O presidente da Fundação Cultural Piratini, Pedro Luiz Osório, coordenou durante três meses uma equipe técnica encarregada de fazer um diagnóstico sobre a TVE e a rádio FM Cultura. O relatório foi entregue na sexta-feira passada, dia 20, ao governador Tarso Genro e mostra a difícil situação por que passam as emissoras públicas.
O déficit no quadro funcional em todas as áreas chega a 57% e quase paralisou a programação da tevê e da rádio no final do ano passado. Uma ação do Ministério Público do Trabalho, em dezembro, provocou a demissão de 19 pessoas que ocupavam cargos de confiança por desempenho ilegal de função. Em dezembro, havia um repórter na TVE. Ainda não tem motoristas suficientes para os sete carros e um caminhão. Teve que haver uma grande mobilização dos funcionários para manter a rede operando. Hoje, de um quadro de 371 pessoas, somente 168 estão trabalhando, entre concursados e CCs.
O último concurso ocorreu há pelo menos dez anos, durante o governo Olívio Dutra. E o pior é que o pedido feito ao governador para contratação emergencial de 99 funcionários pode estar comprometido. Com um orçamento de 17 milhões de reais para este ano, apenas 2,5%, ou 425 mil reais, é destinado a novos investimentos. A folha de pagamento consome 72,5% e o custeio leva 25%.
“Do ponto de vista administrativo, estava tudo desarticulado, sem gestão”, diz o presidente da Fundação Piratini, que tomou posse em 3 de janeiro após ocupar por dois anos a presidência do Conselho Delibertativo da entidade.
O documento elaborado pela nova direção detalha o total de recursos para investimentos não executados entre os anos de 2007 e 2010: 2 milhões de reais. Em 2008, por exemplo, foram investidos apenas 3,99% de um total de 117,9 mil reais. Em 2009 a conta melhorou: foram utilizados 24,76% de 928 mil reais.
“Se não utilizaram nem perto da metade dos recursos que estavam disponíveis, pode se afirmar que a TVE e a rádio ficaram sem investimentos nos últimos 4 anos”, ressalta Osório.
A precariedade da área técnica também ficou evidente no relatório. Das 40 retransmissoras da TVE, 30 estão fora do ar e apenas 3 tem condições plenas de passar a programação. A rádio opera com transmissor reserva, que só alcança algumas cidades da Região Metropolitana.
“Os equipamentos estão muito devasados, já não existem peças para reposição, e algumas coisas que eram novas, como um transmissor analógico adquirido no final do governo Olívio, nunca foram usadas e hoje estão abandonadas e, possivelmente estragadas”, criticou Osório.
Plano de reestruturação
Com o diagnóstico e mãos, o governador Tarso ordenou que secretários de Estado e funcionários da Fundação constituam uma comissão a fim de elaborar um plano para a reestruturação da TVE e da FM Cultura.
No próximo mês deve ser formalizado o contrato com a EBC – Empresa Brasil de Comunicação, vinculada ao governo federal, a nova dona do imóvel, o que vai trazer benefícios às emissoras. Além de não ter de desembolsar dinheiro para pagar o aluguel do prédio, 25 mil reais, nem por programas da TV Cultura, de São Paulo, cerca de 23 mil reais, serão feitas algumas obras emergenciais nas dependências do prédio e investimentos para qualificação de programas da TVE. É o caso do programa infantil regional Pandorga, que pode vir a ser veiculado pela TV Brasil na grade nacional.
Fotos: Cleber Dioni Tentardini
Pular para o conteúdo
Pena que que esta notícia já esteja requentada pelo tempo. Todas estas mazelas da TVE e FM Cultura, já foram alvo de inúmeros debates e denúncias aos órgãos competentes. Nenhuma providência foi tomada até agora. Falta saber-se dos governantes, qual o papel a desempenhar e qual a importância da TVE e da Fm Cultura como emissoras públicas. O que sempre faltou nesta Fundação foi gestão responsável e comprometida com a continuidade da prestação e da excelência dos serviços prestados. Tudo que se começou em termos de projetos, de melhorias e investimentos na gestão destas emissoras, de uma forma ou de outra, ao longo dos anos, foi se perdendo ou sendo desconstruido pela constante omissão de nossos gestores (diretoria executiva sem experiência em gestão pública), das nossas lideranças políticas (Assembléia Legislativa) e dos governos eleitos. Infelizmente, insiste-se em tratar nossas emissoras públicas como se fossem verdadeira moeda de troca, perpetuando-se práticas clientelistas na distribuição de cargos numa nítida fisiologia política que contribuiu para canibalizar a instituição e seus minguados orçamentos, todas estas, práticas contrárias ao interesse público e as normas que regem a administração pública. Verdadeiramente, sempre faltou à TVE e a FM cultura, comprometimento político e gestão responsável com as diretrizes estabelecidas pelo seus estatutos, aliás, estatutos estes, sempre desrespeitados pelos gestores e governantes de plantão. Nem mesmo a mobilização do quadro de servidores em defesa destas instituições, serviu para sensibilizar as autoridades da grave crise institucional e da necessidade de adotar-se um novo posicionamento de gestão. Equipamentos sucateados, gastos desnecessários e equivocados, falta de pessoal, de investimentos, de diretrizes de programação, descumprimento das diretrizes previstas no Regulamento da Radiodifusão, abandono das repetidoras, falta de valorização do quadro de pessoal que amarga perdas salariais e uma profunda defasagem em seu Plano de cargos, criado no início da década de 90. Tudo isto já era previsto de há muito tempo. Só não viu quem não queria ver. Fazer uma televisão e uma rádio pública de qualidade exige orçamento prévio e investimentos constantes, além é claro, de gestão para a qualidade dos serviços prestados. Quem não esta disposto a administrar desta forma, que entregue a concessão pública para não perdê-la de vez por conta das ações de fiscalização da agência reguladora das telecomunicações, a qual, já bateu várias vezes às portas destas emissoras em virtude de inúmeras irregularidades técnicas. Quem sabe não seria melhor que a EBC “encampe” nos termos da legislação a TVE e a FM Cultura? Quem não é do ramo não deve aventurar-se estabelecendo-se no mercado as custas do erário público. A propósito: Se faltam servidores no quadro, porque criaram-se recentemente, pela PL 57, 14 novos cargos comisisonados para a TVE e a FM Cultura? Ora, se “faltam pedreiros no canteiro de obras”, não adianta “contratar-se engenheiros”. Esta ainda não é a gestão que espera-se para a TVE e a FM Cultura; me desculpem se estiver errado, mas, esta é a visão que tenho desde o ano de 2004 e do período de 9 anos em que trabalhei nesta Fundação. Fui demitido em dezembro passado, por ter denunciado a má gestão e as mazelas desta instituição, agora amplamente divulgadas na mídia e que já eram notórias e conhecidas inclusive dos órgãos de controle externo(TCE e MP).Era isto.
quero saber si tem previsao para contrataçao emergencial para motorista?