Concessões de Marchezan abrangem de iluminação a tratamento de esgoto

Matheus Chaparini
A gestão Marchezan prepara um grande lote de parcerias com a iniciativa privada em Porto Alegre.
O prefeito pretende fazer parcerias “em todas as áreas”, como  declarou no lançamento do Programa Municipal de Parcerias (Propar), no início de maio.
A lista do que Marchezan pretende passar a mãos privadas é extensa e vai desde a iluminação pública e o tratamento de esgotos até a administração do Mercado Público.
Na Prefeitura, um grupo de 20 servidores vai receber treinamento em Parcerias Público Privadas e concessões.
O objetivo é “criar um ambiente favorável e desmistificar a iniciativa das PPPs”, segundo o Secretário Municipal de Parcerias Estratégicas, Bruno Vanuzzi.
O contrato prevê treinamento de quatro servidores da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas, além de 16 de outros setores da administração municipal.
O curso é de 30 horas/aula ao longo de três meses a partir da assinatura do contrato, realizada em 19 de abril. As aulas ainda não iniciaram, pois a Prefeitura ainda define o método de escolha dos servidores que participarão.
A empresa responsável pelo treinamento é a Radar PPP, especializada em gestão empresarial, que firmou Termo de Cooperação com o Município.
Fundada em 2014, a Radar PPP tem sede em Nova Lima, Minas Gerais, e monitora mais de 650 projetos de concessões no Brasil. Tem cerca de 20 empresas parceiras de diversos ramos como seguros, construção, saneamento, energia e gestão de resíduos.
Entre eles, a CAF, Banco de Desenvolvimento da América Latina, que tem acordo firmado com a Prefeitura de Porto Alegre para o financiamento das obras da Orla do Guaíba, além de pavimentação de ruas e modernização do sistema da Secretaria Municipal da Fazenda.
Programa de parcerias foi lançado este mês
No início de maio, Marchezan lançou o Programa Municipal de Parcerias (Propar) através do Decreto 19.736. Foi criado também o Comitê Gestor do Propar (CGP), responsável pelo planejamento e execução das parcerias.
O comitê é presidido pelo prefeito e composto pelo vice, Gustavo Paim, e pelos secretários de Parcerias Estratégicas; Relações Institucionais; Fazenda; Planejamento e Gestão; Desenvolvimento Econômico; Transparência e Controladoria-Geral; além do Procurador-Geral do Município, Bruno Miragem.
A reforma administrativa de Marchezan, aprovada pela Câmara o início deste ano, criou a Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas.
No final de março, Vanuzzi e seu adjunto, Fernando Dutra, estiveram em São Paulo, participando do 1º Fórum Canadá-Brasil de Infraestrutura PPP: Construindo o futuro.
Ao longo da viagem, se reuniram também com Wilson Point, da Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias, com Isadora Cohen, diretora da Unidade de PPP da Secretaria de governo do Estado de São Paulo e com Mark Romoff, CEO do Conselho do Canadá (The Canadian Council for Public-Private Partnerships).