Retomada Mbyá Guarani em Maquiné recebe apoio dos Juízes para a Democracia

Ana Maria Barros Pinto*
Há uma semana de completar quatro meses da retomada do seu território ancestral em Maquiné, na área da extinta Fepagro Litoral Norte, os Mbyá Guarani receberam a visita de um grupo da Associação dos Juízes para a Democracia (AJD) na tekohá (aldeia) Ka’Aguay Porã. Em fase de negociação com o Estado do RS, após a suspensão da reintegração de posse em 4 de abril, os Mbyá festejaram a visita do sábado, dia 20 de maio,  com alegria e esperança no apoio dos magistrados. “Agradecemos a presença dos juízes pisando nossa terra sagrada, a vinda de vocês na retomada é histórica”, disse o cacique José Cirilo.

Como ocorre em todas as visitas na retomada, os Mbyá recebem com cantos e danças as pessoas que chegam após uma caminhada em trilhas pela mata para acessar a aldeia.  A reunião acontece numa tenda de lona preta montada no centro da aldeia, na frente da casa de rezas (Opy), a primeira casa construída na área retomada em 27 de janeiro último. A espiritualidade Mbyá Guarani é estruturante na retomada. Ali, a AJD realiza mais uma agenda na busca por uma aproximação com os movimentos sociais para conhecer de perto a realidade do país.
Na apresentação inicial, a juíza federal Ana Inês Algorta Latorre fala da alegria em estar ali e da importância da retomada como movimento propositivo. “É um alento poder ver que isso está acontecendo tão perto de nós. Estamos aqui para conhecer a aldeia, ver quais são as necessidades e dar nosso apoio.”
O juiz estadual Luiz Christiano Enger Aires afirma que estar ali já enriquece a todos. O objetivo, segundo ele, é conhecer a experiência e os problemas dos Mbyá e ver como podem se engajar nessa luta tão difícil. “Queremos dar visibilidade a essa luta, que às vezes está escondida, e dentro disso nos engajarmos na luta que é de vocês e que a partir de hoje também é nossa”, disse, sob aplausos.
O cacique José Cirilo Morinico fala da alegria em ter os juízes “tão importantes” ali na aldeia. E começa questionando: Por que estamos aqui? Ele mesmo responde: “Estamos fazendo a nossa parte, preservando a nossa vida cultural. Aqui tem tudo o que precisamos pra viver o nosso modo de vida, terra boa pra plantar alimento e remédios, água boa, caça, pesca, conhecemos o tempo dos animais, dos peixes. A gente respeita o tempo, a natureza”.
Cirilo lembra a situação enfrentada por seu povo ainda hoje, em várias partes do RS, com famílias jogadas na beira das estradas. “É uma vida que não dá nem pra pensar na cultura. Aqui é diferente, é lugar de felicidade, nos sentimos muito bem, as crianças vivem felizes. Nós queremos estar no mundo, só isso, não queremos propriedade, cerca.”
A reintegração de posse é uma ameaça que ronda a aldeia. O cacique Cirilo reitera a disposição de luta e diz que eles rezam para os deuses pedindo que a negociação seja justa. “Respeitamos os brancos, o papel, a polícia, porque tem arma de fogo, vai nos matar. Mas estamos na luta, pois o Estado brasileiro tem uma dívida com os povos indígenas. Não estamos pedindo a metade do Brasil, é só um pedacinho pra viver nosso modo de vida.”

É para essa luta difícil e tão desigual – afinal, eles estão enfrentando o Estado – que eles contam com os juízes e outros apoiadores para resistir. “O índio guarani só tem crianças aqui, se vai haver uma reintegração de posse, como vamos enfrentar a polícia? ”
“Foram os deuses que enviaram vocês aqui para fortalecer a retomada”, disse o cacique André Benites, reforçando a dimensão espiritual da retomada. Como sempre, ele explica que a retomada não é só do território, é de tudo: da cultura, a música, a dança, a comida, a vida na natureza, o modo de vida guarani.  Diz que é difícil explicar o que sente porque precisa usar “uma língua emprestada”, mas que a aldeia está firme e se fortalece a cada dia que passa: “nossos filhos têm que crescer aqui, é o futuro, aqui é lugar sagrado, esse valor deve ser considerado, respeitado e cada vez mais fortalecido”. E olhando firme para todos os juruá (não indígenas), diz que quem pisa aquela terra é porque está conectado com a retomada.
Pensamentos&sentimentos pós-aldeia Mbyá
Luiz Christiano Engers Aires, juiz estadual: “Vivemos no dia 20 de maio uma experiência única e enriquecedora visitando a área de ocupação tradicional em Maquiné retomada pelos Mbyá Guarani – em cujo território estava sobreposto o centro de pesquisa da Fepagro Litoral Norte – em face de tratar-se de terras ancestrais da etnia, constituindo espaço vital para sua sobrevivência física, espiritual e cultural. A AJD, desde sempre, tem buscado trabalhar para o fortalecimento do processo de autonomia desses povos na construção de um projeto alternativo, pluri-étnico, popular e democrático, coerente com o estabelecido na Constituição da República e em documentos internacionais subscritos pelo Brasil. Portanto, nossa visita nesse momento de resistência estabelecido a partir da retomada buscar dar visibilidade à luta das populações originárias pela terra que lhes foi usurpada, reconhecendo-a como demonstração da sua paixão desesperada para estar no mundo, para fazer valer seus direitos, seu modo de vida e sua cultura.”
Ana Inês Algorta Latorre, juíza federal: “Conhecer a retomada foi uma experiência muito tocante que nos permitiu perceber ao vivo a alegria dos Mbyá Guarani por poderem viver nesse território segundo sua cultura e cosmovisão. Também nos trouxe vários questionamentos sobre nosso modo de vida e nossa relação com a Terra, com a natureza e uns com os outros”.
Gabriela Lacerda, juíza do trabalho: “A gente percebe que tem algo errado na nossa educação formal quando aprende em uma tarde mais do que em toda uma vida sobre o povo Guarani”.
Cris Martins, advogada: “Conhecer a aldeia guarani em Maquiné me fez perceber que mais do uma retomada, aquele espaço é a nossa casa. É preciso protegê-la”.
Participação transformadora
Criada em 1991 na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo, a Associação dos Juízes para a Democracia tem como ideal “reunir institucionalmente magistrados comprometidos com o resgate da cidadania do juiz, por meio de uma participação transformadora na sociedade, num sentido promocional dos direitos fundamentais”, como está expresso em seu site.
Após um período de desarticulação no Rio Grande do Sul, a AJD está se reorganizando neste ano com uma agenda para enfrentar a realidade da criminalização dos movimentos sociais. Por isso, busca a aproximação dos juízes e operadores do Direito com os movimentos sociais sobre os quais muitos deles têm que tomar decisões no seu cotidiano de trabalho.
A primeira atividade foi em março com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST):  uma visita ao acampamento  e um assentamento, ambos em Charqueadas, e em outro  assentamento em Eldorado do Sul. Em maio promoveu um seminário sobre a relação dos movimentos sociais e a democracia, em conjunto com o coletivo “Qual a cidade que queremos”, com debates com João Pedro Stédile e Guilherme Boulos.
*Especial para o JÁ