Sebastião Melo rompe o silêncio: “Banco de Talentos é propaganda enganosa"

Felipe Uhr
Vereador de Porto Alegre por três mandatos, vice-prefeito na gestão José Fortunati e prefeito em exercício em diversas ocasiões, Sebastião Melo, 59 anos, natural de
Piracanjuba, em Goiás, hoje divide o tempo entre as reuniões no diretório regional do PMDB, onde é vice-presidente, e a advocacia, no escritório, que compartilha com antigos colegas de gabinete do Executivo Municipal, no bairro Praia de Belas. .
Quase nove meses após amargar uma derrota nas urnas municipais, onde buscava a  primeira eleição, Melo decidiu falar ao JÁ sobre o primeiro semestre da administração Marchezan.
Não fugiu dos assuntos polêmicos, como o Banco de Talentos, da Companhia Carris, das obras inacabadas da Copa, e ainda falou sobre os motivos que ele acredita terem sido decisivos para a derrota eleitoral.
Jornal JÁ: Como foi retomar a advocacia depois de tantos anos?

Sebastião Melo: Quando veio o resultado eleitoral, minha primeira preocupação foi acabar com dignidade o mandato.  E foi só no final de novembro que caiu a ficha, o que eu iria fazer a partir de janeiro de 2017. Eu tinha sido um advogado de sucesso durante 12 anos, eu tinha deixado uma banca, mas eu não tinha mais essa banca, não tinha mais referência nem escritório. Então não me sentia confortável pra voltar sozinho, estava desatualizado, depois de 16 anos, por mais que eu acompanhasse as mudanças do Direito. Lá no gabinete existia uma espécie de procuradoria setorial, que dava todo suporte para o vice-prefeito, então reuni o pessoal e nos consorciamos no escritório. Voltei a ser o cidadão que não tem motorista, que vai ao supermercado, que é uber do filho para levá-lo ao futebol, um cidadão normal.
Com 30 dias de governo, o prefeito Marchezan disse que a situação da cidade era gravíssima. Qual foi a Porto Alegre que o governo Fortunati-Melo deixou?
Sebastião Melo – Primeiro, eu acho feio uma pessoa que queria ser prefeito da cidade, admitir não conhecer as finanças dela, que são públicas. Segundo, Porto Alegre não é uma ilha. O Brasil está numa ladeira abaixo há seis anos, 70% de todos os recursos da Prefeitura dependem de uma economia mais aquecida, da onde vem os tributos. Esses tributos vão de avião pra Brasília e voltam de fusca pras Prefeituras. Se todo esse montante não depende diretamente da Prefeitura, não é nenhuma surpresa que Porto Alegre passe por dificuldades. Nós deixamos dívidas? Sim, mas não do tamanho que o Prefeito está dizendo. Deixamos uma dívida de R$ 250 milhões e não de R$ 700 milhões, como ele vem dizendo.  Eu não sei porque o Tribunal de Contas, até agora ao ouvir isso não pediu uma auditoria pra dar esclarecimentos pra população. Quem tá falando a verdade afinal? Ele diz uma coisa, nós outra. Então, tá na hora de um terceiro auferir pra saber se é duzentos e cinquenta ou setecentos. Peça orçamentária pode ter diversas interpretações. O Prefeito não inventa, mas aumenta muito pra criar um caos e achar culpados. A população não elege um governante pra achar culpados e sim pra achar soluções. A Prefeitura tem problemas mas não pode ser comparada com a situação do Estado. Ela não tem uma dívida estrutural e sim circunstancial, pela atual situação do país. Ela logo irá superar isso.
Quais são os principais problemas da cidade? Muito se fala em saúde, educação e segurança. Do que Porto Alegre mais carece?
Primeiro eu acho que a cidade sempre pode melhorar independente dos recursos públicos. Ela não depende só deles. Segundo a cidade não se resume só a esses três temas. Por exemplo a segurança pública. Não há segurança pública se tu não tiver uma real e verdadeira inclusão social. A falta de oportunidade, seja por falta de emprego ou uma vaga na escola, resulta no crime. A Prefeitura tem papel muito bem definido e tem que ser articulador nisso. Por exemplo, ocupar espaços públicos, viabilizar essa ocupação com iluminação, os bancos cuidados, trazer um teatro pro parque, fazer com que as pessoas ocupem e tornem aquele local seguro. Segurança pública, não é só policial na rua. Hoje Porto Alegre tem entre 700 e 800 guardas municipais mas tem de haver uma integração também.
Qual a avaliação sobre a atuação da Guarda Municipal junto a BM, tanto em blitz como entre outras operações na cidade?
