural. Tudo para se adequar ao valor disponível. Um dos que ficou de fora foi a nova sede da Fundação Iberê Camargo, que pedia R$ 1,6 milhão para a etapa final da construção do museu, às margens do Lago Guaíba.
“Isso não significa uma recusa definitiva. Nos dois meses seguintes o projeto volta a ser apreciado”, informa Herschdorfer. Aliás, a Fundação Iberê Camargo já arrecadou, nas diferentes etapas da obra, cerca R$ 5,2 milhões na LIC, segundo o presidente do Conselho. “Nesse momento, não tínhamos como priorizar o projeto, em razão do valor pedido”, explica.
E a situação tende a ficar mais difícil, já que o valor anual que o Governo destina para a LIC foi congelado nos últimos anos em R$ 28 milhões. “O correto seria cumprir o que determina a lei” – um repasse de 0,5% da arrecadação líquida com ICMS, o que totalizaria cerca de R$ 42 milhões para 2007.
“As solicitações aumentam a cada ano. Se considerarmos a inflação, pode-se dizer que a verba tem diminuído”, observa Gilberto Herschdorfer. Além de cumprir a lei referente ao valor da LIC, ele aponta como soluções um repasse de verbas orçamentárias ao FAC – Fundo de Apoio à Cultura e uma gradativa independência de projetos tradicionais.
“As feiras, festivais e iniciativas que acontecem todos os anos devem, gradativamente, ir se desprendendo da LIC”, defende. Em audiência pública, ele citou como exemplos os festivais de gaúchos e carnavais espalhados pelo Estado. Mas na entrevista exclusiva que concedeu em seu escritório em Porto Alegre, falou que a tese serve para todas as áreas: cinema, feiras do livro…
“A lei é uma ferramenta de incentivo à cultura. Deve ajudar a promover novas iniciativas, não mantê-las eternamente. Pode acontecer o mesmo que se deu com o cinema, que parou por anos, depois do fim da Embrafilme. Era uma dependência completa. Imagina se a LIC é extinta. Pára tudo. Temos que pensar o futuro”, alerta.
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