Protestos marcam audiência com secretária da Educação

Cleber Dioni
A audiência pública realizada ontem pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, da Assembléia Legislativa, foi marcada por protestos de alunos e professores contra o fechamento de escolas e outras medidas adotadas pela Secretaria de Educação no início do ano letivo.
A reunião começou às 9 horas com a presença da secretária de Educação, Mariza Abreu, de representantes do Ministério Público Estadual, do Conselho Estadual de Educação e do Cpers Sindicato. Mas o Plenarinho do Legislativo não foi suficiente para acomodar o grande público que compareceu ao local e pressionou para ingressar na sala, obrigando a presidente da Comissão, deputada Marisa Formolo (PT), a transferir a audiência para o Teatro Dante Barone, um espaço pelo menos quatro vezes maior.
A secretária Mariza não aceitou a mudança e ameaçou se retirar. A presidente da Comissão interrompeu a audiência por alguns minutos para convencer a secretária da necessidade da mudança de local. Mas não houve acordo. A titular da SEC abandonou a reunião sob protestos ainda maiores. A reunião prosseguiu, mas já tendo perdido o principal propósito que era tratar das questões da Educação Pública com a titular da pasta.
A deputada Marisa Formolo criticou a atitude da secretária. “Mudamos de local para garantir a integridade física das pessoas. Gostaria que a secretária tivesse a mesma capacidade que esta Casa tem de dialogar com a população, mas ela se negou ao debate”, lamentou a presidente da Comissão. O deputado Raul Carrion (PCdoB) também lamentou a postura da secretária. “Ela queria falar somente com os deputados, não com a sociedade”, ressaltou.
A presidente do Centro dos Professores do Estado – Cpers Sindicato, Simone Goldschmidt, considerou autoritária e intransigente a atitude da titular da SEC. “Enquanto nós procuramos solucionar os problemas junto à comunidade escolar e à sociedade em geral, a secretária trata as pessoas como se representassem um perigo”, criticou Simone.
A secretária Mariza Abreu negou que tenha saído da audiência por se sentir ameaçada, e sim por não concordar com as agressões verbais que sofreu. “Sempre me coloquei à disposição para o debate inclusive com deputados da oposição ao governo do Estado, mas o que houve lá foi uma baderna e isso denigre o Parlamento gaúcho”, afirmou.
A secretária informou que sua equipe trabalhou durante a madrugada para responder a 24 perguntas feitas por deputados relativas ao ensino público. Ela destacou que, entre as questões estavam o pagamento de um terço de férias para o magistério gaúcho e as três parcelas em atraso da alternação de nível dos professores publicadas em 2007. Também foram prestados esclarecimentos sobre a organização das turmas, o provimento de professores, a reestruturação da oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a cessação de escolas.
”Mas o que aconteceu é lamentável: um grupo de pessoas foi para a audiência com o objetivo de interditar o debate. Quem vai com megafone e faixas para uma audiência pública não está a fim de debater democraticamente, mas sim gerar confusão”, observou a secretária.
Os problemas
Entre os problemas mais citados durante a audiência estão a superlotação das salas de aulas, a falta de professores e de funcionários, problemas no Ensino de Jovens Adultos (EJA), a precarização da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs), e obras paralisadas em algumas escolas. “É difícil falar em projeto pedagógico com turmas de 40 alunos, por exemplo, em escolas de Rio Grande”, frisou a presidente do Cpers.
O início do ano letivo na rede pública estadual foi marcado por protestos contra o fechamento de escolas e aumento no número de alunos por turma, a chamada enturmação.
O Estado possui hoje 2.700 escolas em funcionamento e 1, 6 milhão de alunos. A SEC fechou 106 escolas de ensino fundamental sob o argumento de organizar melhor as escolas, garantir professores em todas as salas, e reduzir a folha de pagamento do Estado. Foram fechadas 105 no Interior do Estado e uma na Capital.
A região com maior número de escolas fechadas é a de Santa Rosa, com 27 colégios. Depois vem a região de São Luiz Gonzaga, com 13, e de Santa Maria, com 10 escolas fechadas. Jaguari é a cidade com mais escolas fechadas, cinco no total.