O plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quinta-feira (18/8), com 17 votos favoráveis e sete contrários, o projeto de lei do vereador Marcelo Sgarbossa (PT) que obriga o Executivo Municipal a adquirir produtos orgânicos para a merenda escolar na rede municipal de ensino.
O cardápio deverá ser composto, no mínimo, por 10% de produtos orgânicos no primeiro ano em que a lei for implementada, 20% no segundo e assim sucessivamente, até chegar a 50% a partir do quinto ano.
A implementação da lei, contudo, envolve vários setores do governo. Primeiro, determina que o Executivo deverá regulamentar a lei em 60 dias, a contar da data da sua publicação, em plena campanha eleitoral.
A lista de produtos orgânicos possíveis de serem adquiridos e incluídos no cardápio da merenda escolar deverá então ser elaborada por órgão competente do Executivo Municipal, devendo ser observadas as disposições nacionais da alimentação escolar.
O vereador Marcelo Sgarbossa lembra que, em média, cada brasileiro consome 5,3 litros de veneno agrícola por ano. Pesquisas mostram que alguns produtos como tomate, alface e morango são contaminados por agrotóxicos proibidos para o consumo, sendo que muitos deles podem causar problemas hormonais e até câncer. O Brasil é o campeão mundial no uso de agrotóxicos.
O cardápio deverá ser composto, no mínimo, por 10% de produtos orgânicos no primeiro ano em que a lei for implementada, 20% no segundo e assim sucessivamente, até chegar a 50% a partir do quinto ano.
A implementação da lei, contudo, envolve vários setores do governo. Primeiro, determina que o Executivo deverá regulamentar a lei em 60 dias, a contar da data da sua publicação, em plena campanha eleitoral.
A lista de produtos orgânicos possíveis de serem adquiridos e incluídos no cardápio da merenda escolar deverá então ser elaborada por órgão competente do Executivo Municipal, devendo ser observadas as disposições nacionais da alimentação escolar.
O vereador Marcelo Sgarbossa lembra que, em média, cada brasileiro consome 5,3 litros de veneno agrícola por ano. Pesquisas mostram que alguns produtos como tomate, alface e morango são contaminados por agrotóxicos proibidos para o consumo, sendo que muitos deles podem causar problemas hormonais e até câncer. O Brasil é o campeão mundial no uso de agrotóxicos.
Deixe um comentário