por FELIPE UHR
Reprovado no ano passado, quando foi apresentado pelo governo Tarso Genro, o Plano Estadual de Cultura voltou a tramitar na Assembleia Legislativa.
O anúncio foi feito na manhã desta terça, 23, pelo secretário de Cultura, Victor Hugo Alves da Silva, durante a audiência pública na Comissão de Educação e Cultura.
A audiência visava esclarecer a estratégia do governo Sartori para a área de cultura, até o momento indefinida.
O secretário Vitor Hugo surpreendeu a todos ao anunciar que o projeto estava na Casa desde o final da tarde anterior. Foi protocolado exatamente às 18h21, na véspera da audiência pública.
Era o mesmo texto apresentado pelo governo Tarso Genro em dezembro de 2014 e derrubado pela oposição, que agora apoia Sartori.
“É no mínimo estranho que esse governo que orientou sua base de governo a votar contra ano passado, apresente a mesmo coisa sem mudar uma vírgula. Me parece uma atrapalhação”, questionou o deputado Altemir Tortelli, proponente da audiência.
O Secretário Victor Hugo explicou porque o projeto foi enviado um dia antes da audiência para o Legislativo: “Foi uma coincidência de calendário, tivemos que esperar o pacote de ajuste fiscal do Governo e agora estamos enviando”.
O titular da pasta também explicou por que nada foi alterado do Plano apresentado no ano passado: “Isso foi um princípio meu como por acreditar que o conteúdo de projeto é um acumulado da comunidade cultural, foi um questão de governo não mexer no texto”
Representantes da Cultura criticaram a reprovação do projeto
Durante a audiência representantes do Conselho Estadual da Cultura, Ministério da Cultura da Regional Sul, SATED/RS( Sindicato dos artistas e técnicos em espetáculos de diversões) e Famurs expuseram sua insatisfação com a reprovação do mesmo projeto no ano passado.
“Foi uma total falta de respeito com a cultura não terem aprovado um plano em dezembro. Um trabalho de mais de 8 anos. Pra nós é o reflexo de como a casa(Assembleia) olha a cultura.” criticou o presidente do SATED Fábio Cunha.
Parlamentares irão pedir urgência no projeto
No final da audiência o deputado Adão Villaverde sugeriu que o secretário Victor Hugo retire o PL 244/2015 protocolado na tarde de ontem e o envie novamente nos próximos dias já com um regime de urgência.
Também foi estabelecido um grupo de trabalho, que contará com 3 parlamentares da base aliada e 3 da oposição além de demais representantes dos órgãos, conselhos e entidades ligados a cultura que participaram da reunião de hoje no plenarinho.
O secretário prometeu se reunir ainda no dia de hoje com o Chefe da casa Civil, Márcio Biolchi, para providenciar o pedido. Os parlamentares da oposição, Tortelli, Zé Nunes e Villaverde irão enviar um ofício reforçando o pedido de urgência.
Sartori reapresenta projeto de Tarso para a Cultura
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Comentários
Uma resposta para “Sartori reapresenta projeto de Tarso para a Cultura”
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A proposta não é do Sartori e nem do Tarso, mas fruto de conferências, audiências publicas e reuniões em todo o estado. Infelizmente, a base do governo Sartori não aprovou a proposta no final de 2014 e nós perdemos um ano para a implantação e regulamentação do plano. Mas estamos vivos e hoje a Comissão de Educação e Cultura da Assembleia chamou uma audiência pública sobre o assunto e pressionou o governo. Foi uma conquista dos artistas, produtores e coletivos culturais. Abrazos

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