Procurador examina projeto de parque no Morro Santa Teresa

O secretário estadual de habitação pediu parecer ao Procurador Geral do Estado sobre a criação de um parque ambiental no Morro Santa Teresa, em Porto Alegre.
O secretário quer saber também se há obstáculo legal para que o Estado regularize, através da concessão de uso, a situação dos moradores que ocupam áreas do morro.
A regularização das cinco vilas consolidadas na área e a criação de um Parque Estadual para preservar o restante da área – são as duas principais reivindicações do Movimento em Defesa do Morro Santa Teresa.
O movimento foi criado ainda no governo de Yeda Crusius, como uma reação a  um projeto que transferia a uma empresa os dez hectares do Morro, um dos pontos mais valorizados da capital, debruçado sobre o Guaiba, a 10 minutos do centro. Em troca a empresa entregaria ao Estado nove imóveis em diversos pontos da cidade, para diversificação do atendimento a menores infratores.   .
O movimento conseguiu derrubar o projeto na Assembléia Legislativa e deu início a um trabalho para resgatar o que ainda resta do morro, um dos santuários ambientais de Porto Alegre, e ao mesmo tempo regularizar as ocupações já consolidadas, para impedir que se ampliem.
Desde o início do governo Tarso Genro uma equipe técnica da Secretaria de Habitação e Saneamento do Estado (SEHABSRS), negocia com as comunidades, representadas também por dois advogados e uma arquiteta.
A nota do movimento diz:
” Espera-se para essa semana, a possibilidade de isso acontecer, já que a nossa solicitação foi acolhida naquele Órgão Público com visível interesse. Aí haverá chance de o Procurador Geral do Estado, de viva voz e diretamente, conversar conosco sobre os nossos direitos e dizer o que já conseguiu adiantar sobre os mesmos, na redação do parecer que deve ser dado em seguida”.