SEC anuncia fechamento de 106 escolas no Estado

Cleber Dioni

O início do ano letivo na rede pública estadual foi marcado por protestos contra o fechamento de escolas e aumento no número de alunos por turma. O CPERS Sindicato anunciou para hoje uma audiência pública para discutir o fechamento de escolas no Estado e uma, em particular, a Escola Argentina, no bairro Independência.

A secretária estadual da Educação Mariza Abreu disse hoje pela manhã que o fechamento das 106 escolas de ensino fundamental tem um só objetivo: organizar melhor as escolas e garantir professores em todas as salas de aula sem que a folha de pagamento do Estado continue inchando. Foram fechadas 105 no Interior do Estado e uma na Capital.

Sobre um possível anúncio de greve pelo CPERS, a secretária disse que a reivindicação salarial é legítima, mas que um indicativo de greve deveria ser tratado com muito cuidado pelo fato do sindicato estar vivendo momento pré-eleitoral. “Eu já fui do CPERS, sei bem como funciona, e agora em junho haverá eleição, então o clima é de disputa política”, afirma Mariza.

Segundo a secretária, a SEC começou a implantar no final do ano passado uma readequação da rede estadual de ensino ao verificar que houve uma redução no total de matrículas na educação básica não só no Estado, mas em todo país. Destacou que o fenômeno é recente e que, por isso, a sociedade ainda se espanta com o anúncio de fechamento de uma escola.

“Nós diminuímos o percentual de turmas muito pequenas e aumentamos o percentual de turmas que tem entre 31 e 35 alunos, no ensino fundamental, de 5ª a 8ª série. Turmas com 40 alunos ou mais representam 0,3%, e decorre de problemas como falta de salas, como é o caso de uma escola de Gravataí. No ensino médio, diminuiu o número de turmas com 31 a 40 alunos e de 41 a 45 alunos e aumentou o número de turmas menores”, frisou.

A queda total de matrícula, segundo ela, se explica pela correção dos dados do censo escolar, principalmente no censo de 2007, quando as escolas passaram a ter que informar o nome do aluno. “Aí caiu a dupla matrícula”, afirmou. Outra razão é que há uma redução da população na faixa etária. “A população continua crescendo porque cresce a expectativa de vida, mas o número de habitantes na chamada população escolar, de zero a 17 anos, começa a reduzir no país”, explica Mariza.

Outra razão ressaltada pela secretária é o aumento da matrícula na rede municipal, fenômeno que está ocorrendo em todo Brasil e, em menor proporção no Estado, segundo Mariza. “Aqui, a metade das matrículas é feita na rede estadual e a outra metade na rede municipal. Em função deste fenômeno, desde 1996 a matrícula na rede estadual é decrescente. Porque não tem mais população crescente a ser atendida nessa faixa etária”, frisou.

O número de escolas no Estado é decrescente nos últimos 30 anos, de acordo com Mariza. “Basta vermos o número de escolas nas três redes de ensino, em meados da década de 70, com mais de 15 mil escolas, e hoje nós temos 10 mil escolas de educação básica no Estado. Num espaço de 30 anos, reduziu um terço o número de escolas estaduais”, disse, ressaltando que o número máximo de escolas foi em 1993, com 3.411 instituições. “De lá pra cá se verifica a tendência decrescente desse número. Nós temos uma redução do número médio de alunos, que passa de 26 para 22 alunos no ensino fundamental e de 36 para 28 alunos no ensino médio”, completou.

O Estado possui hoje 2.700 escolas em funcionamento e 1, 6 milhão de alunos. Existem 16 alunos por professor. “Esse número já foi 18, 17, 16 e 15 em 2006. E já conseguimos colocar em 16 o ano passado. Isso é quatro, cinco mil matrículas a menos. Enquanto São Paulo e Minas Gerais, por exemplo, tem 21 alunos por professor”, disse a secretária.

A região com maior número de escolas fechadas é a de Santa Rosa, com 27 colégios. Depois vem a região de São Luiz Gonzaga, com 13, e de Santa Maria, com 10 escolas fechadas. Jaguari é a cidade com mais escolas fechadas, cinco no total.

A secretária falou também que dos 482 municípios que executam o transporte escolar dos alunos da rede estadual, apenas dois apresentavam problemas, e estavam sendo resolvidos com ajuda do Ministério Público.

Escola Argentina

Pais e mestres protestam contra o fechamento da Escola Argentina (Foto: João dos Santos e Silva / Divulgação CPERS / JÁ)

A secretária citou uma série de motivos para o fechamento da Escola Argentina. Disse que nos últimos 15 anos a instituição funcionou num prédio alugado, por R$ 6 mil, com quatro salas de aula, sete turmas, num total de 130 alunos, nove professores, quatro servidores, e que o prédio não tinha mais condições de funcionamento, comunicação feita pelos prórpios professores.
“O mais interessante é que foi a própria direção que nos avisaram da falta de condições para continuar as aulas. Eles entraram em agosto com pedido de mudança de prédio. Depois, os professores entraram com pedido de abono de insalubridade. Eu perguntei se nós iríamos pagar insalubridade também para as crianças, porque se formos pagar abono para os professores porque o prédio está com mofo, o que vamos fazer com as crianças se pegarem pneumonia?”, afirmou.
Segundo a secretária, a SEC esperou a matrícula no zoneamento para explicar à direção que havia três escolas estaduais na região com disponibilidade de receber alunos e até turmas novas. “A escola Otelo Rosa, na avenida Independência, tinha três salas vagas de manhã e duas salas de aula vagas de tarde, o colégio Anne Frank, na rua Cauduro, tinha quatro salas vagas, de manhã e também de tarde, e o Marechal Floriano, na rua Comendador Coruja, tinha sete salas de aula vagas de manhã e cinco de tarde. Quer dizer, o Argentina poderia ter passado todo para um dos colégios citados. Porque cabia e são prédios muito melhores”, disse.
Segundo ela, logo depois que os pais foram orientados sobre as alternativas de matrícula na região, 89% dos alunos já estavam com matrículas encaminhadas. “A história do Argentina é exemplo típico de que qualquer mudança gera alguma reação, mas foram poucos pais que se manifestaram na frente do colégio, insuflados principalmente pelos sindicalistas”, completou Mariza.