É positiva. Hoje essa integração é mais visível. Um mérito do atual secretário municipal e também por uma maior disposição do governo estadual. Eu digo isso porque passou pelo meu gabinete, durante seis meses, um contrato que havia entre Brigada e SMIC, e o antigo secretário Wantuir não avalizou esse contrato em que nós pagávamos hora extra para os brigadianos. Quer dizer, havia uma má vontade da Secretaria de Segurança Pública. Hoje há uma melhor integração, acho isso muito positivo.
Participaste das últimas assembleias do Orçamento Participativo. Qual tua opinião sobre o cancelamento, este ano, de novas assembleias?
O OP vive uma crise algum tempo, eu acho até que o OP poderia ser refundado, mas não fazer as assembleias é um baita de um equívoco. Minha visão é a seguinte, o OP é muito menos discutir orçamento e muito mais discutir governança, o jeito de fazer as coisas. O OP é a oportunidade que o cidadão tem de chegar pro Prefeito e dizer: “olha Prefeito não estou contente  com o que está acontecendo no meu bairro.” Essa questão pedagógica é fundamental. Por que uma coisa fundamental na cidade são os serviços, desde a rua que tem de ser tapada por que está esburacada, desde o ônibus que chegou atrasado ou da água que saiu com mau cheiro da torneira. Os serviços d cidade são fundamentais e é nisso que eu acho que o Orçamento Participativo pode ajudar demais. Outra coisa que o OP deveria discutir é o Planejamento da cidade. Ele tem de ser colaborativo. Cuidar da cidade é muito importante e isso o governo não faz sozinho, faz junto com a população e isso se perde muito com o cancelamento das reuniões do OP.
A reforma administrativa reduziu significativamente (de 37 para 15) o número de secretarias. 
Primeiro, eu acho que realmente o governo estava grande demais. Lá em março de 2016, quando houve a saída de diversos secretários eu conversei muito com o Prefeito (Fortunati) e já achava que naquele momento poderia haver uma reforma bastante grande do número de secretarias.  Mas as coisas não são bem assim como o atual Governo coloca. Há essas atuais 15 secretarias, e o que nós dávamos status de secretaria ele vinculou à uma secretaria mas aqui continua o mesmo número de diretores, o mesmo número de ccs, o mesmo número de funcionários. Então não é verdadeiro que “eu reduzi essa estrutura para 15”. Reduziu para efeito público.  Outra coisa, tem que diminuir tudo, inclusive os ccs. Se me perguntares hoje quantos ccs há na Prefeitura, eu não sei te responder. Porque se o projeto de reduzir ccs fosse pra valer, teria extinto os ccs. Porque a Reforma Administrativa não extinguiu nenhum cc? Foi contingenciado. Eu tenho 700 hoje, mas posso ter mil amanhã. Ele diz que são 330 a menos, mas porque eles não foram extintos? São ccs vagos. Tem que ver lá na frente, quanto vai ser economizado com isso. Porque quando tu faz uma mudança na administração duas coisas precisam ser atingidas se não perdem o objetivo. Primeiro eu tenho que racionalizar a máquina, facilitar as coisas. O segundo é racionalizar os recursos. Então o tempo é que irá dizer se juntar secretarias, unir parte de um serviço que era feito pelo Urbanismo ao desenvolvimento, vai funcionar. Se tu me perguntares isso, eu não sei dizer.  Daqui um ano vamos saber. Mas pontualmente a questão dos ccs, o governo não quis mudar nada. Inclusive passou uma falsa impressão pra sociedade porque desses, 670 ccs apenas trinta ou quarenta passaram por esse banco de talentos, o resto permaneceu do governo anterior e não passou por esse banco. Isso não é sério.
A propósito, o Banco de Talentos foi uma das grandes novidades apresentadas pelo Governo Marchezan.
O Banco de Talentos é uma propaganda enganosa do governo. Há neste novo governo uma composição com partidos que já estavam no antigo. Esses partidos tinham e tem bastante espaço. Nenhum desses ocupantes de ccs que compunham o governo anterior, que é a maioria, oitenta ou noventa por cento de atuais ccs, já estavam no governo anterior e nenhum não passou pelo Banco de Talentos. Outro ponto, que eu ouvi comentários e inclusive já li matérias a respeito e que não foram contestadas é de que o Prefeito negociou direto com os vereadores, indicações dos parlamentares, na base do troca-troca. E não me cabe aqui, em respeito aos vereadores citar algum. Mas tu acha, que alguma indicação de um vereador passou por um banco de Talentos? Sinceramente… Nem os que estavam no governo anterior, nem nenhuma indicação de vereador. Afinal quem entrou por esse banco de Talentos de fato? Uma meia dúzia…. Esse Banco de Talentos serviu mais pra passar uma imagem, de que eu estou recrutando pessoas, mas na verdade se tu pedir uma lista de ccs da Prefeitura e ver quando de fato eles foram admitidos na Prefeitura.  Foi uma forma de propagandear e dizer que não vem fazendo a velha política, mas é o que eu mais vejo nesse governo, é a velha política.
