Até esta sexta-feira (09) a prefeitura de Porto Alegre terá que apresentar um novo orçamento para o metrô da capital. O problema surgiu porque o ministério das cidades diminuirá o repasse de verbas do PAC.
O prazo foi acertado em uma reunião, em Brasília, entre o prefeito José Fortunati e representantes dos ministérios da Fazenda, Cidades e Planejamento.
De acordo com os ministérios, o volume de pedidos cadastrados no PAC superou, e muito, as expectativas iniciais da União.
Orçado em R$ 2,4 bilhões, o projeto do metrô de Porto Alegre prevê R$ 1,58 bilhão do Orçamento Geral da União (OGU). Ele terá inicialmente 15 quilômetros, saindo da zona central e indo até a Assis Brasil, com treze estações.
“Vamos fazer a discussão desta equação financeira nos próximos dias, junto com os governos estadual e federal, para que possamos até sexta-feira ter uma solução de viabilidade para o projeto, mas respeitando os já saturados limites de financiamento e pagamento de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul”, afirmou o prefeito José Fortunati, lembrando que todas as obras de preparação para Copa previstas pela cidade serão pagas pelos cofres municipais.
Além de procurar uma equação válida as alternativas seriam adiar o projeto – ou fazer com que as obras atrasem até uma solução – ou até mesmo diminuir o trajeto a ser construído. Mas estas duas hipóteses são remotas, a prefeitura aposta numa solução que não afetará o projeto inicial.
Por sua vez, o governo estadual já destacou que não possui recursos maiores dos que já foram destinados – isenções de impostos sobre os insumos que serão usados na obra no valor de R$ 243 milhões.
O restante do dinheiro terá que sair da prefeitura e de possíveis parceiros privados.
O metrô de Porto Alegre entrará no chamado PAC da Mobilidade Urbana das Grandes Cidades, que a presidente Dilma Roussef quer anunciar dentro de 15 dias.
Projeto do metrô
Traçado: Av. Assis Brasil – Avenida Brasiliano de Moraes – Av. Benjamin Constant – Av. Cairú – Av. Borges de Medeiros (extensão Rua da Praia).
Extensão: 14,88 km • VEÍCULOS: 25 composições de 4 carros • EMBARQUES: 300 mil passageiros/dias úteis.
Estações – 13: Fiergs – Bernardino Silveira Amorim – Sarandi – Dona Alzira – Triângulo – Obirici – Bourbon – Cairú – Félix da Cunha – Ramiro Barcelos – Voluntários/Conceição – Rua da Praia.
Equação financeira
Total do empreendimento: 2.468.540.000,00
(-) Isenções Estadual / ICMS: 243.000.000,00
(-) Isenções Municipal / ISSQN: 22.000.000,00
Contraprestação Municipal (R$) 300.000.000,00
Financiamento privado (R$) 323.540.000,00
Valor de Repasse / OGU (R$): 1.580.000.000,00
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