Privatização de parques: "Tudo ainda é muito prematuro"

FELIPE UHR
Foi recebido com vaias, gritos, o discurso do diretor de Biodiversidade da Secretaria do Meio Ambiente,  Gabriel Ritter, único representante do governo estadual na audiência pública realizada na manhã de quinta-feira, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.
O tema era a concessão de áreas públicas ambientais ao setor privado.
Ritter apresentou o projeto do governo de conceder à iniciativa privada a exploração comercia. de parques ecológicos (como o de Sapucaias do Sul) e de reservas ambientais (como Itapoã).
A proposta não agradou à audiência composta de funcionários da Fundação Zoobotânica e outros servidores dos demais parques além de ambientalistas e ativistas presentes na sessão.
Participaram da audiência os deputados Altemir Tortelli e Manuela D’Ávila, o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Valdeci de Oliveira o vice e representantes de órgãos estaduais relacionados ao meio ambiente.
A Secretaria do Meio Ambiente do RS, Ana Pellini não compareceu.
Zoológico recebe 500 mil visitantes por ano
Entre os debatedores estava a presidente da Associação dos funcionários da Fundação Zoobotânica, Hilda Alice de Oliveira destacou a importância do museu de Ciências Naturais do RS, do Jardim Botânico e também e do Parque Zoológico de Sapucaia do Sul.
“Fomos pegos de surpresa com essa atitude do governo”, ela disse. Também lembrou que o Zoológico não dá prejuízo e  se sustenta com o dinheiro das visitas, atualmente 500 mil pessoas por ano. Ela lembrou que a sociedade de zoológicos do Brasil defende 4 pilares: pesquisa, conservação, educação e lazer.
Hilda indagou se a concessão pretendida pelo governo irá manter essas premissas. Além de tudo foram questionados a forma que será feita a concessão que ainda não está esclarecido.
“Onze parques ficarão sem segurança”
Já a presidente da SEMAPI, Maria Feltes, criticou o descaso do governo com a área ambiental.
Lembrou dos contratos de segurança das reservas que não foram renovados. Deapois do dia 15 de junho  os 11 parques ficarão sem segurança ” Não se faz econômia destruindo o patrimônio público”, disse Maria Feltres.
Para o presidente Interino da Fundação Zoobotânica, Juliano Fakredin “ainda está no inicio” a concessão pretendida pelo governo.
“O que hoje se tem é que foi encaminhado para a Secretaria do Planejamento a intenção de se criar essa concessão o que vai permitir a qualquer um propostas de melhorias nessas áreas do zoológico” .
Para eles é preciso que todos sejam informados, incluídos funcionários e demais interessados.
A partir disso será criado uma “comissão, um comitê técnico que vai avaliar as propostas que represente o melhor para o bom funcionamento do parque para que só assim seja aberto o processo de licitação para uma concessão”.
O presidente lembrou que as questões de segurança e outras questões como o modelo de concessão ainda não foram discutidas, pois “tudo ainda é muito prematuro”.
Depois falou Gabriel Ritter, único representante da Secretaria do Meio Ambiente. Gabriel apresentou um quadro geral das reservas ambientais do Rio Grande do Sul.
Durante sua apresentação foi criticado e indagado pelos demais ambientalistas que o ouviam nas cadeiras do plenarinho.
Observou que não se tratava de uma privatização das áreas e sim do uso comercial concedido ao setor privado.
Apresentou exemplos de concessão de áreas ambientais que obtiveram êxito, como o Parque do Iguaçu, o Parque da Tijuca e o Central Park.
O diretor garantiu que a concessão vai cumprir os objetivos básicos da unidade, como preservação dos ecossistemas naturais de relevância ecológica e beleza cênica além de ter espaço para pesquisa e recreação.
A intenção de estimular pólo turístico também foi ressaltado. “Entendo a preocupação de vocês. A secretaria também tem. Nós queremos que os técnicos desprendam sua energia para exclusivamente para o meio ambiente. Vamos deixar pra iniciativa privada, pra quem tem esse metier”. Encerrou sob vaias.
O próximo discurso veio do professor ambientalista Luiz Fernando Perilló que questionou vários pontos apontados pelo diretor da Sema.
“A quem vai beneficiar esse tipo de concessão?”, perguntou. Disse que recursos não faltam. Citou que no momento estão disponíveis R$ 82 milhões para as unidades de Conservação Ambiental do estado. “Vinte e poucos milhões estão em execução” citou Perilló.
O professor também fez críticas ao teor da discussão. Lembrou que o investimento em meio-ambiente é de 0,3% em relação ao orçamento, o que significa muito pouco. “Não se trata apenas de dinheiro e sim de gestão” exclamou.
A última convidada a falar foi Cíntia Barenhos, representante do CEA (Centro de Estudos Ambientais). Barenhos criticou a mercantilização ambiental pretendida pelo governo.
A ecologista lamentou que audiência estivesse discutindo uma possível privatização de áreas ambientais, que chamou de retrocesso, ao invés de discutir políticas ambientais que melhorassem o setor e a preservação da fauna e flora. Criticou o descaso do governo que utiliza muito mal os recursos utilizados para o meio-ambiente.
Ao final, foi liberada a palavra para o auditório. Falaram funcionários de parques ecológicos, representantes de entidades do meio ambiente e um morador de uma reserva indígena situada em Itapoã.
Todos eles criticaram fortemente o governo de Estado e principalmente a ausência da Secretaria Ana Pellini.
Os Encaminhamentos da audiência foram feitos pelos parlamentares Tortelli e Valdeci de Oliveira. Tortelli criticou o governo e disse que novas frentes e reuniões serão articuladas para que se impeça qualquer tipo de concessão que tire as áreas do setor público. Para ele as dúvidas permanecem e nada foi esclarecido por parte do representante do governo estadual. Ele espera um esclarecimento não só da Secretaria do Meio Ambiente como também de representantes do Planejamento já que a pasta também já tem documentos sobre as concessões. “Precisamos ter conhecimento do que está sendo tratado para que possa haver o esclarecimento para a sociedade” falou o parlamentar.
Mesmo sendo vaiado e fortemente criticado o único representante do executivo, Gabriel Ritter, achou positiva a audiência. Os temas abordados pelos convidados e demais ambientalistas serão levados para a secretaria, garantiu Ritter.
Para o técnico a melhor alternativa é a concessão espaço público. “Ou tentamos fazer a concessão ou tentamos contratar 500, 600 pessoas para gerir esse espaço, mas a concessão é o melhor caminho”.
Ele garantiu a manutenção dos funcionários que trabalham nos parques mas também defendeu a utilização do espaço para a comercialização de camisas, copos e lembranças do parque para uma geração de renda nas regiões onde forem realizadas.
Ainda sem uma definição do modelo de concessão, uma coisa é certa: as discussões irão continuar, movidas pelo desacordo com a política de concessão por parte dos ambientalistas e representantes dos órgãos estaduais envolvidos.