Antes do dia quatro de dezembro os quatro projetos enviados pelo executivo de Porto Alegre à Câmara, que compõe a pauta da greve dos municipários, não serão votados. Este foi o saldo de três horas de reunião entre o Prefeito Nelson Marchezan Júnior, o comando de greve dos municipários, além de diversos vereadores e secretários.
O acordo foi de que os projetos serão suspensos por quarenta dias. Neste período, um grupo de trabalho formado pela Procuradoria geral do Município e secretarias da Fazenda e de Planejamento de Gestão irá negociar com o Sindicato dos Municipários (Simpa) possíveis alterações.
Além do parcelamento de salários por parte da Prefeitura, a principal reivindicação do movimento grevista é a retirada de quatro projetos de autoria do executivo que tramitam na Câmara. Três deles mexem em direitos dos servidores, alterando o calendário de pagamento e permitindo o parcelamento de salários, extinguindo a licença-prêmio e alterando os regime especiais de trabalho.
O quarto projeto é uma alteração da Lei Orgânica do Município para permitir a concessão à iniciativa privada dos serviços de saneamento básico em Porto Alegre. Segundo o movimento, o projeto representa a privatização do DMAE. A proposta gerou manifestações de ex-prefeitos e ex-diretores do departamento.
Também será discutida uma alteração na lei Orgânica para que o Município possa contratar servidores para 40h. Atualmente, a Lei Orgânica do Município só permite contratações de até 30h. Segundo Marchezan, isso gera a distorção do regime diferenciado. “O servidor passa num concurso para 30 horas, é chamado para trabalhar 40. E por essas horas ele ganha de 50 a 200% a mais em cima do salário base.”
Em relação ao pagamento de salários, Marchezan voltou a afirmar que os atrasos se repetirão em novembro e dezembro e seguirão em 2018. Em relação ao ponto dos servidores em greve, Marchezan afirmou que a prefeitura vai cumprir o que a Justiça decidir. Há uma liminar que reconhece a legitimidade da greve e proíbe o corte de ponto.
Para o Simpa, o fato de Marchezan ter recebido a comissão de negociação foi positivo. “É resultado da unidade da categoria e da pressão dos servidores, porque precisamos de 19 dias de greve para conseguir arrancar do governo uma mesa de negociação. Isso é positivo por si só”, afirmou Alberto Terres, diretor geral do Simpa.
A continuidade ou não da greve será decidida em assembleia do Simpa nesta terça-feira, a partir das 14h, na Casa do Gaúcho.
Mobilização em frente à prefeitura começou cedo
A reunião estava marcada para as 16h, mas antes das 14h a concentração já era grande em frente ao prédio da Prefeitura de Porto Alegre. Os servidores lotaram o paço municipal. Os apitaços e buzinaços duraram a tarde inteira e podiam ser ouvidos dentro do prédio.
No carro de som, representantes de diversas categorias de servidores do município discursaram pedindo a retirada dos projetos. Um vasto repertório de paródias a Marchezan foi apresentado ao longo da tarde. Sertanejo, funk, marchinhas, Molejo e até o jingle de campanha do Prefeito ganhou versão satírica.
Projetos são suspensos até dezembro, após reunião entre Marchezan e municipários
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