Hoje há um grande conflito entre sindicato dos servidores (Simpa) e a Prefeitura. Como lidar com essa relação em momentos de crise financeira?
O primeiro é olhar a cidade como um todo. Os servidores não servem o governo, eles servem a cidade. Cada vez que o governo atrita com os seus servidores são os mais que precisam. Os insatisfeitos, que no caso prestam serviços à cidade, refletem isso nos serviços. Só tem uma formula de resolver isso: o diálogo.  E quando se entra no diálogo, tem que respeitas todas as pautas.  Tem que aceitar as pautas que vem pra mesa, nenhuma pode ter uma verdade absoluta se não, não é diálogo. E governar sem diálogo é impossível. Houve um atrito aí nesse começo, mas eu acho que o Prefeito vai repensar sobre isso. Setor público não é problema é solução.
A Carris hoje está ameaçada de extinção por ser deficitária. Qual é o problema da Carris?
Quando tu fala na Carris estamos falando de mobilidade urbana, uma das pautas de maior importância pra cidade. A Carris hoje, transporta vinte e dois por cento da população que usa o transporte coletivo, é uma empresa centenária, o que ela tem de positivo? Setenta e três por cento dos ônibus com ar-condicionado. São ônibus novos, articulados e em sua maioria com acesso universal. Mas ela pode ser uma empresa pública nas suas compras, de eixo, motor, óleo, ela gasta mais caro por fazer isso por licitação. Outro problema, é que ao longo da sua história, ela acumulou um quadro de atividade maior do que o necessário. Ela tem nesse sentido um efetivo maior do que das outras empresas e isso tem de ser revisado. Ela tem um passivo trabalhista enorme, que vem historicamente de vários governos. Mas há outro fato que precisa ser debatido. Em 2011 houve o decreto da segunda passagem gratuita. E os dados que a EPTC nos dá, e eu acessei quando vice-prefeito várias vezes esses dados, é que os passageiros que utilizam a segunda passagem estão em maior número nas linhas da Carris. E a quantidade de pessoas que hoje não pagam passagem, hoje de 33%, também colabora para isso. Agora, como tu vai tirar a gratuidade da segunda passagem quando a lógica em todo o mundo é você integrar o sistema com o passe único. Aqui tem duas maneiras: ou se vai pra briga política e desonera os impostos que tem hoje, como o ICMS do combustível ou IPI da carroceria. Mas o governo hoje não quer abrir mão de nada. A segunda opção é você tirar a isenção. Agora, não é uma decisão singela. Ninguém quer perder o que tem. Eu quando fui presidente da Câmara propus para o Fogaça uma discussão sobre as isenções. Elas precisam ser para quem precisa pois há distorções que precisam ser revistas. Agora, tirar a segunda passagem não é correto, pois, vai prejudicar os que mais precisam. É o cara que trabalha no Partenon e mora na Zona Sul e precisa pegar dois ônibus. Então isso desarranja a vida dele. Mas isso não é uma agenda só daqui, é em todo o país.
Por que os BRT’s não avançaram na gestão Fortunati-Melo?
Essa é uma boa pergunta. Nós fizemos parte dos BRT’S. Eles não são só corredores de ônibus mas sem os corredores tu não tem os BRT’S. Então, nós fizemos os da Pe. Cacique, da Protásio e o da Bento com exceção da João Pessoa, estão prontos. Há um contrato com a Caixa Federal pra continuar o sistema. Mas tem de ver como isso vai ser feito, como será o fechamento das estações, por que o cidadão tem que ter pago já, ele entra na estação e vai. Outra coisa, é a questão da região  metropolitana e que pouco foi discutido entre Prefeitura e Metroplan e por diversas vezes eu coloquei na mesa, como que vamos fazer? Os ônibus de Viamão vão utilizar o nosso corredor? Quer dizer, tem que haver um arranjo metropolitano.
Falando de outros problemas da cidade, um deles são os alagamentos quando chove na cidade. Recentemente o atual vice-Prefeito (Gustavo Paim) declarou que apenas duas casas de bombas funcionam plenamente, mas que isso é um problema histórico.
