Reunião pode decidir assentamentos em Campos Novos

Carlos Matsubara

Uma reunião entre o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e o consórcio Enercan, responsável pela Usina Hidrelétrica de Campos Novos, em Santa Catarina, pode resolver de vez o impasse com relação as famílias que foram deixadas de lados no projeto de assentamento do empreendimento.

A informação foi dada nesta sexta-feira (9/9) pelo representante do MAB, Otacílio Mário Rosa, um dos convidados da mesa -redonda Hidrelétricas: As Lições Aprendidas, dentro da programação do II Fórum sobre o Impacto das Hidrelétricas na Bacia do Rio Uruguai, promovido pelo Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGa), Núcleo Amigos da Terra Brasil (NAT Brasil) e pelo Movimento SOS Rio Uruguai, na Faculdade de Direito da UFRGS, em Porto Alegre.

Rosa e seus companheiros tentarão junto ao consórcio a indenização de pelo menos mais 260 famílias. A data e o local do embate ainda não estão definidos, mas o MAB pretende que seja realizado na próxima quarta-feira (14/9) na sede do Ministério Público Federal na cidade de Lages.

A Enercan, consórcio formado pelas empresas Votorantim, Camargo Corrêa, Companhia Brasileira de Alumínio, CPFL e as estatais Celesc e Ceee, alega que cumpriu todas as exigências do estudo que indicou 680 famílias a serem assentadas. A versão do MAB é bem outra. Segundo Rosa, a Enercan teria indenizado apenas 250 delas.

O conflito em Campos Novos rendeu páginas policiais. Em março deste ano, dez ativistas do movimento foram presos por formação de quadrilha e outras acusações promovidas pela empresa. Para o MAB, isso foi “um legítimo ataque aos direitos civis”.

Na ocasião foram levados de suas casas, quando a polícia militar invadiu as residências durante a madrugada ameaçando prender as mulheres, caso a lideranças não se entregassem. “As prisões foram uma forma de perseguição aos líderes do Movimento”, afirma Rosa.

Em Campos Novos, a floresta de araucária que existia já foi praticamente derrubada. O EIA-Rima da usina feito há 15 anos pela Magna Engenharia, de Porto Alegre, revelou a existência de apenas 162 km² de floresta ombrófila mista na vegetação original – dentro dela estão as araucárias.

O EIA ainda constatou a existência de apenas uma espécie de cobra ameaçada de extinção, cujo habitat se foi junto com as araucárias. Também foram identificadas 178 espécies de aves na área, sendo 7% raras, 3% vulneráveis e 2% ameaçadas de extinção.