Reunião na Fiergs para apresentação das prioridades de investimento no Estado reuniu senadores e deputados (Fotos: Carlos Matsubara)
Carlos Matsubara, especial para o JÁ.
O tratamento de esgotos dos 32 municípios do Vale do Rio dos Sinos por pouco ficou de fora das prioridades do Rio Grande do Sul. A lista foi resultado da união da bancada gaúcha no Congresso Nacional e apontou 20 ações prioritárias para receberem recursos da Lei Orçamentária Anual.
O relator-geral da proposta de Lei Orçamentária Anual, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), esteve nesta segunda-feira, 4 de dezembro, na sede da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), em Porto Alegre para ouvir de parte da bancada as necessidades do Estado.
Foram 17 emendas propostas pelos deputados federais e mais três oriundas do Senado. A última delas, justamente a que prevê R$ 200 milhões para serem investidos em saneamento na região, apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e já aprovada pela Comissão de Meio Ambiente do Senado.
Apesar da aprovação da comissão e ainda sob apelo do desastre ambiental ocorrido em outubro passado, não significa que o recurso esteja garantido. E mesmo se estivesse, não seria suficiente.
Paim admite que o valor não é solução para o problema, “mas pode ser o começo”.
Dentre os 32 municípios da região, o que possui melhor situação é São Leopoldo com 20% do seu esgoto tratado. “Há municípios que sequer realizam o tratamento primário”, diz Torvaldo Antonio Marzolla Filho, diretor do Conselho de Meio Ambiente da Fiergs.
Segundo Marzolla, o grande investimento do Governo Federal nos próximos anos na área de Meio Ambiente deve ser o saneamento básico nas cidades. “Sem saneamento, não há meio ambiente”, afirma. Ele ainda aproveitou a ocasião para defender o nome de Paim como o “Senador Ambiental do Congresso”. Paim, claro, aprovou a idéia. “Sempre estive atento às questões ambientais”.
Escassez de recursos
Deputado Eliseu Padilha (esq), disse que o Estado, normalmente, pede poucos recursos
O relatório de receitas para 2007 foi divulgado semana passada e estima em R$ 613,2 bilhões o total de receita bruta. Com um acréscimo de ultima hora de R$ 9 bilhões, R$ 3 bilhões deverão ser transferidos para estados e municípios; e R$ 6 bilhões, distribuídos para os relatores setoriais do
Orçamento de 2007, para atender a emendas coletivas (de bancadas e de comissão).
Raupp também deixou um total de R$ 1,25 bilhão bruto em receitas para ser usado em uma possível desoneração tributária. Isso equivale a uma correção de 5% na tabela do Imposto de Renda.
Para atender as 20 prioridades da bancada gaúcha, estão previstos R$ 5,7 bilhões das emendas coletivas, do total de R$ 80 bilhões para todo o Brasil.
Raupp reconheceu o esforço da bancada gaúcha em unir-se em prol de uma causa comum, mas não garantiu que as demandas sejam atendidas e sugeriu o BNDES e os fundos de pensão como alternativas. “Essas duas fontes somadas são o triplo do que temos para o Estado”, disse.
Lembrou ainda que os Estados podem recorrer as Parcerias Publico-Privadas (PPP’s). O deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS) argumentou que o Rio Grande do Sul, normalmente, pede pouco e quando o faz, pede o que é justo. Defendeu a ampliação do calado do Porto de Rio Grande em mais 18 metros e investimentos em irrigação como “prioridades dentre as prioridades” dos gaúchos.
Padilha disse que não acredita nas PPP’s como solução para as deficiências do Estado em infra-estrutura porque as agencias reguladoras, fiadoras dos contratos, estariam “partidarizadas”.
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