Produtores preocupados com exigências para plantio florestal no Estado

Patrícia Benvenuti
A Caixa/RS reuniu em sua sede pequenos produtores rurais interessados em parcerias com empresas de celulose. O encontro, na quinta-feira 25 de maio, serviu para a apresentação de normas para o plantio florestal no Rio Grande do Sul neste ano.
As diretrizes foram estabelecidas a partir de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e Ministério Público (MP).
Essas regras devem ser seguidas pelos técnicos até o final do ano, quando estará pronto o zoneamento ambiental do Estado. Projetos consolidados antes da assinatura do TAC não precisarão de licença ambiental prévia, mas de uma licença única na forma de autorização.
Os pedidos protocolados na Fepam devem apresentar o empreendimento, empreendedor e um Relatório Ambiental Simplificado (RAS). Entre as exigências da Fundação está a identificação e a recuperação de todas as áreas de preservação permanente.
O órgão ambiental também exige a recomposição de 20% da reserva legal em até 10 anos, a utilização mínima da capina química e a destinação final adequada dos resíduos, especialmente de embalagens de agrotóxicos.
A Fepam ainda proíbe intervenções nas áreas de preservação permanente e solicita comprovação de treinamento ou manutenção de brigada de incêndio florestal e a capacitação ambiental para os trabalhadores, direta ou indiretamente ligados à produção.
As diretrizes foram consideradas rigorosas pelos produtores. O ponto mais polêmico é o que trata de prazos para protocolo e emissão da autorização, pois, dependendo do atraso no trâmite burocrático, todo plantio pode ser prejudicado.
A proibição da capina em estradas e aceiros, segundo eles, causará erosão, e dificilmente será respeitada, bem como a obrigatoriedade de uma brigada de incêndio em pequenas propriedades.
As medidas determinadas para o plantio buscam minimizar ao máximo os impactos ambientais dos plantios. O consultor florestal da Caixa/RS, o agrônomo Floriano Isolan, diz que muitas das críticas feitas à silvicultura são infundadas. “Estamos plantando para o bem do Rio Grande do Sul. As pessoas que estão combatendo as florestas não sabem disso, mas 100% dos produtos originários da madeira no Estado são de florestas plantadas”, afirma.