Cleber Dioni
O PAC para a Saúde foi lançado em 5 de dezembro para garantir a autonomia do país no setor. O Governo Federal quer reduzir a dependência de tecnologias desenvolvidas no exterior.
“O PAC da Saúde é um programa único, que integra o econômico, o social e a inovação. Com isso, o Brasil não ficará à mercê de acordos com outros países, muitas vezes difíceis, ou dependendo de sobras de produção em outros mercados, como ocorreu em 2007 na importação de produtos relacionados ao sangue, chamados de hemoderivados”, disse o ministro.
Através da ampliação de programas como Saúde da Família, Farmácia Popular e Brasil Sorridente, o governo quer ampliar o acesso da população aos programas públicos e aos medicamentos. A idéia é levar o Saúde da Família a 27 milhões de crianças nas escolas, de maneira que cada criança seja examinada duas vezes ao ano.
O Programa Farmácia Popular do Brasil leva à população os medicamentos considerados essenciais. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), órgão do Ministério da Saúde, coordena o programa. Ela adquire medicamentos de laboratórios farmacêuticos públicos ou privados e os disponibiliza nas farmácias próprias e credenciadas a preço de custo. A economia é de até 85%. Os medicamentos contra doenças crônicas, como hipertensão, diabetes e problemas gástricos, estão entre os mais fornecidos pelas farmácias.
A balança comercial da saúde, no entanto, ainda é desfavorável. O balanço do volume de exportações da indústria da saúde e o volume de importações, em 2007, foi negativo em US$ 5 bilhões.
O mercado de saúde no Brasil representa entre 8% e 10% do Produto Interno Bruto (PIB), incluindo aí laboratórios, medicamentos, princípios ativos, vacinas, reagentes, equipamentos, material médico-hospitalar e hemoderivados, além dos mais de 70 mil estabelecimentos de saúde.
Emprega nove milhões de pessoas, sendo três milhões diretos e seis milhões indiretos. O mercado farmacêutico movimenta R$ 22 bilhões por ano no país. O mercado de equipamentos registra R$ 8 bilhões e o de hemoderivados, vacinas e reagentes, R$ 2 bilhões. “Se somarmos o que se gasta com serviços, seja em planos de saúde ou no SUS, são mais R$ 120 bilhões”, disse.
Mais vacina
Visando a auto-suficiência na produção da vacina tríplice viral (contra sarampo, caxumba e rubéola), o governo inaugurou em outubro passado o Centro de Produção de Antígenos Virais, a nova fábrica de vacinas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A instituição pretende entregar a partir do ano que vem 66 milhões de doses para o programa nacional de imunizações. A previsão é alcançar 100 milhões de doses em 2010.
“O total deste investimento é de R$ 55 milhões. Com a produção local, todo o investimento realizado se paga até 2010”, disse Temporão.
A nova fábrica também representa uma plataforma tecnológica que pode ser usada para desenvolver outras vacinas, contra rotavirus, varicela, hepatite A e até dengue.

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