A fabricação e a venda de fogos de artifício está proibida em Porto Alegre. A lei , aprovada na Câmara de Vereadores no dia 7 de novembro, foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira,6..
Estão canceladas as licenças já concedidas para estabelecimentos fabricarem ou venderem esses produtos. Além disso, a prefeitura está proibida de emitir alvarás de funcionamento para negócios que envolvam fogos de artifício.
De acordo com a justificativa do texto do projeto, a proibição busca preservar a saúde e a integridade física de pessoas e animais.
A proposta foi da ex-vereadora Lourdes Sprenger, inspirada no incendio da boate Kiss, em que morreram 342 pessoas e que teve início com o uso de um artefato pirotécnico.
Proibida a fabricação e venda de fogos de artifício em Porto Alegre
Escrito por
em
Adquira nossas publicações
texto asjjsa akskalsa

Deixe um comentário