Recuperação das finanças depende da Câmara, diz Marchezan a empresários

O prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) disse que 60% das medidas para recuperar o deficit  da Prefeitura dependem de projetos a serem aprovados na Câmara de Vereadores.
“Esta é a questão de fundo na discussão sobre o deficit nas finanças públicas municipais. É preciso que o vereador não pense somente nos seus eleitores, mas em toda a população da Capital, que deve pressionar ou esperar”, afirmou nesta terça-feira, 27/2, na Associação Comercial de Porto Alegre.
Em sua palestra “Porto Alegre: o que podemos esperar”, que foi assistida por mais de 200 pessoas no Salão Nobre do Palácio do Comércio, Marchezan fez um balanço do seu primeiro ano de governo e disse que o equilíbrio financeiro só volta com cortes nos gastos, principalmente na despesa com pessoal.
Afirmou que Porto Alegre está em último lugar entre as capitais na relação entre receita e despesa líquida mensal em 2016. É a única capital em negativo. Tem um histórico de deficit.
Apresentou números: em quase dez anos, a partir de 2004, somente em dois anos o orçamento ficou positivo, 2008 e 2011, quando a Prefeitura vendeu sua folha de pagamentos para a Caixa Econômica Federal.
Desde 2011, a despesa é maior do que a receita. A despesa com pessoal vem crescendo desde 2014 e a projeção é que em 2019 vai passar do limite máximo de 54% da receita.
Para Marchezan, é preciso atuar na despesa para que fique compatível com a receita.
“Estamos reduzindo tudo que é possível, mas a despesa com pessoal é lei. Porto Alegre é a cidade que mais dá aumentos automáticos para seus funcionários. Temos que alterar a lei, que foi feita para proteger os funcionários. Entre 2016 e 2017, a despesa de pessoal aumentou 3,2%, enquanto reduzimos custeio, investimento, dívidas e repasses da Carris e EPTC.”
Marchezan disse que “Porto Alegre paga os melhores salários do Brasil  na área da educação”, mas tem os piores resultados.
Sobre realizações: “Estamos criando 969 novas vagas no ensino infantil e elevamos em 45% o valor repassado para as creches conveniadas e criamos a primeira parceria com uma Organização da Sociedade Civil, a Escola Comunitária de Educação Básica Pequena Casa da Criança”.
Na área da saúde, informou que foram fechados 269 leitos entre 2014 a 2016, mas 294 novos leitos estarão disponíveis até o final do primeiro semestre. Funcionam dois Postos de Saúde abertos até as 22h, com 20,8 mil atendimentos e 11 ambulâncias novas, a maior compra da Samu.
Na segurança, foi criado o sistema de reconhecimento de placas, que já está instalado em 29 câmeras e no seu celular. São oito milhões de veículos monitorados e 180 mil alertas gerados. A Guarda Municipal passou a atuar como agente de segurança pública, com 400 ações realizadas.
Ao recepcionar o Prefeito, o presidente da Associação Comercial de Porto Alegre Paulo Afonso Pereira disse que “O momento é de buscar soluções sem partidarização ou não chegaremos a lugar algum.”
Segundo Pereira, a Associação Comercial aposta que um dos caminhos da recuperação são os contratos de Parceria Público-Privada (PPP), firmados entre empresa privada e o governo municipal para alavancar negócios e revitalizar.
Como exemplo citou uma das principais bandeiras da entidade: a construção de um Centro de Eventos na Capital.
“A Prefeitura abraçou nossa ideia no momento que a verba federal de 60 milhões de reais estava quase perdida. Ela foi recuperada, o local já foi definido – ao lado do estádio Beira Rio – e as licitações estão sendo elaboradas. Teremos um grande Centro de Eventos a altura de Porto Alegre.”
(Com informações da Assessoria da ACPA)
Crédito das Fotos: Comunicação/ACPA