É fácil achar culpados. Quando nós deixamos o governo eram seis casas de bombas que não estavam funcionando totalmente. Se em seis meses  esse número passou para 19, então quem deve explicar isso é o atual governo e não buscar culpados. Estamos falando de drenagem urbana. A cidade tem 245 anos  e nesse período muitos poucos governantes se preocuparam com isso. Os governos Fogaça e Fortunati investiram R$ 260 milhões nesse setor, vou te citar alguns exemplos: o conduto Álvaro Chavez que atingiu 15 bairros, outra obra foi a Pan-Americana na zona norte, outra foi a na Santa Terezinha e outra na Pe. Cacique. Só que Porto Alegre precisa de R$ 3 bilhões em drenagem urbana. Isso é coisa para cinquenta, sessenta anos.  E tu tem que te preocupar em limpar arroio, em limpar boca de lobo pois a população ainda joga lixo. E tu ainda tem que aumentar as tuas redes de esgoto, trocar tuas redes de esgoto, fazer obras de macro drenagem e ter as bombas funcionando. Casa de bombas que quando caiam a rede de energia elétrica elas tem que ter seus próprios geradores. No PAC Prevenção nós deixamos licitado a reforma já com os geradores para dez casas de bombas. Mas tem que haver revisão permanente, não há outro caminho. E outras bombas devem ser construídas. É um problema estrutural e nacional que se preferiu fazer asfalto do que drenagem urbana. Agora temos de quebrar o asfalto pra fazer drenagem urbana. São equívocos ao longo da história.
Recentemente o governo pediu empréstimo de R$120 milhões para concluir obras de mobilidade, muitas para Copa, e que ainda não finalizadas. Era mesmo necessário esse empréstimo? Esses recursos já não estavam garantidos?
Primeiro, eu quero dizer que acho que aí está o principal motivo, talvez, de eu não ter me elegido: as obras atrasadas na cidade de Porto Alegre. Mas qualquer obra e reforma, por menor que seja, incomoda. Imagina numa cidade que não pode parar. Eu não participei dessas decisões, eu estava no legislativo, mas o Fortunati e o Fogaça resolveram aceitar a oferta do PAC da mobilidade urbana. Eu tenho tanto déficit nessa cidade e a presidente Dilma vem com um cardápio que eu posso tomar um dinheiro, eu vou pegar. Mas em todas essas obras tinham que ter contrapartidas da Prefeitura. Então me parece isso, que o empréstimo original está garantido, mas os aditivos que foram feitos e as contrapartidas não. Então me parece pra isso esses R$120 milhões. Nós estávamos cobrindo isso com a venda de índice construtivo. Agora também tem uma coisa, todas essa obras são necessárias, não tinham que ter parado. Essa obra da orla (do Guaíba) por exemplo, ela já podia ter terminado já que esse dinheiro tá todo no fundo da CAF. Fico pensando que esse governo fica atrasando toda obra pra dar um carimbo, assim como acho um equívoco parar a obra da trincheira da Ceará.
Tem também a reforma do Mercado que ainda não foi concluída…
Essa obra toda era R $25 milhões. O seguro pagou seis e nós conseguimos nove em Brasília. Faltam dez milhões para o geral, mas para o funcionamento do segundo andar falta um milhão e meio. O que falta agora é fazer as escadas do PPCI e uma caixa d’água de 30 mil litros. Depois é trocar a subestação e a reforma do telhado que soma R$ 8 milhões.
Qual atual situação política do Sebastião Melo. Há chances de participar das eleições em 2018?
Eu sou um militante de causas. Isso me levou pra vida política. Eu continuo acompanhado as coisas da minha cidade e do meu país. Eu concorrer a deputado nas próximas eleições implica em duas questões. A primeira é que eu estou dedicado no escritório pra valer, até por uma questão de sobrevivência, eu não acumulei recursos, vivi de salário como vereador e vice-prefeito e quando acabou esse salário voltei a trabalhar como advogado. O escritório está em fase de decolagem e pra eu me dedicar a uma candidatura no ano que vem ele precisa estar num patamar para que ele não precise de mim no período eleitoral. O segundo fato é o remendo eleitoral. No Brasil é assim, cada eleição tem um remendo eleitoral que é só pra atender os interesses dos deputados. Estou convencido de que essa mudança que virá lá de Brasília não é pela democracia, não é pela nação não é para melhorar o sistema eleitoral e sim para que continuem com seus foros privilegiados e consequentemente isso se estende aos deputados estaduais. Vamos esse remendo eleitoral e se o escritório estiver em velocidade de cruzeiro eu posso vir a me candidatar a deputado. Essa decisão não sai hoje, não sai amanhã mas sai até o final do ano.