Revisão do Livro Vermelho no RS ainda não teve recursos liberados

Cláudia Viegas, AmbienteJÁ
O Livro Vermelho, que contém a lista de espécies da fauna ameaçadas de extinção no Rio Grande do Sul, conforme o Decreto Estadual 41.672, de 11 de junho de 2002, está passando por uma revisão que deverá ficar pronta em março ou abril do ano que vem. A informação é do biólogo Roberto Esser dos Reis, professor de Zoologia da PUCRS, que é responsável pela coordenação da revisão da parte de ictiologia (peixes) do livro. “Estamos começando agora esta revisão, a Sema [Secretaria Estadual do Meio Ambiente] designou uma comissão para revisar esta lista, ela coordena o trabalho geral. Mas ainda não disponibilizou recursos”, afirma o pesquisador.
De acordo com Reis, o processo de revisão, no que diz respeito à ictiologia, implica basicamente em reunir especialistas do interior do Estado do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina para a verificação de coleções e experiências, a fim de consolidar dados. Estudiosos desta área estão preocupados com sucessivos decretos assinados pela governadora do Estado nos quais ela suspende os efeitos do Decreto 41.672/2002, retirando da lista de ameaçadas as seguintes espécies de peixes: Salminus brasiliensis (Cuvier, 1816), conhecida como dourado; Pseudoplatysoma corruscans (Spix & Apagessix, 1829); e Pseudoplatysoma fasciatum (Linnaeus, 1776) estas duas últimas correspondentes a surubim.
O Decreto 45.480, publicado no Diário Oficial do Estado do RS em 14 de fevereiro de 2008, que retirou estas espécies da lista de ameaçadas, argumenta que o Código Estadual do Meio Ambiente (Lei 11.520/2000), em seu parágrafo único do artigo 169, determina a revisão da lista de espécies ameaçadas ou em situação crítica a cada dois anos e prevê a criação de uma comissão para realizar tal revisão. Este decreto, assim como o 45.768, publicado em 16 de julho para prorrogá-lo até janeiro de 2009, foram contestados na última reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente como sendo contrários ao princípio constitucional da precaução. Segundo o analista Marcelo Madeira, do Ibama RS, o órgão federal já enviou solicitação de informações à Sema RS sobre a justificativa dos decretos, mas não obteve resposta.
Em março deste ano, logo depois que foi editado o primeiro decreto, o qual alega expressivos prejuízos dos pescadores profissionais gaúchos, a Sociedade Brasileira de Ictiologia emitiu, em seu boletim número 90, um manifesto contrário à suspensão dos efeitos do Decreto 41.672/2002. A Lista das Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção no Rio Grande do Sul resultou de um grande esforço da comunidade científica gaúcha e representou uma iniciativa pioneira em relação aos demais estados brasileiros. A elaboração da lista envolveu a participação direta de 43 zoólogos, representando 20 instituições de pesquisa do Rio Grande do Sul (incluindo órgãos governamentais, universidades e ONGs), de outras regiões do país e do exterior, contando ainda com a participação de 128 colaboradores, diz o manifesto, cuja íntegra pode ser lida nas páginas 3 e 4 do boletim.
Roberto Reis assinala que é muito difícil a revisão da lista a cada dois anos e adverte que, mesmo sendo ela de 2002, estas três espécies de peixes retiradas pelos recentes decretos estaduais continuam em grau de vulnerabilidade. “Podemos dizer que elas estão sujeitas a algum risco de extinção em longo prazo”, nota. O especialista observa ainda que as espécies de surubim decretadas fora da lista de ameaçadas não são de interesse para a pesca, diferentemente do que afirma o Decreto 45.480/2008. Ele acredita que a medida do Governo do Estado seja motivada por interesses de pescadores não profissionais, que pescam por hobby.
A Fundação Zoobotânica do Estado (FZB/RS), por meio de sua Assessoria de Comunicação, informou que não havia representante seu na reunião do Consema de 18 de setembro último, quando foi denunciado o problema. Conforme a Assessoria, há um sistema de rodízio entre Fepam e FZB para assento no Consema e, segundo o atual regimento, é um representante da Fepam que esteve presente na ocasião.