Secretaria não permite debate interno sobre extinção da SMAM

A secretária interina do Meio Ambiente em Porto Alegre, Ilza Berlato, não permitiu que a Associação dos Técnicos de Nível Superior (Astec), realizasse  um seminário interno para discutir a situação da pasta diante da sua extinção e criação de nova secretaria.A informação é do site da Astec.
O debate, aberto a todos os interessados na área, teria a participação de renomados especialistas da área ambiental e a própria Secretária estava convidada. Na véspera, os organizadores foram avisados que não poderiam utilizar o auditório e nem poderiam se ausentar do local de trabalho, mesmo compensando as horas no final do expediente.
“A atitude da secretária surpreende e rompe com uma tradição de diálogo entre os técnicos e a direção da Secretaria, no momento em que são propostas alterações na sua estrutura sem que tenham sido ouvidos os servidores”, disse o presidente da Astec, eng. Sérgio Luiz Brum.
Também o diretor da Astec  eng. agrônomo Irineu Foschiera, se declarou supreso: “Aqui sempre houve diálogo. Agora inibir o debate, no momento mais crítico da história de 40 anos de existência da Secretaria do Meio Ambiente?”.
Face à decisão da secretária interina, o debate se realizou na sexta-feira, 13, no horário de almoço, das 12h às 13h30min, no Salão da Paróquia N. Srª da Paz, à Rua Cristiano Fischer, 149.

O advogado Beto Moesch, ex secretário de Meio Ambiente, abriu o debate lembrando que há uma “tendência nacional de enfraquecer a proteção ao meio ambiente”. Citou, como exemplo, a usina hidrelétrica de Belo Monte, na bacia do rio Xingú, norte do Pará, que não tem EIA-Rima e funciona por decreto presidencial.
Pioneira no país, lembrou Moesch, a SMAM construiu um prestígio e formou um corpo técnico reconhecido por todos os órgãos públicos ligados à área ambiental. O ex-secretário criticou “o discurso de desburocratizar o licenciamento ambiental, como se se tratasse de uma operação de cartório, em que a preocupação é acelerar tudo, sem a devida valorização do patrimônio histórico, da cultura e da qualidade de vida”.
O biólogo Francisco Milanez, da Agapan, alertou aos que chama de “empreendedores ruins”, quue “acreditam na matemática equivocada de privilegiar dinheiro no bolso”. Disse que eles não se dão conta que também seus filhos e netos estarão expostos às doenças degenerativas decorrentes do crescimento econômico sem harmonia com o meio ambiente”.
Milanez acredita que o papel dos técnicos e ambientalistas, neste momento, é esclarecer a população e, em particular, os bons empreendedores sobre a importância de proteger o meio ambiente e, dessa forma, valorizar os seus negócios desenvolvendo um capital valioso e perene, essencial para a qualidade de vida.

O presidente da Astec disse que são muitas as dúvidas dos técnicos sobre o futuro da pasta no novo governo. A mobilização dos ambientalistas levou a Câmara de Vereadores a preservar a secretaria, alterando seu nome para Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade e mantendo os licenciamentos ambientais sob sua responsabilidade. Mas, segundo ele, ainda não está claro como a secretaria vai funcionar e qual será o seu papel daqui para frente.
A tentativa de afastar o quadro técnico das decisões ambientais se evidencia no fato de a secretária interina, Ilza Berlato, não ter permitido que os servidores realizassem o debate no auditório da SMAM, e nem tampouco que se ausentassem para fazê-lo fora do local de trabalho, mesmo compensando as horas no final do expediente.
O agrônomo Irineu Foschiera, afirmou que o principal temor da categoria é que o viés econômico se sobreponha ao ambiental nos processos de licenciamento . “É preciso avaliar com muito cuidado esse risco e suas possíveis consequências nocivas”.
 
Técnicos ambientais da Prefeitura de Porto Alegre e especialistas em meio ambiente se reuniram nesta sexta-feira (13) em um encontro para debater o futuro das políticas municipais para a área.
O debate “A extinção da SMAM – Perspectivas para o futuro da política ambiental do município” foi motivado pela reforma administrativa promovida pelo prefeito Nelson Marchezan Jr. que diminuiu o papel da Secretaria de Meio Ambiente na concessão do licenciamento ambiental para empreendimentos na Capital.
Originalmente, a gestão Marchezan propunha extinguir a Smam e passar a concessão do licenciamento ambiental para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Mas, diante da mobilização do setor ambiental, a Smam foi preservada pela Câmara de Vereadores, tendo o nome mudado para Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade e mantendo a responsabilidade pelo licenciamento ambiental, mas ainda não estaria claro qual seria o papel da pasta na atual gestão a partir de agora.
Manifestantes na Câmara de Vereadores, dia 22 de dezembro, protestaram contra proposta de extinção da SMAM, apresentada pelo governo de Néson Marchezan Jr. (PSDB). (Foto: Ederson Nunes/CMPA)